O Banco Central revelou nesta sexta-feira o tamanho do rombo das contas públicas em 2015: R$ 111,2 bilhões, o correspondente a 1,9% do tamanho da economia brasileira, o PIB.
Três fatores explicam esse buracão. O primeiro tem a ver com a regularização das pedaladas. O governo escondia antes a obesidade com o uso de uma cinta modeladora que os analistas preferiram chamar pedalada. É um truque por meio do qual os bancos assumiram pagamentos do governo, como Bolsa Família, aposentadorias e fornecimentos. Depois o governo acertava com os bancos, sempre empurrando para a frente o pagamento real da conta. Só em pedaladas havia R$ 55 bilhões girando por aí. Ao assumir a diferença, o governo acabou por reconhecer que atropelou a lei da responsabilidade fiscal e deu razão ao Tribunal de Contas da União que denunciou essa prática e suas distorções.
O arranjo das pedaladas prejudicou a série de estatísticas e varreu a verdadeira situação das contas públicas para debaixo do tapete. Não dá para comparar a situação das contas públicas com as pedaladas (2014, por exemplo) com os novos números, agora sem as pedaladas.
O segundo fator causador do megarrombo foi a recessão econômica, que causou quebra de arrecadação. Apesar das receitas especiais, de R$ 12 bilhões só em dezembro, em 2015 o Tesouro enfrentou uma redução de arrecadação de 5,6% em relação à de 2014. O terceiro fator foi a política fiscal flácida que produziu cortes insuficientes de despesas e não tratou de puxar pelas reformas.
O rombo foi obviamente tapado com mais despejo de títulos públicos no mercado, ou seja, foi tapado com aumento da dívida. Apenas em dezembro, aumentou em R$ 79,4 bilhões, não só para pagar as pedaladas, mas também para incorporar despesas com juros ao principal (R$ 30,2 bilhões).
Embora o Orçamento da União tenha apontado um superávit de 0,5% do PIB ao fim de2016, esse resultado não é confiável. A arrecadação continua mergulhando. A receita da CPMF, incluída no Orçamento, por enquanto é apenas uma hipótese, porque o novo imposto ainda tem de passar pelo Congresso, onde o risco de rejeição é bem mais alto do que de aprovação.
Para aumentar a arrecadação, é preciso crescimento econômico. E crescimento econômico depende de uma virada que, por sua vez, depende da recuperação da confiança. Durante o encontro do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) realizado na última quinta-feira, a presidente Dilma anunciou a liberação de R$ 83 bilhões para reativar o crédito.
Não é nada relevante. Com a exceção da única novidade, que é a garantia do crédito consignado com recursos do Fundo de Garantia. O governo apenas empacotou, com papel colorido e laço de fita, as linhas de crédito que já estavam no sistema. Por isso, não dá nem para afirmar que esse aparente despejo de crédito vá atropelar a política monetária (política de juros), a mesma que continua restringindo o crédito e o consumo.
Não é crédito que falta. Falta confiança. E isso o governo não vai obter apenas com lero-lero.
CONFIRA:
Aí está a evolução da dívida do Brasil. Em dezembro, houve o impacto da monetização das pedaladas.Vida longa aos Ticks
O ‘Financial Times’ de sexta-feira publicou matéria com o seguinte título: ‘Os Brics morreram. Vida longa aos Ticks’. Ou seja, as economias até recentemente promissoras do Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) estão sendo substituídos por quarteto de emergentes de alta tecnologia eletrônica: Taiwan, Índia, China e Coreia do Sul. É mais um elemento da percepção geral de que Brasil e Rússia estão sendo levados pela enchente.
