Amanda Perobelli/Reuters
Amanda Perobelli/Reuters

A pedido de Bolsonaro, governo vai dobrar limite para compras em free shops

Brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos; o ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara um decreto para ser editado nos próximos dias

Adriana Ferraz, Adriana Fernandes e Talita Nascimento, O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2019 | 17h05
Atualizado 10 de outubro de 2019 | 20h01

SÃO PAULO e BRASÍLIA – O governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. A medida foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que prepara decreto para ser editado nos próximos dias. Com a mudança, brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos – hoje, esse limite é de US$ 500.

A cota permitida para compras nos free shops terrestres, como na fronteira com entre o Brasil e o Paraguai, também vai mudar. O governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira. "Eu pedi: 'poxa, Paulo Guedes, faça alguma coisa por mim'", brincou o presidente com Guedes durante visita ao Estado nesta quinta-feira, 10.

A mudança só deve valer para as compras nos free shops. O limite para as compras trazidas do exterior na bagagem permanecerá em US$ 500 para viagens aéreas e US$ 300 para percursos terrestres.

A mudança na bagagem tem um complicador, pois exige uma negociação com os países membros do Mercosul.  A norma hoje do bloco é de uma limite de US$ 500 para bagagem.

A decisão do presidente vai exigir mudanças na Lei Orçamentária de 2019, se valer para este ano. É que a cota para compras no free shops, livres de impostos, é considerada uma isenção tributária, ou seja, arrecadação que a União abre mão.

Dessa forma, a legislação exige compensação da renúncia. Se a mudança valer para 2020, a proposta de lei orçamentária do ano que vem, que já está no Congresso, terá que ser alterada.

Demanda antiga

A demanda para ampliar essa cota é antiga. O valor de US$ 500 por pessoa é válido desde 1991. Durante a gestão do presidente Michel Temer essa possibilidade chegou a ser pleiteada pela Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), mas não avançou.

De acordo com a Aneaa, o "reajuste" traria uma série de vantagens ao setor, além de possibilitar a criação de cerca de milhares de empregos. A ampliação da cota máxima é defendida também pelo Ministério da Infraestrutura.

Reações

Os aeroportos internacionais estão entre os beneficiados com a correção do limite para compras, pois concessionárias dos terminais costumam receber parte da receita dos free shops.

“A correção do valor permitirá um sortimento maior de produtos (nos free shops). Tivemos um empobrecimento da oferta, pois a cota não permitia aquisições de produtos de maior valor”, disse a diretora comercial e de cargas da do GRU Airport, Monica Lamas. “É uma boa notícia para todas as concessões do ramo.”

A mudança parece não assustar as entidades que representam o comércio tradicional. Presidente da Alshop, que reúne lojistas de shopping centers, afirmou que a cota afeta uma parcela da população. “Não vai trazer nenhuma consequência para o comércio local.” 

Já o economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), disse que o free shop concorre com as compras feitas no exterior. “As pessoas vão deixar para comprar os produtos aqui, em vez de carregá-los (na bagagem)”, considera o economista. 

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