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'A percepção é de que o serviço está ruim'

Segundo presidente da Anac, em 2012, haverá um incentivo para o acesso de novas companhias aos aeroportos saturados

Entrevista com

GLAUBER GONÇALVES / RIO, O Estado de S.Paulo

26 de dezembro de 2011 | 03h04

Há cinco meses à frente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, 34 anos, conduz a autarquia num dos momentos de maior transformação do setor aéreo no Brasil. Com um crescimento do número de passageiros que chegou a superar o da China este ano, o País entregou pela primeira vez um aeroporto à iniciativa privada e vê o desafio de manter a concorrência num cenário de concentração crescente, com a proliferação de operações de fusão e aquisições entre companhias aéreas.

Para isso, uma das primeiras medidas da Anac no ano que vem será rever as regras de redistribuição de slots (permissões para pousos e decolagens nos aeroportos) para privilegiar o acesso de novas companhias em aeroportos saturados. As concessões, porém, ainda devem exigir por mais um tempo a atenção de Guaranys e dos servidores da Anac, que têm se esforçado para perseguir os prazos estipulados pelo governo. "Saí daqui de quarta para quinta-feira (da semana retrasada) às quatro horas da manhã para fechar o contrato, e eu tenho equipe que virou a noite", disse ao fim da entrevista, concedida por telefone, desde Brasília. Sobre a possibilidade de um novo adiamento da data de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, após um silêncio de nove segundos, Guaranys respondeu: "Essa é mesmo a data prevista".

A Anac está no centro das atenções por causa das concessões. Além dessa, quais serão as suas prioridades na Anac em 2012?

Nossa prioridade é melhorar a qualidade do serviço para o passageiro. A percepção que todo mundo tem é de que o serviço está ruim. Na última década, a quantidade de pessoas que tinha acesso ao transporte aéreo mais do que dobrou. A concessão é um projeto nesse sentido. Uma das primeiras medidas no ano que vem será a revisão das regras dos slots - de acesso a estruturas escassas e congestionadas - e outras com relação à pontualidade e regularidade, como fazer com que as empresas transmitam essas informações aos passageiros na hora da compra da passagem para ele poder escolher o voo.

Quais as mudanças que a Anac pretende fazer quanto aos slots?

Existe uma regra da Anac de 2006 que estabelece, por exemplo, em que situações uma empresa que está operando em Congonhas perde um slot e para quem passa. Fizemos uma rodada disso em 2010. Mas qual o problema dessa regra? Eu tiro o slot de quem está com baixa regularidade e pontualidade e dou prioridade a quem já está no aeroporto. Hoje, 80% dos slots vão para que já está atuando e 20% para os entrantes. A intenção é inverter isso.

Então o mercado pode esperar uma redistribuição de slots em 2012?

Tenho que criar os critérios, divulgá-los e dar tempo para que todos se acostumem para não criar instabilidade. Mas a nova regra deve sair no primeiro semestre de 2012. A execução dela vai depender do andamento do cronograma e isso depende dos debates em audiência pública. O leilão está previsto para 6 de fevereiro.

Há alguma possibilidade de ficar para depois dessa data? Não. O cronograma prevê a publicação do edital e, 45 dias depois, a entrega das propostas. A bolsa tem cinco dias úteis para analisar as propostas e a gente fazer a rodada. Então imaginamos que não. Essa é mesmo a data prevista para ocorrer.

Com o leilão realizado no prazo previsto, quando os concessionários assumirão a gestão dos aeroportos?

Fechando isso em fevereiro, a nossa previsão é que a assinatura do contrato seja feita em maio e a partir daí elas (as concessionárias) já possam tocar.

Os aeroportos vão estar preparados até a Copa?

Confiamos que sim. O cronograma tem essa previsão e acreditamos que o concessionário vai ter interesse de fazer isso para receber mais demanda na Copa. Além das multas que estamos impondo (para o caso de descumprimento do cronograma).

As aéreas reclamam de ter de dar muitos benefícios aos passageiros no Brasil e que isso pressiona custos e tarifas. O senhor concorda?

Não. No Brasil, os passageiros não tinham seus direitos muito tutelados até alguns anos atrás. A Anac tem de fazer um equilíbrio entre os consumidores e as empresas aéreas. Mas a situação estava desequilibrada e é por isso que a agência se voltou tanto para mexer em direitos que os passageiros não estavam tendo garantidos. Com o melhor comportamento das empresas, isso começa a se ajustar. Mas diversas regras que alteramos para buscar uma maior eficiência, até de procedimentos da própria agência, diminuem os custos das empresas. Uma das maiores delas é a concessão.

O setor está num momento de consolidação no Brasil. Que desafios essas mudanças no mercado impõem à atuação da Anac?

O nosso desafio é manter as condições de concorrência mesmo com as consolidações. TAM e LAN e Gol e Delta são operações mais complementares, mas sempre temos a preocupação de manter o monitoramento das condições de concorrência no setor. Por isso, continuamos brigando por novas regras de concorrência. Aí volto à regra de slots e à concessão.

O senhor já foi criticado de "centralizador". Como avalia seus primeiros meses à frente da agência?

(Risos) A primeira vez que eu vi isso foi em colunas, mas isso não é verdade. Estamos criando um modelo de gestão para permitir que os diretores tenham acesso a todas às áreas e tenhamos uma melhor governança. Um programa que vamos desenvolver no ano que vem é o fortalecimento institucional da agência. Órgãos fortalecidos institucionalmente sempre se mantêm independentes. É essa estrutura que estamos tentando colocar: deixar a agência mais parecida com agências de referência, como a Aneel, ou como o meu órgão de origem, que é o Ministério da Fazenda.

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