A persistência de pressões sobre as contas públicas

A versão de julho da publicação Prisma Fiscal, atualizada mensalmente pelo Ministério da Fazenda, mostra as dificuldades enfrentadas pelo governo para conseguir resultados positivos nas contas públicas

O Estado de S. Paulo

19 de agosto de 2016 | 03h15

A versão de julho da publicação Prisma Fiscal, atualizada mensalmente pelo Ministério da Fazenda, mostra as dificuldades enfrentadas pelo governo para conseguir resultados positivos nas contas públicas. Entre junho e julho, segundo a publicação, pioraram as previsões sobre o resultado do governo central e a arrecadação de receitas federais, tanto para 2016 quanto para 2017. É provável que a implantação de políticas fiscais restritivas seja mais fácil quando a votação do impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado estiver concluída, mas, por ora, não há garantia quanto ao impacto nas contas.

O Prisma Fiscal baseia-se nas opiniões colhidas pela Fazenda nas consultorias econômicas, refletindo as chamadas expectativas de mercado. A mediana das projeções indica que o resultado primário do governo central será negativo em R$ 158,6 bilhões neste ano e R$ 138,5 bilhões no ano que vem, piorando em relação a junho, com R$ 155,5 bilhões e R$ 129,2 bilhões, respectivamente. Na pior das hipóteses, o déficit primário poderia atingir R$ 173,3 bilhões neste ano e R$ 200 bilhões em 2017.

O maior problema está na perspectiva de diminuição da arrecadação federal prevista para os próximos meses, o que afeta as receitas líquidas do governo central. As projeções para 2016 e 2017 das despesas totais continuam registrando alta.

Sem recuperação de receitas, parece inevitável que persista o ritmo crescente de endividamento do governo. A dívida bruta mediana esperada é de 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e de 78,2% do PIB no ano que vem. Nestes casos, houve ligeira diminuição entre as projeções de junho e de julho, mas na pior das hipóteses a dívida bruta do governo geral poderá atingir 77% do PIB em 2016 e 84% do PIB em 2017. Porcentuais elevados de dívida em relação ao PIB dificultarão a recuperação do grau de investimento brasileiro pelas agências de classificação de risco. Continuará alto, portanto, o custo do dinheiro internacional para o País.

Para reduzir o déficit a R$ 139 bilhões em 2017, o governo central terá de conseguir R$ 55 bilhões em receitas extraordinárias, o que dá uma ideia das dificuldades fiscais de curto prazo. O melhor caminho para a melhora fiscal em 2017 é uma recuperação econômica que recomponha receitas. A aprovação de reformas estruturais, como as da previdências social e dos servidores públicos, só terá efeitos positivos no longo prazo.

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