A Petrobrás em tempos de FHC

Com o propósito político de derrubar a CPI da Petrobrás, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e outros integrantes do governo Lula têm declarado que a verdadeira intenção do PSDB é enfraquecer a maior empresa do País para, em seguida, realizar antigo projeto do governo FHC de privatizá-la. As declarações chegam em tom emocional e condenatório, como se a privatização em si fosse um demônio que precisa ser exorcizado, extirpado da alma humana. Esquecem que o governo Lula tem privatizado rodovias, usinas elétricas, linhas de transmissão, empresas e outros tantos projetos de investimento que implicam concessão pública. Ou seja, condenam verbalmente o que praticam na vida real. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso logo veio a público negar, em nota oficial, ter sido sua intenção vender a Petrobrás ao capital privado, mas não esclareceu o projeto de seu governo, que não era uma privatização clássica, mas tinha por objetivo quebrar o monopólio e provocar concorrência. E nem foi adiante. Mas existia, era real. O PSDB mais calou do que esclareceu. A primeira parte do projeto foi revelada ao País no final de outubro de 1997 pelo então presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. A segunda parte é tornada pública agora, neste texto, por meio do mesmo Mendonça de Barros, em conversa que mantivemos na quinta-feira. "O modelo não era privatizar, mas criar uma segunda empresa com um pedaço da Petrobrás, com a finalidade de romper o monopólio, criar competição e avaliar eficiência em gestão", explicou o ex-presidente do BNDES na conversa. Na época a estatal ainda não era uma empresa pública com 500 mil acionistas como é hoje e seu presidente era Joel Rennó, de quem eram cobradas eficiência e transparência na gestão. Com o título Governo vai iniciar gestão privada na Petrobrás, a entrevista de Mendonça de Barros anunciava o plano para a estatal: numa primeira etapa seriam vendidos 30% do capital votante (que excediam os 51% do controle estatal) a grandes grupos nacionais privados. "Pensávamos em Grupo Ultra, Odebrecht, Votorantim, grupos fortes de capital nacional, capazes de competir com empresas estrangeiras", conta hoje Mendonça de Barros. Em 1997 ele afirmava: "A Petrobrás é diferente da Vale, é uma empresa estratégica para o País e precisa ficar em poder do capital nacional. Quando for considerada a privatização, ela precisa ser olhada com cuidado especial." Só agora revelado pelo ex-presidente do BNDES, numa segunda etapa a Petrobrás seria dividida em duas empresas: a primeira, estatal, sob controle da União e detentora de 70% de todos os ativos (as reservas petrolíferas, as refinarias, os oleodutos, gasodutos, etc.). A segunda, controlada pelos grandes grupos nacionais que haviam adquirido 30% do controle na primeira etapa, começaria a operar com 30% dos ativos da antiga Petrobrás. Segundo Mendonça de Barros, o verdadeiro objetivo não era vender a Petrobrás, muito menos desnacionalizá-la, mas resolver o dilema da falta de competição, por entender que todo monopólio, seja estatal ou privado, é nocivo aos interesses da população. Naquele outubro de 1997 a entrevista de Mendonça de Barros caiu como uma bomba no Congresso. O senador gaúcho Pedro Simon exigiu do presidente Fernando Henrique um desmentido público às declarações. Pressionado, FHC enviou carta ao então presidente do Senado, José Sarney, garantindo que a Petrobrás não seria privatizada "em hipótese alguma". A pressão política sobre FHC e a transferência de Mendonça de Barros para o Ministério das Comunicações para substituir Sergio Motta, que faleceu logo depois, acabaram por enterrar o projeto. Em março de 1999 FHC substituiu Joel Rennó por Henri Philippe Reichstul na presidência da Petrobrás e iniciou uma nova estratégia, que consistia em fortalecer a estatal e prepará-la para competir com as grandes petrolíferas estrangeiras - no Brasil e no exterior. O choque de gestão valorizou as ações, multiplicou o valor de mercado da Petrobrás e deu a partida para o modelo de empresa pública que é hoje, com capital pulverizado e mais de 500 mil acionistas privados, mas sob controle estatal. O curioso é que nessa entrevista de 1997 Mendonça de Barros defendia a ideia de formar grandes grupos nacionais por meio de fusões e incorporações, argumentando ser "essa a tendência do capitalismo moderno". Argumento defendido pela ministra Dilma Rousseff, 11 anos depois. *Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio E-mail: [e-mail]