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A Petrobrás em tempos de FHC

Com o propósito político de derrubar a CPI da Petrobrás, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e outros integrantes do governo Lula têm declarado que a verdadeira intenção do PSDB é enfraquecer a maior empresa do País para, em seguida, realizar antigo projeto do governo FHC de privatizá-la. As declarações chegam em tom emocional e condenatório, como se a privatização em si fosse um demônio que precisa ser exorcizado, extirpado da alma humana. Esquecem que o governo Lula tem privatizado rodovias, usinas elétricas, linhas de transmissão, empresas e outros tantos projetos de investimento que implicam concessão pública. Ou seja, condenam verbalmente o que praticam na vida real.O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso logo veio a público negar, em nota oficial, ter sido sua intenção vender a Petrobrás ao capital privado, mas não esclareceu o projeto de seu governo, que não era uma privatização clássica, mas tinha por objetivo quebrar o monopólio e provocar concorrência. E nem foi adiante. Mas existia, era real. O PSDB mais calou do que esclareceu.A primeira parte do projeto foi revelada ao País no final de outubro de 1997 pelo então presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. A segunda parte é tornada pública agora, neste texto, por meio do mesmo Mendonça de Barros, em conversa que mantivemos na quinta-feira. "O modelo não era privatizar, mas criar uma segunda empresa com um pedaço da Petrobrás, com a finalidade de romper o monopólio, criar competição e avaliar eficiência em gestão", explicou o ex-presidente do BNDES na conversa. Na época a estatal ainda não era uma empresa pública com 500 mil acionistas como é hoje e seu presidente era Joel Rennó, de quem eram cobradas eficiência e transparência na gestão.Com o título Governo vai iniciar gestão privada na Petrobrás, a entrevista de Mendonça de Barros anunciava o plano para a estatal: numa primeira etapa seriam vendidos 30% do capital votante (que excediam os 51% do controle estatal) a grandes grupos nacionais privados. "Pensávamos em Grupo Ultra, Odebrecht, Votorantim, grupos fortes de capital nacional, capazes de competir com empresas estrangeiras", conta hoje Mendonça de Barros. Em 1997 ele afirmava: "A Petrobrás é diferente da Vale, é uma empresa estratégica para o País e precisa ficar em poder do capital nacional. Quando for considerada a privatização, ela precisa ser olhada com cuidado especial."Só agora revelado pelo ex-presidente do BNDES, numa segunda etapa a Petrobrás seria dividida em duas empresas: a primeira, estatal, sob controle da União e detentora de 70% de todos os ativos (as reservas petrolíferas, as refinarias, os oleodutos, gasodutos, etc.). A segunda, controlada pelos grandes grupos nacionais que haviam adquirido 30% do controle na primeira etapa, começaria a operar com 30% dos ativos da antiga Petrobrás.Segundo Mendonça de Barros, o verdadeiro objetivo não era vender a Petrobrás, muito menos desnacionalizá-la, mas resolver o dilema da falta de competição, por entender que todo monopólio, seja estatal ou privado, é nocivo aos interesses da população.Naquele outubro de 1997 a entrevista de Mendonça de Barros caiu como uma bomba no Congresso. O senador gaúcho Pedro Simon exigiu do presidente Fernando Henrique um desmentido público às declarações. Pressionado, FHC enviou carta ao então presidente do Senado, José Sarney, garantindo que a Petrobrás não seria privatizada "em hipótese alguma". A pressão política sobre FHC e a transferência de Mendonça de Barros para o Ministério das Comunicações para substituir Sergio Motta, que faleceu logo depois, acabaram por enterrar o projeto.Em março de 1999 FHC substituiu Joel Rennó por Henri Philippe Reichstul na presidência da Petrobrás e iniciou uma nova estratégia, que consistia em fortalecer a estatal e prepará-la para competir com as grandes petrolíferas estrangeiras - no Brasil e no exterior. O choque de gestão valorizou as ações, multiplicou o valor de mercado da Petrobrás e deu a partida para o modelo de empresa pública que é hoje, com capital pulverizado e mais de 500 mil acionistas privados, mas sob controle estatal.O curioso é que nessa entrevista de 1997 Mendonça de Barros defendia a ideia de formar grandes grupos nacionais por meio de fusões e incorporações, argumentando ser "essa a tendência do capitalismo moderno". Argumento defendido pela ministra Dilma Rousseff, 11 anos depois. *Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio E-mail: sucaldas@terra.com.br

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