A precificação dos combustíveis na encruzilhada

Análise: Edmar de Almeida

PROFESSOR DO IE-UFRJ, O Estado de S.Paulo

22 de março de 2012 | 03h06

Com a descoberta do pré-sal, o Brasil colocou na sua agenda aquele que deve se tornar o principal desafio da política energética nacional nas próximas décadas. Mais precisamente, trata-se da tentação política de ter preços de combustíveis abaixo do mercado internacional.

O Brasil pelejou com esse problema durante as décadas de descontrole inflacionário. Naquele momento, o País era grande importador de petróleo. O fato de segurar os preços do petróleo tinha efeitos econômicos desastrosos para a Petrobrás e para as contas públicas. E foi a consciência de que as consequências seriam desastrosas que garantiu um mínimo de racionalidade na política de preços de combustíveis no Brasil ao longo do tempo.

Atualmente, no limiar de se tornar um grande exportador de petróleo, nova visão do problema vem se instalando em algumas esferas políticas e do governo. Seria a ideia de que a autossuficiência na produção de petróleo e derivados dará à Petrobrás maior margem para não seguir o mercado internacional de derivados. Essa é uma visão tácita. Não é fruto de reflexão técnica e política e é muito perigosa.

Num cenário de médio prazo poderemos ter empresas privadas nacionais e internacionais produzindo volumes muito grandes de petróleo. Se a política de precificação atual não mudar, teremos a Petrobrás vendendo petróleo no Brasil a preços abaixo do mercado enquanto seus concorrentes poderão exportar o petróleo (às vezes de um mesmo campo) a preços internacionais.

Chegou o momento para uma discussão franca na sociedade brasileira sobre nossa política de combustíveis. Não podemos negar que o atual modelo de precificação dos combustíveis funcionou adequadamente após a reforma que "liberalizou" os preços no início da década de 2000. O País pôde dar um grande salto e se destacar na indústria energética mundial. Mas esse modelo está dando fortes sinais de esgotamento e traz riscos que não deveriam ser tolerados por uma política energética responsável.

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