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A presidente e as reformas

Por Suely Caldas
Atualização:

Ganharam tempo a presidente Dilma Rousseff e o deputado Eduardo Cunha. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu fôlego aos dois, ao menos até fevereiro de 2016, quando serão retomados o impeachment dela e a cassação do mandato parlamentar dele. Perdeu tempo Joaquim Levy, que trocou a diretoria do Bradesco por uma breve passagem pelo Ministério da Fazenda e pouco avançou no ajuste fiscal pretendido, prolongando a agonia da economia e adiando, sabe lá Deus até quando, o tão ansiado crescimento econômico. E agora? Vêm Natal, réveillon, férias, recesso no Legislativo e no Judiciário, carnaval, País parado, economia em recessão, investimentos em recuo e desemprego e inflação em disparada. Nada vai acontecer de construtivo até 14 de fevereiro, quando termina a semana do carnaval.

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E depois? O que podem esperar os brasileiros? Ninguém sabe, mas, se o ministro Nelson Barbosa chegar com uma proposta de curto prazo, de maquiar o cenário econômico para ganhar eleição e, depois, tudo voltar – e ainda pior –, tão cedo os brasileiros não podem esperar um futuro melhor. Só na sua despedida o ministro Levy decidiu falar de reformas como solução estrutural para o impasse econômico que o País vive há décadas e que se agravou no segundo mandato de Dilma. Ele diz ter defendido as reformas todo o tempo, mas confinou sua defesa às quatro paredes do governo e diz que não teve apoio: “O governo tem medo, não quer nenhuma reforma”, disse a Adriana Fernandes, do Estadão. Errou o ministro, deveria tê-las defendido em público, repetido à exaustão para todo mundo ouvir, concordar ou discordar, mas discutir, participar.

O remédio das reformas para os males do País é receita antiga. FHC tentou: avançou na reforma do Estado, mas não a concluiu; na Previdência, criou o fator previdenciário, depois extinto por Dilma; e não deu nenhum passo nas reformas política, tributária e trabalhista. Lula não tocou nenhuma delas. E Dilma desistiu logo na partida do primeiro mandato. Para avançar nesta agenda, o governante precisa reunir atributos de convicção, perseverança, firmeza, confiança da população e habilidade política para aprová-la no Congresso. De quais destes Dilma é dotada? Para aprovar as reformas, nenhum, já que ela se recusou a tocá-las. Não é agora, com a menor popularidade da história da República e o descrédito de 83% dos brasileiros, que ela mudará radicalmente o rumo de seu governo assumindo as reformas. Nem ela quer nem a população nela confia.

As reformas estruturais são indispensáveis para reduzir o custo Brasil; racionalizar os gastos com dinheiro público, distribuindo-o com maior justiça social; elevar a produtividade da economia; qualificar nossos produtos, pôr o País em consonância com o mundo moderno; e dotá-lo de poder de competição com nações desenvolvidas. Seu infindável adiamento tem fragilizado a economia e tornado o País vulnerável diante de crises externas e de dificuldades internas, como agora. Daí que não se sustentam no tempo as espasmódicas taxas de crescimento da economia. Daí que o PIB vai fechar 2015 com queda de 4% e em 2016, outro tombo, provavelmente de 3%.

O marketing dos dois governos petistas tem sido o de proteger os pobres e contrariar os interesses dos ricos. Será verdade? Distribuir favores fiscais para a indústria automotiva e obrigar o BNDES a financiar grandes grupos empresariais amigos com taxas de juros negativas é favorecer os pobres? Não melhorar em nada a estrutura de funcionamento da saúde pública, perpetuando filas em hospitais desaparelhados e doentes em busca de uma cirurgia sempre adiada, é favorecer os pobres? Na educação, o foco foi o ensino universitário, com o Prouni, o Fies e o Ciência sem Fronteiras, que consumiram muitos milhões de reais e agora estão sendo desativados. Enquanto isso, faltou dinheiro para melhorar a qualidade do ensino básico, onde estão concentrados os pobres e os analfabetos funcionais. Deixar a inflação disparar desvalorizando salários e cometer erros que desempregam milhões de trabalhadores é favorecer os pobres?

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* Suely Caldas é jornalista e professora da PUC-Rio. E-mail: sucaldas@terra.com.br