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A pressa do governo é o royalty do PMDB

Não vai furar poço, não vai explorar nem transportar óleo, mas o PMDB será o primeiro grande beneficiário da política pública do pré-sal que o governo anuncia na próxima segunda-feira. O partido é candidatíssimo a assumir a relatoria dos projetos do marco regulatório - a tendência é evitar que a tarefa fique com um deputado peemedebista do Rio de Janeiro para não vincular as decisões desse relator às renhidas reivindicações do governador fluminense, Sérgio Cabral (RJ). Os peemedebistas têm, a partir da próxima semana, um trunfo de barganha nas mãos que vai ajudar a moldar a aliança PT-PMDB-pró-Dilma-2010. Ao enviar os projetos ao Congresso com pedido de regime de "urgência constitucional", o Planalto está sinalizando aos aliados políticos que também tem pressa eleitoral. E é sob o signo dessa pressa que o Brasil vai assistir, a partir do dia 1º de setembro, à segunda fase do pré-sal. Na primeira fase, a portas fechadas - embora com muitos dutos ministeriais vazando informação -, o governo montou a estrutura da regulação assentada em quatro pernas: a criação de uma estatal; o modelo de partilha para explorar o negócio; a Petrobrás como braço executivo, pois vai ser a única operadora dos campos do pré-sal; e um fundo de investimentos. O calendário eleitoral - sem nenhum ilegitimidade política por trás - vem à tona com a imposição de regime de urgência para um assunto de tamanha repercussão econômica. Em três meses, o governo quer aprovar o que os ufanistas dizem que vai moldar a economia nos próximos 30 anos.Para o governo, é preciso aprovar a regulação do pré-sal até o fim deste ano. Pelo calendário idílico, o assunto passaria na Câmara até 16 ou 20 de outubro; o Senado liquidaria a tarefa entre os dias 7 e 10 de dezembro. Se for preciso uma votação de ajuste na Câmara, o projeto ainda pode voltar a ser submetido ao veredicto final dos deputados, seguindo depois para a festa da sanção do presidente. Desse jeito, perto do Natal, o presidente vira o Papai Noel do pré-sal, a ministra Dilma ganha um poderoso mote de campanha e o governo se vê livre do que ele menos quer: que o debate do pré-sal entre por 2010 adentro, o ano em que o espírito eleitoral estará totalmente armado.Diante de tanta fome política, o PMDB cobrará royalties e até Participação Especial do Planalto. O partido concorda com tudo que o governo botou na regulamentação. Só exige remuneração à altura para os governadores dos Estados produtores de petróleo.O PMDB tem um terço dos governadores do País. Dois deles, os do Rio e do Espírito Santo, concentram hoje 90% da produção petroleira nacional. Mas os governadores peemedebistas de Santa Catarina, do Paraná e do Maranhão, que são potenciais futuros médios e grandes produtores, também são candidatos a engrossar o coro em favor de pré-sal com royalties fartos, como prega Sérgio Cabral.No acerto prévio de bastidor, o presidente Lula deu carta branca ao PMDB para fazer o que quiser em matéria de royalties, desde que não mexa no espírito estatista da regulamentação do pré-sal, que é a plataforma que vai sustentar a campanha da ministra Dilma. A meta, além de aprovar tudo até o fim deste ano, é sair do processo com o discurso de que o governo Lula e sua candidata (ou candidato) botaram o pré-sal "na mão do Estado".

Rui Nogueira, O Estadao de S.Paulo

29 de agosto de 2009 | 00h00

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