A Receita evita ilusões com o leve aumento da arrecadação

Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, a arrecadação federal aumentou 6,19% em valores nominais e 0,79% reais

O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2017 | 03h00

Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, a arrecadação federal aumentou 6,19% em valores nominais e 0,79% reais (descontada a inflação), atingindo R$ 137,4 bilhões. Após o recuo registrado na maior parte do ano passado, este é um indicador auspicioso, mas os técnicos da Receita Federal se empenham em evitar expectativas otimistas, atribuindo o resultado a fatores conjunturais, como a arrecadação extraordinária de R$ 487 milhões relativa à tributação de ganhos de capital na venda de ativos.

A arrecadação de janeiro de 2017 também foi ajudada pelo recolhimento de royalties do petróleo (a União ganhou com a recuperação dos preços da commodity) e com o pagamento de tributos devidos pelo setor financeiro. Mas a arrecadação da Cofins/PIS-Pasep, por exemplo, caiu 5,70% reais, de R$ 25,8 bilhões em janeiro de 2016 para R$ 24,3 bilhões em janeiro de 2017, puxada por combustíveis, eletricidade, varejo, fabricação de veículos automotores e telecomunicações.

Ou seja, a atividade econômica foi fraca. Na mesma base de comparação, a receita previdenciária caiu 2,36%, o Imposto de Importação/IPI Vinculado diminuiu 12,92%, o IOF caiu 9,09% e o IPI-Fumo, 73,89% (porque a base de comparação era muito alta).

Poucos tributos geraram maior arrecadação, entres eles o IRPF Total e o IR sobre os rendimentos do trabalho – neste caso, um sinal de que, para quem manteve o emprego, a renda foi, em geral, preservada.

Do comportamento da arrecadação de 2017 dependerá a estabilização do déficit público, no teto de R$ 139 bilhões previstos. Mas a Receita ainda não sabe se o comportamento da arrecadação de janeiro se transformará em tendência e o conjunto de dados ainda é insatisfatório.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, o que há é uma trajetória “levemente ascendente” da arrecadação, com a ajuda, mais uma vez, de receitas extraordinárias, como a da regularização de ativos no exterior, iniciada em 2016. O governo quer manter os pés no chão na área fiscal. É o melhor a fazer, pois a retomada deverá ser lenta e dela depende a receita tributária, principal fonte de recursos do Tesouro.

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