finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

A receita tributária tende à estagnação

A arrecadação total de tributos federais, de R$ 91,3 bilhões em junho e de R$ 578,5 bilhões no primeiro semestre, praticamente deixou de crescer. Descontada a inflação, o avanço mensal foi de apenas 0,13% e o semestral, de 0,28% em relação aos mesmos períodos de 2013. E, se avaliada apenas a receita administrada pela Secretaria da Receita Federal, houve queda de 0,2% real entre junho de 2013 e junho de 2014 e alta de apenas 0,11% entre os primeiros semestres dos dois períodos.

O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2014 | 02h04

Entre junho de 2013 e junho de 2014 diminuiu 13,89% a receita do Imposto de Importação; 14,07% a do IPI-Vinculado; 5,81% a do IPI-Automóveis; 3,55% a do Imposto de Renda Pessoa Física; e 4,3% a do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). É o resultado do enfraquecimento tanto do mercado interno como do externo.

Ou seja, até as importações estão caindo, o que melhoraria o saldo da balança comercial, não fosse o fato de que as exportações também são muito fracas. A produção e as vendas de automóveis declinaram e as operações de crédito perderam intensidade. Foram poucos os itens que sustentaram a arrecadação.

Este foi o caso do IRRF sobre rendimentos do trabalho, cuja arrecadação subiu 5,29%, em junho, e sobre rendimentos de capital (+20,34%). Mas, neste caso, a arrecadação cresceu por causa da alta de juros, ou seja, do custo da política monetária mais apertada, sem que o aperto baste para conter as pressões inflacionárias.

A queda da arrecadação da Cofins (-1,03%) e do PIS-Pasep (-1,63%) é outro indício da desaceleração da economia, pois se trata de queda da tributação sobre as vendas.

A arrecadação federal foi fraca desde o início do ano, mas a tendência de declínio acentuou-se no decorrer do primeiro semestre. Nos primeiros meses do ano, em relação a igual período de 2013, a receita cresceu 0,91% real, em janeiro; chegou a 2,06%, no primeiro trimestre; caindo para 1,75%, em abril; 0,17%, em maio; e, agora, 0,11%. O pior mês do ano foi maio (-6,39% real). Em junho, a estagnação se confirmou.

O Fisco conta com receitas atípicas ou de baixa qualidade para evitar uma queda real da arrecadação: só do programa Refis espera uma receita extraordinária de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões no mês que vem. O que não compensa o custo da desoneração da folha salarial. Resultados insatisfatórios da receita deverão ter como consequência resultado primário também ruim das contas fiscais consolidadas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.