Um dos trabalhos mais interessantes que eu tive durante os meus nove anos de serviço no FMI foi trabalhar com a Venezuela entre 1990 e 1992. Durante esse período, a missão era consolidar o programa de estabilização iniciado por Carlos Andrés Pérez com o Caracazo de 1989 e reestruturar a dívida externa da Venezuela.
Morar em Miami só aumentou minha preocupação com a tragédia política e humanitária na Venezuela, já que mais de 100 mil venezuelanos vivem aqui. Conversando com um dos meus alunos venezuelanos na Universidade de Miami, comecei a pensar sobre quais seriam os pilares de um programa de estabilização macroeconômico capaz de acabar com a hiperinflação e tornar o país financeiramente viável.
Não tenho vantagem comparativa alguma para analisar como serão feitas a transição política liderada pelo presidente interino Juan Guaidó e a reconstrução humanitária do país. Nesta coluna, me limito apenas a analisar a essência do plano econômico que será necessário para acabar com a hiperinflação.
O diretor do FMI Alejandro Werner estima que a inflação acelerará de 2 milhões por cento ao ano em 2018 para 10 milhões em 2019. Esse é um dos piores casos registrados no tenebroso museu dos horrores monetários mundiais. Desde 2013, a economia venezuelana desabou. Ela caiu 50%, sendo que um terço dessa queda ocorreu em 2018.
Os quatro pilares para a estabilização econômica da Venezuela serão uma reforma monetária e cambial; medidas para assegurar a viabilidade fiscal; cifras vultosas de financiamento externo; e a reconstrução da indústria petroleira.
Na parte monetária, as opções vão desde a dolarização e implementação de um regime de currency board, como foram feitos na Argentina (1991) e no Equador (2000), até um regime de câmbio flutuante ancorado por disciplina fiscal e independência do Banco Central (proibindo qualquer tipo de crédito ao governo), tal como foi feito na Bolívia em 1985. Entre estes dois extremos há diversos regimes de câmbio fixo ou de bandas cambias para ancorar as expectativas de inflação.
Para a Venezuela, eu prefiro o regime de câmbio flutuante, evitando as algemas do currency board. Em primeiro lugar, a Venezuela não é altamente dolarizada como eram a Argentina e o Equador. Em segundo lugar, sendo um grande exportador de petróleo, o mecanismo de ajuste do currency board à queda do preço do petróleo se dará através de recessão e desemprego. A Colômbia é um grande exportador de petróleo e tem um regime de câmbio flutuante. Entre 2014 e 2016, o preço do petróleo caiu à metade. O peso colombiano se desvalorizou 82%, mas os impactos sobre o PIB, desemprego e inflação foram modestos. Em terceiro lugar, o currency board leva à perda de competitividade externa da economia.
Para que a reforma monetária funcione, o governo terá de ancorar fortemente as expectativas da taxa de câmbio e da inflação através da independência do Banco Central, disciplina monetária, reconstrução do sistema financeiro, e recuperação da solvência fiscal. Para cumprir com este último objetivo, a Venezuela terá de reestruturar a dívida externa do governo e da PDVSA, o que exigirá um profundo desconto sobre o valor de face da dívida. Para viabilizar o programa, o governo poderia oferecer cláusulas de reajuste das taxas de juros a serem pagas sobre a nova dívida a ser emitida. Por exemplo, passado um período de carência de 5 a 10 anos, os cupons dessa dívida poderiam aumentar gradualmente caso a produção e os preços do petróleo ultrapassem a um certo patamar preestabelecido.
A Venezuela necessitará de um volume expressivo de financiamento externo. O professor da Universidade de Harvard Ricardo Haussman estima que serão necessários US$ 60 bilhões de financiamento multilateral, dos quais US$10 bilhões teriam de ser desembolsados imediatamente.
Há três lições da Venezuela para o Brasil. A primeira é que como nação, o Brasil tem não só uma grande oportunidade como a responsabilidade de exercer o seu papel de liderança hemisférica, o que até agora não foi feito. A segunda é que a reconstrução da Venezuela exigirá tempo, recursos humanos, e investimentos ao longo dos próximos dez anos. Isso representa uma enorme oportunidade para as empresas e os empreendedores brasileiros. A terceira, é do nosso interesse político e econômico ter um vizinho do tamanho e da riqueza da Venezuela voltando à normalidade e prosperidade.
PROFESSOR DE FINANÇAS NA UNIVERSIDADE DE MIAMI
