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A recuperação virá?

Desigualdade no Brasil só reduz com expansão do acesso à educação de qualidade

Albert Fishlow*, O Estado de S.Paulo

15 de agosto de 2020 | 21h00

Esta tem sido uma semana importante. O acordo entre a Arábia Saudita e o Brasil para começar a discutir relações diplomáticas é um importante passo, especialmente porque permite que o novo governo de Netanyahu recue no confisco de terras previamente anunciadas. Veremos se outros países menores Golfo farão o mesmo.

Em meio à hiperinflação e à renúncia do gabinete libanês, ocorreu uma destruição massiva física e humana em Beirute. Assim como tumultos por todo o país. O Hezbollah, um importante componente governamental, busca se manter livre da crise interna, preocupado com suas ligações com o Irã. As negociações entre o governo da Abissínia e o Talibã estão finalmente prontas para avançar. Isso deve permitir que as tropas americanas se retirem, o que foi, por muito tempo, uma esperança inatingível. Em meio a tudo isso, está o engajamento russo em apoio ao Talibã.

No entanto, apesar dessas notícias positivas na frente internacional, os EUA permanecem paralisados pela pandemia. Os seguidores de Trump desapareceram progressivamente diante do aumento total de mortes pelo novo coronavírus e, poucos dias antes, pela escolha de Kamala Harris como companheira de chapa de Biden. A incapacidade de Trump de entregar uma recuperação econômica em formato de V e conseguir o retorno total da frequência escolar dos alunos tornou-se mais certa.

Inversamente, a aprovação pública de Bolsonaro nas últimas pesquisas aumentou e atingiu novo pico. Ele conseguiu garantir um orçamento maior, permitindo ajuda imediata para as pessoas afetadas. Apesar de o aumento da dívida interna e dos resultados apenas ligeiramente melhores em relação ao novo coronavírus, ele tem mantido distância de seu habitual desprezo aos oponentes. Ser mais gentil também pode evitar a temida intervenção judicial no caso de seu filho, Flávio, e a remoção de algumas contas do Facebook, base importante para seu apoio inicial.

Da mesma forma, ele aparentemente deixou de ser apoiador da educação privada, contrário ao aborto e desdenhar da desigualdade racial e livre escolha sexual. Passou de oposição a adepto de uma Emenda Constitucional que permite ao Fundeb se tornar permanente com mais do que o dobro de seu apoio financeiro federal nos próximos seis anos. Esta legislação passou por sua primeira votação na Câmara há algumas semanas e, chegando ao Senado esta semana, irá igualmente prosperar.

Esta dupla dinâmica que lembra Batman e Robin agora parece fragmentada? Eu colocaria a questão de maneira um pouco diferente. O Brasil, depois de apresentar baixo desempenho por tantos anos, finalmente entendeu que o progresso econômico futuro terá de aceitar um grau menor de centralização burocrática enquanto a independência estadual e municipal se expande em muitas áreas. Por outro lado, em alguns casos, como o da Amazônia e a adesão à realidade fiscal por autoridades federais e estaduais, uma maior centralização pode ser apropriada. O que é central para ambos é o compromisso real com a educação desde os primeiros anos de escolaridade até o último.

A grande desigualdade no Brasil só terá redução significativa por meio da expansão contínua do acesso à educação de qualidade. Existem diferenças grandes e intoleráveis entre os recursos disponibilizados para o ensino fundamental e o ensino médio em comparação às verbas necessárias para o ensino superior. Mudanças no Fundeb são uma condição necessária, mas insuficiente para o avanço.

A distribuição é importante. O que deve ocorrer é um gasto maior na base e menor no topo. Para um melhor aprendizado, a expansão para o acesso universal a computadores gratuitamente agora é uma exigência. Nos EUA, a ênfase de Trump em voltar às aulas foi diferente. Ele queria que as crianças voltassem às escolas para que os pais pudessem rapidamente começar a trabalhar e produzir – antes das eleições no início de novembro. Essa expectativa desesperada agora se tornou obsoleta. Evidências preliminares mostram a propagação do novo coronavírus como consequência. Retornou o ensino à distância. Como o controle das escolas é predominantemente local, as demandas de Washington eram meras lamúrias.

Como sistema federal, os EUA também enfrentam sérios problemas. Estados e localidades têm restrições constitucionais que limitam a dependência de empréstimos. Essa é a principal razão para muito mais dinheiro nas propostas dos democratas do que nas propostas republicanas. Uma realocação de responsabilidades, mas desta vez de baixo para cima, é necessária para a coordenação no domínio da saúde pública.

Por muito tempo, cada localidade foi capaz de abrir instalações e aumentar substancialmente a probabilidade subsequente de infecção. A responsabilidade nacional foi limitada a declarações durante meses em que não havia crise. Muito em breve, os cidadãos dos dois países terão a chance de escolher um futuro melhor. / TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA 

*ECONOMISTA E CIENTISTA POLÍTICO, PROFESSOR EMÉRITO NAS UNIVERSIDADES DE COLUMBIA E DA CALIFÓRNIA EM BERKELEY. ESCREVE MENSALMENTE.

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