Capítulo 04

A reforma aditivada do Posto Ipiranga

Proposta obtida pelo Broadcast revela que o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende uma reforma ambiciosa com todas as categorias atingidas e idade mínima de 65 anos para homens e mulheres

Murilo Rodrigues Alves, Brasília

05 de fevereiro de 2019 | 11h59

Caro leitor,

Depois de três meses de espera desde a transição do governo, finalmente uma versão da proposta de reforma da Previdência veio a público. O Broadcast, sistema de informação em tempo real do Grupo Estado, teve acesso com exclusividade e na íntegra à versão feita pelo Ministério da Economia do texto que endurece as regras para se aposentar no Brasil. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já tinha prometido à elite financeira mundial, em Davos, que a economia com a proposta seria entre R$ 700 bilhões e R$ 1,3 trilhão em dez anos. 

O “Posto Ipiranga” de Jair Bolsonaro não titubeou e fechou uma proposta “aditivada” para o presidente. 

A reação foi rápida. Logo que o Broadcast e o Estadão publicaram os principais pontos do texto, começou no governo uma reação para tentar minimizar a proposta. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, confirmou que o texto estava em estudo, mas disse que a palavra final será do presidente.

O vice-presidente Hamilton Mourão foi além e já antecipou que o presidente Bolsonaro – assim como ele – é contrário à idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) também manifestou sua contrariedade com esse ponto, principalmente no campo (para o trabalhador rural a idade seria de 60 anos).

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista à rádio CBN, afirmou que a proposta da equipe econômica é um "ensaio" e não o "jogo final"

A divulgação da proposta pelo Grupo Estado quebrou a estratégia de comunicação desenhada pelo governo, que previa a deferência de revelar o texto primeiro aos parlamentares e governadores, antes do anúncio à imprensa.

E também mostrou a batalha interna que Guedes vai ter que enfrentar dentro do próprio governo se quiser levar a cabo sua proposta. Agora fica claro que o ministro da Economia prevê uma reforma hardcore, como foi apelidado o texto entre os agentes financeiros – que gostaram e fizeram a Bolsa de São Paulo bater um novo recorde. Mas o que faz a proposta de Guedes ser mais ampla que a enviada por Temer?

•    Abrange todas as categorias: segurados do INSS, servidores públicos, trabalhadores rurais, professores, policiais federais e estaduais, Forças Armadas, políticos.

•    Fixa uma idade igual para homens e mulheres em 65 anos depois de uma transição que vai de nove anos (homens) a 19 anos (mulheres)

•    Institui um novo modelo para os jovens que vão entrar no mercado de trabalho pelo qual as contribuições são feitas para uma conta individual, que bancará os benefícios na hora da aposentadoria. Os detalhes ficariam para um segundo momento. Mas para não repetir o erro do Chile, será possível usar o FGTS e contribuições das empresas para aumentar o valor do benefício.

•    Restringe o acúmulo de aposentadoria com pensão.

•    Acaba com o chamado BPC (benefício pago a idosos e pessoas com deficiência carentes). Cria uma renda mínima diferente para idosos (começa em R$ 500 aos 55 anos) e pessoas com deficiência (R$ 1 mil).

•    Exige que para servidores que ingressaram até 2003 terem direito a se aposentar com o último salário da ativa e com reajustes da ativa será preciso trabalhar até 65 anos.

•    Proíbe que a União cubra o rombo da aposentadoria do funcionalismo público. Assim como nos fundos de pensão, se for registrado déficit nesse plano, os servidores terão que arcar com uma contribuição extra.


Esses são só alguns dos pontos que fazem a reforma de Guedes ser “aditivada”. Assim como a gasolina que leva esse nome, a reforma pensada pela equipe econômica também contém itens que servem como uma espécie de detergente para limpar distorções e privilégios do sistema previdenciário atual. 

Resta saber se o presidente Bolsonaro vai aguentar a pressão das categorias para enviar ao Congresso a versão “aditivada” do seu “posto Ipiranga”. Ou se vai preferir uma versão menos "power".

 

Murilo Rodrigues Alves

Murilo Rodrigues Alves

Editor em Brasília

Formado em Jornalismo e Letras, é pós-graduado em Informações Econômico-financeiras e Mercado de Capitais e mestrando em Economia. Na aridez dos números, tenta explorar um amplo terreno para contar histórias.

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