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A rodada 13 e seus azares

A expectativa para o resultado da 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, que acontecerá em outubro, não é lá essas coisas

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

04 de agosto de 2015 | 21h00

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou, na segunda-feira, o edital da 13.ª Rodada de Licitações. Será realizada dia 7 de outubro e inclui apenas áreas fora do pré-sal. A expectativa para o resultado, no entanto, não é lá essas coisas.

“Será uma rodada pífia. Tanto do ponto de vista do mercado interno quanto do mercado externo”, avisa o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), Adriano Pires.

O cenário internacional não ajuda. Os preços do petróleo mergulham dia após dia em consequência da oferta abundante, o que derruba a rentabilidade e leva os investidores a serem mais rigorosos na escolha do carroção em que atarão seus bois. O fracasso do leilão do México, em julho, quando apenas 2 dos 14 blocos oferecidos foram arrematados, é bom indício do que pode acontecer também por aqui. 

Em julho de 2014, o barril de petróleo tipo Brent passava dos US$ 100. Nesta terça-feira, fechou a US$ 49,99. O acordo nuclear dos Estados Unidos com o Irã contribuiu para afundar os preços. É fácil de entender por que. Os quatro anos de boicote haviam tirado do mercado a quarta maior reserva mundial. O acordo trouxe esse petróleo de volta. Hoje, a produção do Irã é de 2,7 milhões de barris diários. Em 2020, serão 5 milhões. 

O secretário executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Antônio Guimarães, lembra que, sem o fator Irã, se esperava que em dois ou três anos os preços voltassem aos US$ 70. Agora, podem levar o dobro do tempo. Os preços baixos não espantam os interessados, mas os deixam mais seletivos, diz Guimarães.

Mas o fator que mais tende a prejudicar o resultado da 13.ª Rodada são as novas exigências: “Este é o pior contrato de todos os tempos”, afirma Guimarães. E ele enumera os problemas lá acumulados: (1) exigência de conteúdo local como critério de seleção dos candidatos; (2) limitações ao recurso à arbitragem, a opção extrajudicial para solução de conflitos ; (3) antecipação e duplicidade de multas; e (4) inclusão de questões regulatórias diretamente no contrato. “A ANP trouxe para o contrato a definição do que é campo de petróleo, sem utilizar critérios técnicos. O resultado tende a ser discricionário e subjetivo”, diz.

A ameaça é a de que a ANP junte num único campo grandes acumulações de petróleo e de gás com outras insignificantes. As grandes estão sujeitas ao pagamento de participação especial (PE), taxação que só começa a ser cobrada quando a produção atinge determinado volume. Ao juntar num só campo grandes e pequenas acumulações, passará a cobrar PE também sobre as pequenas, o que poderá inviabilizar os investimentos.

Há 23 empresas inscritas para a 13.ª Rodada. A ANP afirma que a duração de 30 anos dos contratos de concessão diminui o impacto da queda do preço do petróleo sobre o leilão. “O barril estava abaixo dos US$ 50 (em valores atualizados para 2014) em metade das 12 rodadas realizadas até hoje no modelo de concessões”, argumenta em nota.

Em pouco mais de dois meses veremos o resultado, mas, como resumiu o ex-diretor-geral da ANP David Zylbersztajn: “Não será surpresa se o leilão não for bem-sucedido”.\COM LAURA MAIA

CONFIRA:

Mais um mês de queda da produção industrial. No ano, até junho, o recuo é de 6,3%. E em 12 meses, de 5,0%. 

Continua ruim

Não há bons prognósticos. O quadro geral segue ruim. Os investimentos praticamente pararam. A produção de bens de capital caiu 3,3% em junho (sobre maio); 20,0% no 1º semestre; e 15,4% nos 12 meses terminados em junho. Por enquanto, a desvalorização de 30% do real (alta do dólar) não apontou recuperação da competitividade. Em parte porque grande número de peças, máquinas e capital de giro é denominado em dólares.

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