A ROTINA DOS ‘HOMENS-SETA’ COMO MÃO DE OBRA DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM SP

A ROTINA DOS ‘HOMENS-SETA’ COMO MÃO DE OBRA DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM SP

Segurar uma placa pendurada no pescoço o dia inteiro, chova ou faça sol, rende em média R$ 40, mas o valor pode ter descontos se o fiscal observar distrações, conversas ou falta do uniforme; reportagem flagrou trabalho infantil

Vivian Codogno, O Estado de S. Paulo

25 de agosto de 2014 | 13h07

“Quero falar mais não, senhora. Tô com dor de cabeça”, se esquiva Juliano* ao dizer sua idade à reportagem. O garoto tem 16 e trabalha há pouco mais de um ano como homem-seta nas ruas de São Paulo. Sua função, assim como a de milhares de pessoas que cumprem o mesmo ofício aos finais de semana, é promover empreendimentos imobiliários segurando uma placa pendurada ao pescoço, que aponta para a direção do lançamento.

No começo, o objeto parece leve. Em poucos minutos, fica desconfortável. Após algumas horas, é possível perceber as marcas na nuca de quem o segura. Juliano vem de Suzano, região metropolitana de São Paulo, indicado por uma amiga da escola, para trabalhar aos sábados e domingos na Rua do Paraíso, região central. Não diz o quanto recebe em troca nem o tempo que fica parado nas esquinas. Evita falar sobre o trabalho mas pede, com curiosidade, para ver a câmera do fotógrafo que acompanha a reportagem. Logo é alertado pelo “colega-seta” ao lado sobre a presença de fiscais no entorno, e volta a apontar sua placa para a Rua Nilo, onde há um lançamento de dois dormitórios, e silencia.

A poucas quadras, em frente ao Centro Cultural São Paulo, na Rua Vergueiro, Ed* ouve black music no fone de ouvido enquanto promove o mesmo empreendimento. Em seu primeiro dia de trabalho como homem-seta, o estudante de 14 anos acordou quando ainda estava escuro, tomou café da manhã e foi até o ponto de encontro no bairro Miguel Badra, também em Suzano, onde a van da empresa contratante passou para buscá-lo. Na mochila, colocou o que será seu almoço: uma garrafa de suco e um pacote de bolacha.

“É bom, já começo a ganhar um dinheirinho. Meus pais também gostam, pois eu já posso ajudar em casa”, diz o garoto sobre os R$ 40 que vai levar no fim do dia. Nasceu na Bahia, mas chegou em São Paulo muito pequeno, nem se lembra de lá. O bairro onde vive com os pais e os quatro irmãos fica distante da região central de São Paulo, por isso não conhecia a rua onde estava instalado. “Aqui é diferente, passa muito mais carros”, avalia.

A proximidade com o meio-dia fez com que Ed se lembrasse que aquele domingo era Dia dos Pais. “Perdi o almoço, mas não ligo muito para essas coisas.” Logo deixa escapar um movimento indicando que já sente dor nas costas. “Se deixar a placa pendurada, dói o pescoço. Tem que segurar, mas depois de um tempo, os braços doem. E tá calor, né? Mas tenho que ficar com a roupa deles”, explica Ed sobre o uniforme da incorporadora, que usa sobre a sua roupa no calor de 25º.

“Saio às 17h, eu acho. Ninguém me disse nada, o outro moleque ali da frente que me falou”, diz apontando com a cabeça para um outro homem-seta na esquina da frente. “Não precisa dar documento antes de vir trabalhar, acho que nem sabem a minha idade. Apenas me ofereci e vim”, explica Ed quando questionado sobre as exigências prévias para trabalhar como homem-seta. Tímido, seus olhos ficam pequenos pelo reflexo do sol no rosto.

Ilegal. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Juliano e Ed não poderiam ser homens-seta. O Artigo 60 do documento assegura que jovens entre 14 e 16 anos trabalhem apenas sob a condição de aprendiz, supervisionado e com ligação a uma formação técnico-profissional. Além disso, o Decreto 648, que regulamenta a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), define o trabalho em logradouros públicos como um dos mais prejudiciais ao desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes, o que, para a procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), Elisiane Santos, é o maior agravante.

“Nas ruas, a criança ou adolescente está sujeita a interpéries, a riscos de acidentes, vulnerável a abusos, cooptação, aliciamento e a outras violações de direitos. O índice de acidentes de trabalho nas ruas é muito alto. Por lei, qualquer trabalho perigoso, noturno ou insalubre é vetado a menores de 18 anos”, define a procuradora.

Elisiane orienta que esse tipo de situação seja denunciada para o Ministério Público do Trabalho por meio do Disque 100 ou pelo site do MPT (https://peticionamento.prt2.mpt.mp.br/denuncia), ambas de forma sigilosa. “É importante que haja a maior quantidade de informações na denúncia, como local onde o trabalho acontece, nome do empreendimento e da construtora, horário, condições sob as quais a criança ou o adolescente estava submetido, idade aparente. Também é possível acionar o Conselho Tutelar, que tem uma atuação imediata de assistência”, explica.

Procurada, a incorporadora portuguesa Teixeira Vieira, responsável pelo lançamento Retrato Paulista, que contratou o trabalho de Juliano e Ed, não se pronunciou até o fechamento desta matéria.

*Nomes fictícios.

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Sistema de punição por infrações precariza ainda mais a relação de trabalho

O Estado de S. Paulo

25 de agosto de 2014 | 13h50

O trabalho de homen-seta também é incômodo para adultos. O salário fica em uma média de R$ 40 por dia trabalhado das 9h às 17h, e quem aceita a função faz de tudo para economizar. O almoço, na maioria das vezes, vem de casa e fica armazenado sem refrigeração até a hora da refeição. Água, suco e lanches também vêm na bolsa. Para ir ao banheiro, é preciso procurar um posto de gasolina ou alguma lanchonete no entorno, porém, é preciso levar a placa junto.

Qualquer “infração”, que vai de estar sem alguma parte do uniforme, se sentar quando deve estar em pé, apontar a seta da placa para o lado errado ou até falar “mal” da incorporadora, pode resultar em descontos no pagamento. Fiscais passam ao longo do dia para verificar se os homens-seta estão seguindo todas as determinações. As incorporadoras contratam promotoras de eventos, que por sua vez recrutam pessoas para segurar a seta aos fins de semana. O único critério para excercer a função é a vontade do candidato.

O homem-seta Jailton Costa cometeu uma infração no mesmo domingo do Dia dos Pais: conversou por muito tempo com a reportagem, e foi advertido por uma pessoa em uma van. Voltou para seu posto sorrindo. “Levei fumo. Não poderia estar falando com você.” Em algumas palavras, ele resume seu trabalho aos fins de semana há cinco anos: “É chato, paga pouco e não pode sentar”.

Durante a semana, Jailton é ajudante de pedreiro. Mora sozinho na Vila Diva, na zona leste de São Paulo. Complementa a renda de R$ 680 mensais com os R$ 40 que ganha por dia aos fins de semana. Enquanto fala da sua rotina, toma café da manhã: bolachas waffer e suco de maçã, em pé, já com a placa pendurada no pescoço, anunciando apartamentos com 1 e 2 dormitórios. “Ô maravilha se minha casa fosse assim. Moro em um cômodo com banheiro. Uma suíte, olha só!” A placa machuca, o que o faz trabalhar com uma camisa de gola para cobrir a nuca. E conta mais: “Para essa empresa, tem que vir os dois dias para receber. Se você vem no sábado e falta no domingo, eles não pagam nenhum dia. Ainda não aconteceu comigo, mas morro de medo.”

No fim da tarde, quando o trabalho acaba, a primeira coisa que Jailton faz é tomar um sorvete. “Depois, ligo para a minha namorada e a levo para tomar um caldo de cana e comer um pastel perto de casa. Ah, tem que guardar o dinheiro do gel também. Gosto de deixar o cabelo bem certinho, coloca a mão.”

Mulheres-seta. Logo depois do almoço, Vanderleia Aparecida Ferreira, de 36 anos, se prepara para voltar ao trabalho perto da Estação Barrra Funda. Tomando um picolé de leite condensado, ajeita a placa enquanto fala ao celular, como se tivesse mais de dois braços. Conversa por alguns minutos e desliga. “Ah, era um bobo. A gente sai com a pessoa uma vez e ela já fica ligando. Me casei uma vez e não prestou. Não quero saber de homem na minha casa de novo, não.”

Vanderleia trabalha com a seta desde que largou seu emprego de faxineira de ônibus em uma transportadora, por considerar abusivo, há cinco meses. Mora em Parelheiros, na zona sul, com as cinco filhas e a neta. Aos fins de semana, acorda às 4h30, toma banho e faz o café da manhã. Sai às 5h30 de casa e vai de ônibus até a estação Jabaquara, onde chega três horas depois. De lá, segue com a van da empresa para o ponto onde trabalhará. Na volta, chega em casa as 21h30. O dinheiro, R$ 45 por dia trabalhado, é depositado toda quinta-feira após o fim de semana.

“Para passar o tempo, eu fico olhando os carros, as pessoas. Quando tem carro, porque essa rua, por exemplo, é tão deserta!” Para ela, o tempo passa mais devagar durante a tarde, depois que almoça. “Dá aquele soninho depois de comer, né? E vai pensando que a comida é quente!” Vanderleia almoçou sentada na calçada de uma rua próxima, enquanto uma colega cobria seu posto.

Vaidosa, ela usa brincos longos, sombra azul cintilante e carrega uma bolsa rosa pendurada de lado. Retoca o batom enquanto conta sobre as infrações que já recebeu. “Se sumir a placa, tem que pagar. Custa R$ 20. Por isso a levamos até para o banheiro. Se perder alguma parte do uniforme, paga também. Quando você reclama, a multa é de R$ 10. Acredita? Uma vez um fiscal disfarçado veio até aqui e começou a me perguntar sobre o trabalho. Eu, com a minha boca grande, falei um monte. Falei que não gosto, que é humilhante, que paga pouco. E me descontaram R$ 10 reais do fim de semana!”

Perto do Parque da Aclimação, na zona sul, Érica e Solange trabalham frente a frente, uma em cada esquina. Érica Rodrigues tem 18 anos e fala ao celular o tempo todo, sentada em um banquinho sob um guarda-chuva vermelho que a protege do sol, elementos que fazem parte do seu “uniforme”. Tem dois aparelhos, para poder falar pela promoção de duas operadoras diferentes. É a forma que encontra para o tempo passar mais rápido. A mãe, uma tia e amigas já trabalharam com seta e a indicaram.

“Gasto o dinheiro com besteiras, compro coisas para mim”, conta Érica sobre os R$ 40 reais que leva para casa por dia. Vende empreendimentos com 124 m², mas não sabe dizer isso sem olhar a placa. ”Quando quero vir, ligo para o coordenador e aviso com dois dias de antecedência. Aí ele passa com a kombi no sábado. De casa, vamos para uma central da empresa, onde recebemos o uniforme.”

Erica se distrai com uma amiga ao celular, e um carro passa buzinando sem parar. “Ah, é o fiscal. Nem percebi que estou sem o boné”, e coloca a peça na hora. “Para esse uniforme, tenho que usar esse tênis branco feio, olha que horrível.” Além do sapato, veste uma camisa vermelha e calça leggin preta, com o boné branco. Tudo emprestado pela incorporadora. “Mas eu deixo minha roupa por baixo, não sei como eles cuidam desses uniformes.”

Na esquina da frente, Solange Aparecida Benga, de 45 anos, se posiciona pronta para pendurar a placa. “Vocês vão tirar fotos? Espera, posso passar um batom?”. Pinta a boca de roxo e penteia o cabelo. “Aqui recebo R$ 40 por dia e tenho uma hora de almoço, não tenho do que reclamar”. Solange não tem banquinho nem guarda-sol. Os 21º que faziam às 9h da manhã, para ela, ainda deixavam o tempo frio, por isso não havia a necessidade de usar protetor solar. “E aqui, se chove não trabalho. E ganho!”, sorri.

Mora na Vila Calu, na zona sul, e leva 1h40 para chegar até a Aclimação. Trabalha como seta há 2 anos. Durante a semana, faz trabalhos de faxineira em eventos, lava e passa roupa para famílias. “Os moradores daqui até que são legais, alguns falam bom dia.”

O almoço fica na bolsa, no chão, até a hora da refeição. Naquele dia, Solange levou arroz com peixe ensopado. “As vezes encontro um lugar para esquentar a marmita, um posto de gasolina ou restaurante que tenha microondas. Quando fico por aqui como fria mesmo, pois nenhum lugar que peço me deixa aquecer.”

Solange tem artrose, doença óssea que, nela, provoca dores nas pernas. “Vi esses dias na TV que tenho que andar, fazer exercício físico. Então, quando percebo que já fiquei bastante tempo em pé, dou uma circulada. Quando vou ao banheiro ou beber água, naquele posto ali na frente, acho bom que ando também, me movimento. Mas sempre rapidinho, pois já me descontaram R$ 20 quando passei 10 minutos da hora do almoço.”

O sistema de descontos aplicado ao trabalho dos homens-seta causou admiração à procuradora Elisiane Santos. “Nesses casos, é possível pleitear uma ação de dano moral coletivo, com indenização revertida à sociedade”, explica. A procuradora destaca que esse tipo de atividade deixa o trabalhador na informalidade, sem direitos adequados. “Não podemos classificar como trabalho análogo à escravidão sem antes fazer uma análise minuciosa de três fatores: condição degradante, violação à liberdade e jornada exaustiva. O desconto, por si só, não caracteriza. Porém, é uma relação desfavorável ao trabalhador”, conclui.

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