O principal termômetro do risco país – o contrato de cinco anos de Credit Default Swap (CDS), uma espécie de seguro contra calote – iniciou esta semana a 126 pontos, menor nível desde 2014, quando o Brasil ainda era classificado pelas agências de rating como grau de investimento, um selo de bom pagador.
Em maio, o CDS do Brasil havia batido quase 200 pontos, em meio à tensão política entre o Congresso e o governo Bolsonaro e também ao cenário externo adverso, com a disputa comercial entre Estados Unidos e China. Essa queda rápida no risco país reflete, em boa parte, o bom humor dos investidores com a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados.
Agora o mercado se pergunta quando o Brasil voltará, de fato, a ter o grau de investimento por, pelo menos, duas das três principais agências de rating: Moody’s, S&P Global e Fitch. Isso deflagraria a volta do fluxo de recursos de investidores estrangeiros que, por estatuto, são impedidos de aplicar em ativos de países com classificação de risco de grau especulativo.
A aprovação final da reforma da Previdência, apenas após votação em dois turnos na Câmara e no Senado, poderá levar à melhora na classificação de risco soberano brasileiro para grau de investimento, como está antecipando o nível atual do CDS do Brasil?
A resposta é não. Na visão de analistas, a reforma da Previdência, com economia fiscal prevista de R$ 914,3 bilhões em dez anos, é fundamental e evitará um colapso nas contas do governo no médio prazo, mas é insuficiente para estabilizar a trajetória da dívida pública brasileira, a qual saltou de 51,5% do PIB em dezembro de 2013 para acima de 78% do PIB atualmente.
O caminho para reaver o selo de bom pagador é acelerar o crescimento da economia de forma sustentada. “Precisamos retomar o crescimento da economia para, no mínimo, 2% ou 2,5% ao ano, para podermos ter um aumento na arrecadação que finalmente estabilize a dívida”, diz o diretor de uma grande administradora de recursos. “Quando as agências de classificação de risco vislumbrarem essa possibilidade, o Brasil deve começar a ganhar degraus nos rankings.” Para ele, a melhora no rating soberano do Brasil deve começar ao longo de 2020, porém grau de investimento somente deve ser uma possibilidade a partir de 2021 em diante. “Isso se o crescimento continuar forte, sem voo de galinha”, diz.
Na opinião de um renomado economista, vai levar, ao menos, três anos para o Brasil conseguir de volta o grau de investimento. Com a aprovação da reforma da Previdência, as agências de rating devem melhorar a perspectiva (“outlook”) da classificação de risco brasileira como sinal de boa vontade.
“O impacto da reforma é de médio e longo prazos e a situação fiscal de curto prazo do Brasil ainda seguirá muito complicada”, diz. “Mesmo com a aprovação das mudanças na Previdência, a trajetória da dívida/PIB seguirá crescendo nos próximos anos.”
Para esse economista, estabilização da dívida pública brasileira somente acontecerá quando o crescimento econômico se recuperar de forma sustentada. Ele diz que o CDS do Brasil, como percepção de risco país, reflete, em grande parte, variáveis externas, como o balanço de pagamento, que é o aspecto mais sólido da economia brasileira atualmente. É bom lembrar que o Brasil, hoje, tem dívida externa pública negativa, ou seja, o País é credor, além de ter elevada reserva cambial.
Assim, apesar da euforia com a aprovação da reforma da Previdência, o Brasil ainda tem uma escada para escalar até reaver o grau de investimento. Atualmente, o rating soberano brasileiro tem classificação Ba2 pela Moody’s, ou dois níveis abaixo do grau de investimento. Mas na escala de classificação da S&P (BB-) e também da Fitch (BB-), o rating brasileiro precisa subir três degraus para conseguir de volta o selo de bom pagador.
A perspectiva do rating brasileiro está estável nas três agências. Assim, a melhora dessa perspectiva seria um primeiro passo óbvio na recuperação do risco soberano após a aprovação final da reforma da Previdência. Uma simples elevação do rating não seria também um obstáculo grande, mas pular do atual grau especulativo para o de investimento exigirá um crescimento mais robusto da economia. *É COLUNISTA DO BROADCAST
