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A terceira onda

Após essa sequência incomum de tsunamis, o governo deve voltar a priorizar a reforma do Estado, única alternativa para reencontrar o crescimento sustentado

Carlos Geraldo Langoni*, O Estado de S. Paulo

15 de abril de 2020 | 04h00

O ministro Paulo Guedes descreveu, com precisão, a crise atual como composta por duas ondas: o ciclo de expansão da pandemia e seu impacto sobre a economia. Como a trajetória do contágio depende das medidas de isolamento social, esses tsunamis acabam se sobrepondo e ocorrendo quase simultaneamente, alimentando a sensação de insegurança que estamos vivendo.

Isso explica a urgência das medidas compensatórias mesmo em uma economia que convive com graves desequilíbrios nas contas públicas. A resposta do governo (e do próprio Congresso) tem sido ousada e de escala expressiva. A prioridade é amortecer o efeito devastador do necessário lockdown sobre emprego e renda. 

Nesse sentido merecem destaque: o financiamento subsidiado às pequenas e médias empresas, vinculado à folha de pagamento, à flexibilização dos contratos de trabalho em termos de jornada e salário com compensação parcial pelo Estado e, finalmente, voucher mensal de R$ 600 para a mão de obra informal lato senso.

São políticas inovadoras de construção de uma rede emergencial de proteção, amortecendo o custo social do aumento do desemprego. Parcela significante dos trabalhadores informais beneficiados estará estabelecendo, pela 1.ª vez, vínculos com o sistema financeiro. Isso se constitui em importante legado para ações sociais futuras de caráter mais permanente, como o acesso à habitação de baixa renda, seguro-desemprego, aposentadoria e, principalmente, programas de treinamento de mão de obra.

Essas medidas compensatórias, além de outras políticas complementares, vão elevar substancialmente o déficit primário que poderá oscilar entre 6% e 8% do PIB este ano, revertendo tendência de gradual redução em função da reforma da Previdência e do menor volume de subsídios financeiros e creditícios dos bancos oficiais.

O efeito líquido sobre a relação-chave de solvência interna (dívida bruta / PIB) é preocupante, com viés de alta, podendo atingir novo patamar de 85 / 90%. A principal característica da terceira onda é a piora na percepção do risco país após o fim da pandemia, em função da perda de consistência do ajuste fiscal e deterioração no balanço das empresas. Esse novo pico de incerteza será ampliado pela recuperação lenta e dessincronizada da economia mundial que vai sofrer drástica contração do PIB pela característica peculiar desta crise, com choques simultâneos de oferta e de demanda.

Somente a China parece caminhar para uma moderada retomada em V, mas terá de conviver com as restrições representadas pela profunda retração do comércio global estimado em até 32% pela OMC. Estados Unidos e UE já estão em recessão, com aumento exponencial do desemprego e, para voltar a crescer de forma sustentada, terão de superar sérios problemas fiscais e níveis elevados de endividamento de empresas e famílias.

Para o Brasil, esse cenário internacional frágil limita o fluxo de capitais externos de longo prazo, além de restringir a demanda por nossas exportações, alavancando o déficit em conta corrente. A fim de restabelecer a confiança, será necessário enfatizar a natureza transitória dessas medidas compensatórias tanto fiscais como monetárias. É importante resistir às pressões populistas que insistem em defender aumento generalizado e permanente de gastos públicos. O “orçamento de guerra” e, em especial, as mudanças propostas no “Plano Mansueto” em discussão no Congresso, ao propor compensação pelas perdas de receita dos Estados e municípios ainda que por um período limitado, elevam a imprevisibilidade das contas públicas.

O gerenciamento adequado do risco país exigirá a reconstrução dos fundamentos de sustentabilidade fiscal ancoradas na continuidade da agenda de reformas, em especial a tributária, com ênfase na redução dos encargos trabalhistas – forma mais eficiente de estimular o emprego formal, além de políticas sociais com foco nas faixas mais pobres da população. 

O investimento privado, através de concessões e privatizações, é quem deverá liderar o crescimento pós-crise, estimulado pela modernização dos marcos regulatórios, especialmente no setor de infraestrutura. O Estado deve concentrar seus esforços em políticas distributivas de última geração com foco em bens públicos, em especial saúde, educação e segurança. 

Em resumo, o governo, com o apoio do Congresso, desenhou arsenal criativo de políticas compensatórias, focando nos mais vulneráveis. O desafio é surfar a terceira onda de incertezas, enfatizando a natureza transitória dessas medidas emergenciais, a fim de recuperar o mais rapidamente possível, a consistência da arquitetura macro.

A melhor resposta é, após o trauma dessa sequência incomum de tsunamis, voltar a priorizar a reforma do Estado, única alternativa para o reencontro com o crescimento sustentado.

*EX-PRESIDENTE DO BC E DIRETOR DO CENTRO DE ECONOMIA MUNDIAL DA FGV

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