A TV a cabo sobe os morros cariocas. Legalmente

Os moradores dos morros do Rio de Janeiro podem ser beneficiados, a partir desta semana, com a criação de um pacote popular de televisão a cabo e a legalização das pequenas empresas que levam o sinal da TV às casas e barracos.O assunto, discutido há meses entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho de Comunicação Social do Congresso, deve ser regulamentado nos próximos dias pela agência, após acordo firmado na semana passada entre os órgãos. Pelo acordo, as operadoras de TV a cabo montarão um pacote com os canais abertos de TV e mais três ou quatro canais a cabo, com custo médio de R$ 15. Esse pacote será entregue às ?antenistas?, microempresas instaladas nos morros, que repassarão o sinal aos moradores. Esses antenistas fornecem há anos o sinal das emissoras de TV aberta, pois o sinal normal não chega às casas por causa do terreno acidentado e da concentração de moradias. Muitas vezes, antenistas captam ilegalmente o sinal de satélite das emissoras e levam por cabo às casas das favelas. Inicialmente, a Anatel pretendia baixar uma regulamentação específica para esse serviço. Após debates com o Conselho, entendeu que a regulamentação atual já permite a autorização para que as operadoras contratem as antenistas para levarem o sinal aos morros. O jornalista Daniel Herz, que relatou o processo no Conselho, elogiou a Anatel por ter deixado de lado a postura puramente legalista e ter ido aos morros conhecer a experiência das comunidades. Herz alerta que, se as antenistas fossem simplesmente fechadas, os punidos seriam os moradores, que ficariam sem ver TV. A regularização permitirá que esse serviço típico das classes A e B seja levado a classes de menor renda. O diretor de Clientes Corporativos da Net , Fernando Mousinho, aposta no sucesso do modelo e luta há meses para convencer operadoras e governo da viabilidade da idéia. ?É uma solução tupiniquim encontrada por empreendedores que são microempresários e têm um acesso que nós não temos à comunidade?, comentou. Ele diz que as operadoras teriam dificuldade até em localizar os endereços nas favelas, mas esse problema não existe para as antenistas, que emitem boletos para os assinantes. ?Até o conceito de domicílio nessas comunidades é diferente, pois é caracterizado pela cozinha, não pelo banheiro ? porque não há banheiro em todas as casas.? Mousinho já começou a conversar com as fornecedoras de programação, para ver quem aceita dar desconto em seus canais. ?Só entra no pacote quem quiser.? Embora ganhem pouco com os pacotes, as fornecedoras devem ser beneficiadas com a redução das empresas piratas, que distribuem não só os sinais da TV aberta, mas também os de emissoras a cabo, por microondas e até por satélite. No Rio, as antenistas interessadas na regularização estão reunidas na Associação Brasileira de Empresas de Telecomunicações e Melhoramentos e Imagens e Atividades Afins, que tem 31 associados e atende 40 mil clientes, em 51 comunidades com 160 mil habitantes no total. Segundo a entidade, a inadimplência é de apenas 10%. Representantes da Anatel e do Conselho visitaram três dessas comunidades para verificar o serviço dos antenistas. Em Rio das Pedras, com 20 mil residências, o serviço é oferecido a 11.200 casas, com taxa de adesão de R$ 50 e mensalidade de R$ 15. O serviço é oferecido pelo operador e por 11 funcionários. Há informações de que, na mesma comunidade, há uma operadora clandestina de TV por satélite (DTH) que atende outros 4mil domicílios. Na Vila Canoas, em São Conrado, a operação é feita por 3 pessoas, que atendem 450 dos 500 domicílios, cobrando R$ 30 de adesão e R$ 10 mensais. É um perfil próximo ao da Vila da Paz e Sítio Pai João, em Itanhangá, onde a mensalidade de R$ 12 é paga pelos moradores de 350 das 400 casas da comunidade. Apesar da terceirização, a responsabilidade pela qualidade do serviço continuará sendo da operadora. Mas o padrão de qualidade será indicado pelos próprios usuários. ?A avaliação da qualidade deve ser aferida pela percepção subjetiva do usuário, não por critérios técnicos irrealistas?, defende Herz.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.