O ano de 2020 está terminando ou nunca começou? Bom é se nunca tivesse iniciado ou que pudesse ser deletado. Como nada disso é possível, vamos à realidade e fazer algumas constatações, análises e reflexões sobre este ano em que o mundo ficou de cabeça para baixo.
No início da pandemia, lá pelos meses de abril e maio, as previsões eram de que o PIB brasileiro iria cair uns 7% a 8%, o consumo dos combustíveis e de energia elétrica começou a despencar e a inadimplência, a aumentar. As privatizações seriam novamente empurradas para a frente, junto com as reformas no Congresso. As consequências principais: aumento do desemprego, queda na renda e fechamento de inúmeros negócios de todos os tamanhos. Tempestade perfeita.
O que ocorreu de fato: o PIB deve cair em torno de 4% a 4,5% e o consumo de energia elétrica e de combustíveis teve uma recuperação mais rápida do que todos imaginavam. Na energia elétrica, tivemos no início da pandemia preços como R$ 50/MWh, e agora já passaram os R$ 500/MWh, e a demanda cresceu com a retomada da economia no terceiro trimestre. Assim, em ano de pandemia estamos passando por um momento de medo de apagão no setor elétrico. Isso porque o setor está refém de duas variáveis exógenas às adversidades climáticas, dado que a matriz elétrica está muito dependente de fontes intermitentes, como hidrelétricas a fio d’água, eólicas e solares, e que o crescimento econômico em 2021 deve voltar com a chegada das vacinas. Sem falar da governança do setor elétrico, que precisa ser revista.
As privatizações continuam não ocorrendo na velocidade esperada e desejada. Isso por falta de políticas públicas, legislações e, principalmente, vontade política e determinação. Isso gera instabilidade regulatória, insegurança jurídica e, consequentemente, as privatizações continuam sendo pouco atraentes para o investidor privado nacional e o estrangeiro. Basta ver como a concorrência para a compra de ativos tem sido baixa, mesmo com um dólar supervalorizado.
Exemplos não faltam. Na venda das refinarias da Petrobrás temos, praticamente, uma empresa por refinaria. Na Bahia, só apareceu o Fundo Mubadala. Nas duas melhores refinarias à venda, a do Paraná e a do Rio Grande do Sul, parece só haver dois interessados, a Raízen e a Ipiranga, que pela regra do jogo só poderão comprar uma das duas. Ou seja, no fundo, temos só uma empresa por refinaria. No caso da Gaspetro apareceram somente duas propostas e o processo aparentemente estaria suspenso por causa de questões ligadas ao Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre a Petrobrás e o Cade. Neste processo de venda da Gaspetro também foi veiculada na imprensa a intenção da Mitsui de vender a sua parte na empresa.
Ainda na área do gás natural a Petrobrás comunicou o cancelamento de investimento no projeto de adequação de infraestrutura da unidade de tratamento de gás de Caraguatatuba. A decisão teria sido tomada por causa da perda de atratividade econômica do projeto. Mas isso vai significar menos gás natural no sistema e mostra que a ideia é reinjetar mais gás do pré-sal e importar GNL.
No setor elétrico, o apagão do Amapá reacendeu o discurso dos contrários à privatização da Eletrobrás, alegando que o incidente do incêndio dos transformadores mostrou a ineficiência da administração privada e a importância de mantermos a Eletrobrás estatal.
Ao contrário, é de extrema importância que o Congresso retome o projeto de privatização da Eletrobrás e, concomitantemente, a agenda de modernização do setor. Apesar dos esforços por melhores resultados, a privatização da Eletrobrás urge, diante da restrita capacidade de investimento. As seis últimas distribuidoras pertencentes à estatal foram privatizadas em 2018, contribuindo para cessar com a sangria nos cofres da companhia.
Em 2021, precisamos apagar 2020 levantando a bandeira da privatização, que foi usada de forma correta na campanha do presidente Bolsonaro, mas que, infelizmente, por uma série de razões, tem ficado mais na retórica do que na prática. A vacina para a economia brasileira voltar a crescer em 2021 é a privatização. E novos investimentos, em particular dos setores ligados à infraestrutura.
*DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)
