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A volta das férias

Não será um bom Natal para boa parte dos trabalhadores. As demissões começaram em novembro e quem foi posto no banco de reserva, em férias coletivas, está apreensivo com a volta. Continuará empregado ou vai para a degola? São 6 mil na Vale, 2,5 mil na Companhia Siderúrgica Nacional e outros milhares nas indústrias siderúrgica, automotiva, eletrônica e em empresas exportadoras de frangos, calçados, têxteis, papel e celulose, commodities agrícolas e muitos etcs... Janeiro de 2009 será um mês de mudanças na economia do trabalho, forçadas pelo efeito da crise na queda da demanda, nos estoques elevados e na dispensa de empregados.O governo já avisou que está fora. Deseja atenuar o desemprego, mas não quer interferir. Empresários e trabalhadores que negociem e se entendam. Assim, Lula evita se expor politicamente.Há casos em que a ausência do governo é muito bem-vinda, outros em que a chancela oficial é inevitável para dar força de lei às decisões. Se metalúrgicos do ABC fecham acordo com toda a indústria automotiva, aceitando reduzir salários e jornada de trabalho para preservar empregos, a presença do governo e da Justiça do Trabalho é indispensável para legalizá-lo e fiscalizar o seu cumprimento. Já em casos de indústrias de menor porte, um acordo numa única empresa pode prescindir de intervenção oficial, como, aliás, já vem ocorrendo no interior de São Paulo.Ex-ministro do Trabalho na gestão FHC, o economista Paulo Paiva diz não ter nenhuma expectativa de que a legislação trabalhista possa ser alterada neste momento. O Congresso não quer e o Executivo, menos ainda. Mas a negociação é inevitável, porque os dois lados - empresários e trabalhadores - precisam dela para minimizar o desemprego, um mal que cria problemas sociais e prejudica o futuro das empresas."O ajuste vai se dar pelo próprio mercado e, em 2009, os acordos coletivos serão muito menos generosos", diz Paiva. Hoje presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, ele foi vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 1999 a 2004 e, juntamente com o ex-secretário de Trabalho dos EUA Ray Marshall, escreveu o livro Labor in the Americas, editado pela Universidade do Texas. Ele observa que há uma brutal diferença entre as legislações dos EUA e dos países americanos de origem latina. Se lá a liberdade de negociação se sobrepõe à lei (o oposto daqui), há também enorme respeito pelo trabalhador, que só é demitido se não houver mesmo condições de mantê-lo (diferente daqui).Paulo Paiva chama a atenção para um efeito da crise pouco lembrado e quase sempre desprezado pelas lideranças sindicais: muitas pequenas e médias empresas que conseguiram sair da clandestinidade, estimuladas pelo boom econômico dos últimos cinco anos, estariam agora ameaçadas de voltar à ilegalidade para sobreviver. Deixarão de pagar impostos e seus trabalhadores terão de abrir mão de seus direitos, retornando à informalidade em troca da preservação de seu emprego. Ou seja, o progresso dos últimos anos na legalização de empresas e trabalhadores, fundamental para o crescimento do emprego com carteira assinada, pode cair por terra, retroceder.Atacar o problema implica aceitar mudar a Consolidação das Leis do Trabalho, reduzir encargos trabalhistas, abrir mão de direitos secundários e preservar os fundamentais (aposentadoria, férias, 13º salário, FGTS). Sem isso pequenas e médias empresas continuarão inflando a economia informal e o contingente de trabalhadores marginalizados, sem direito algum, vai continuar crescendo. Mas não há nenhuma disposição de mudar, nem do governo Lula nem do Congresso, muito menos dos sindicatos, que nada fazem para melhorar a vida de trabalhadores excluídos, que já somam metade da população trabalhadora.E o que pode acontecer aos que retornarão das férias coletivas em janeiro? Sindicatos e empresas já começam a negociar. As centrais sindicais gritam que não aceitarão reduzir direitos trabalhistas, mas sabem que a realidade é outra. Como o problema é decorrente da queda da produção, os empresários têm posto na mesa a redução da jornada de trabalho e do salário. Nos anos 90, os metalúrgicos da Volkswagen concordaram em reduzir a jornada e os salários em troca de nenhuma demissão. Funcionou. E quando a Volks superou a crise de vendas, os salários voltaram ao normal.Esse é um caminho, há outros. Mas, ao longo de 2009, acordos coletivos podem contemplar até congelamento de salários, diz Paulo Paiva. *Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio (sucaldas@terra.com.br)

Suely Caldas*, O Estadao de S.Paulo

20 de dezembro de 2008 | 00h00

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