A volta do pêndulo

Há discussões que vão e que voltam. É pouco inteligente, contudo, negligenciar as lições do passado. O debate acalorado, atualmente, é se os países deveriam ou não remover os estímulos fiscais à recuperação da economia. Antes da reunião do G-20, em Toronto, o presidente Obama fez um apelo aos europeus para que mantivessem esses estímulos. Em recente artigo, Paul Krugman insiste que é preciso continuar com estímulos fortes para evitar a "terceira depressão", que não seria tão profunda como a de 1929, mas extremamente longa. Dados mostram que Estados Unidos e Europa vivem uma recuperação medíocre, com taxas de desemprego elevadas. Aumentar os gastos e os déficits públicos teria o mérito de evitar a depressão e colocar a economia em rota de recuperação.

Affonso Celso Pastore, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2010 | 00h00

Com o desemprego alto e a utilização de capacidade baixa vale a prescrição keynesiana. Nesse, e somente nesse caso, aumentar gastos e déficits públicos leva a mais crescimento econômico. Mas o aumento dos déficits públicos acarreta o crescimento do estoque de dívidas, e os estoques de dívidas na Europa, Japão e EUA já são muito grandes. Os economistas que seguem a linha clássica apontam os riscos dessa rota. Não podemos olhar apenas para os fluxos ? dos gastos e dos déficits. Temos de olhar, também, para o estoque da dívida pública, o que nos deixa cautelosos ao prescrever estímulos fiscais.

Críticas. Nos últimos tempos, a linha clássica perdeu reputação, e as críticas são muitas. Se Greenspan não tivesse sido um leitor tão atento do liberalismo de Hayeck e Von Mises pregado por Ayn Rand, e não tivesse a crença quase religiosa na hipótese de eficiência dos mercados, talvez tivesse reconhecido que o que se acumulava enquanto presidia o Federal Reserve era uma bolha, e não um aumento de preços das casas e dos ativos financeiros, explicado pelos "fundamentos" da economia. Talvez não se preocupasse tanto em agir para evitar quedas dos preços das ações, como fez no estouro da bolha da Nasdaq, e tivesse agido para evitar que a bolha imobiliária prosseguisse. Talvez, se os responsáveis pela política econômica do governo Clinton tivessem a antevisão das consequências da revogação do Glass-Stiegel-Act sobre o aumento da alavancagem e a exposição ao risco do sistema financeiro, tivessem batalhado pela continuidade de seus princípios, e não pela sua extinção. Por vezes, a intervenção do governo é melhor do que deixar os mercados completamente livres. Erros como esses levaram à crise de 2008.

Mas o pêndulo sempre oscila para o extremo contrário e, atualmente, assistimos a um exagero na direção oposta. A história desta crise nos mostrou que os mercados não são infalíveis para determinar os preços dos ativos, mas a experiência recente vem gerando a crença que mais crescimento é produzido apenas por mais gastos públicos, e que qualquer intervenção do governo na economia é sempre bem-vinda.

Keynes nunca se preocupou com o estoque da dívida. Por que teria ele ignorado essa consequência dos déficits públicos? Talvez ele tenha pensado que o aumento de gastos ocorreria por um período muito curto, sem que as dívidas crescessem muito. Ou ainda tivesse em mente que sua recomendação somente seria aplicada depois que o default já tivesse ocorrido, eliminando o problema do estoque de dívida. Mas isso são apenas suposições, que não refletem a realidade do mundo atual. Não há um caminho fácil para a saída desta crise. Se déficits maiores forem mantidos por mais tempo, superávits terão de ser maiores no futuro para evitar o default provocado por dívidas grandes demais. Quanto mais fizermos para permitir mais crescimento no curto prazo, menos o mundo crescerá no futuro.

Ao ser atingido pela recessão mundial iniciada em 2008, o Brasil seguiu a rota keynesiana dos estímulos fiscais. Mas há pelo menos duas grandes diferenças com relação ao que os demais países vêm fazendo. Primeiro, nunca chegamos à armadilha da liquidez, e boa parte da espetacular recuperação que rapidamente nos tirou da recessão é mérito da política monetária, e não da fiscal, que por isso não teria de ser tão expansionista. Segundo, em vez de usarmos os estímulos fiscais apenas enquanto o País estivesse em recessão, passamos a usá-los permanentemente, buscando com isso acelerar o crescimento.

Bancos oficiais. Não estamos falando apenas do aumento dos gastos públicos correntes, que crescem aceleradamente em proporção ao PIB. Elevamos o poder de bancos oficiais concederem empréstimos com repasses do Tesouro, não inseridos no orçamento, mas simplesmente elevando a dívida pública bruta. É uma estratégia que contém elevada dose de subsídio, e lembra o mecanismo usado pelo governo militar quando usou as empresas estatais para se endividarem no exterior, buscando recursos para executar seus programas.

Foi oficialmente lançada a licitação do trem-bala entre Rio e São Paulo, cuja construção é estimada em algumas dezenas de bilhões de dólares. Tanto quanto o projeto da rodovia Transamazônica, esse não conseguirá passar nenhum critério racional de custo-benefício. Se os recursos para sua construção existissem, e tivessem de ser obrigatoriamente destinados ao transporte, seriam mais bem aplicados nos aeroportos e na construção de mais linhas do metrô em centros urbanos. Na expansão da banda larga telefônica, resolvemos privilegiar o Estado, e não o setor privado. Mais recentemente, ingressamos na tentativa de criar mais uma estatal no setor de seguros, que vem sendo adequadamente atendido pelo setor privado. Tudo isso sem falar nas tentativas de criação de uma nova estatal de petróleo.

Se a economia estivesse em recessão, faria sentido aumentar os gastos públicos de forma não recorrente, para retirá-los tão logo ela se recuperasse. Nesse, e só nesse caso, a aceleração do crescimento é provocada pela elevação da demanda agregada. O erro é pensar que o remédio keynesiano se aplica também quando a economia já usou plenamente a capacidade produtiva instalada.

Reformas. O final do governo Lula difere em muito do seu início. Quando ele começou, o ministro Palocci recrutou um dos autores da Agenda Perdida para executar um programa de reformas microeconômicas, que foram implementadas e aceleraram o crescimento. O que Marcos Lisboa tinha em mente, e que Palocci compreendeu e colocou em execução, é que essas reformas reduzem distorções e contribuem decisivamente para a elevação da produtividade total dos fatores, que é uma importante fonte de crescimento econômico. Pavimentou-se o caminho para que o setor privado pudesse ser mais agressivo nos investimentos, e não para que o governo fosse o principal ator.

Crescimento econômico sustentado significa, em parte, manter elevada a taxas de investimento, tanto quanto aumentar a taxa de participação da mão de obra de forma a elevar a contribuição do capital. Mas significa, principalmente, incentivar o aumento da produtividade total dos fatores, e é isso que as reformas microeconômicas buscavam.

Os caminhos para que isso seja atingido são os prescritos pela vertente clássica da teoria econômica, e não pela visão keynesiana. Infelizmente, foi a vertente clássica que foi abandonada quando as reformas microeconômicas foram totalmente deixadas, para dar lugar à crença de que a prescrição keynesiana é que levará o Brasil para o clube dos países industrializados. Ocorre que os dividendos políticos derivados de maiores gastos públicos correntes são muito maiores do que os derivados de medidas que produzam incentivos que se materializam em um prazo mais longo, e cuja autoria não é facilmente capitalizada pelo governo que a implementa.

As lições keynesianas sobre como reagir à crise são um mau exemplo para os países que buscam acelerar o crescimento econômico sustentado. Mas é esse o exemplo que vem sendo seguido pelo governo brasileiro.

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