Abegás envia ao governo sugestões para contingência

Sugestões para a elaboração de um Plano de Contingência para o Gás Natural fazem parte de grupo de trabalho do qual a associação participa junto ao MME

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Natural (Abegás) enviou nota è imprensa informando que entregou ao Ministério de Minas e Energia sugestões para a elaboração de um Plano de Contingência para o Gás Natural. As sugestões fazem parte de um grupo de trabalho do qual a Abegás participa junto ao MME, e que conta ainda com outras associações do setor, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo a Abegás, a necessidade de existência de um plano deste tipo ficou "evidenciada em abril deste ano, quando houve um acidente na Bolívia que envolveu um oleoduto de escoamento da produção da Petrobras, prejudicando diretamente o escoamento de líquidos e indiretamente a produção de gás, que é associada à esta produção." Apesar de o acidente não ter causado prejuízos para os consumidores brasileiros, a Abegás defendeu na nota que um Plano de Contingência poderia "evitar improvisações e salvaguardar a responsabilidade dos agentes da cadeia da indústria do gás, em caso de corte no fornecimento aos consumidores." O presidente da Abegás, Romero de Oliveira, afirmou na nota que "o verdadeiro problema que a indústria brasileira de gás enfrenta é o de uma oferta insuficiente para atender plenamente a demanda pelo insumo". Hoje, lembrou, caso as térmicas sejam despachadas pelo ONS e operem com toda sua capacidade, seriam necessários 40 milhões de metros cúbicos diários para supri-las, volume não disponível. "A necessidade do despacho das térmicas pelo ONS não pode ser aceitável em virtude dos prejuízos provocados ao setor do gás para produzir economias no setor elétrico", afirma. Segundo a nota, a Abegás considera "essencial" a elaboração do Plano de Contingência para "minimizar o impacto de tal situação e distribuir de forma isenta e equilibrada seus efeitos sobre os consumidores de gás natural." "O plano deve ser estruturado para ser utilizado em situações realmente emergenciais, e não com o intuito de servir de solução para a falta de gás para o mercado ou resultante da operação termoelétrica, segundo a racionalidade econômica apenas do setor elétrico", ressalta ainda Oliveira. Entre as propostas apresentadas pela Abegás, está a criação de mecanismos para dar segurança de abastecimento ao setor, tais como a obrigação dos produtores de se responsabilizarem por estoques de gás ou reservarem parte da sua capacidade para enfrentar situações de contingenciamento ou de emergência. "Os volumes de gás reservados poderiam ser vendidos às distribuidoras na modalidade de fornecimento interruptível, contribuindo para criar incentivos que viabilizem investimentos do lado dos consumidores a fim de dotá-los de efetiva capacidade de operação bicombustível", sugere Oliveira.