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Abertura comercial ou protecionismo?

Há evidências de que países que se abriram ao comércio colheram maior crescimento

Affonso Celso Pastore*, O Estado de S.Paulo

20 Janeiro 2019 | 05h00

O governo Bolsonaro quer aumentar a abertura da economia ao comércio internacional, e sabemos que enfrentará a oposição de importantes segmentos do setor privado, e em particular da indústria. No entanto, há evidências de que os países que se abriram ao comércio, elevando importações e exportações, beneficiaram-se do aumento da competição colhendo a aceleração do crescimento econômico. 

Qual seria o melhor modelo? Maior abertura ou maior proteção? Afinal, entre o fim da 2ª. Guerra Mundial e o final da década dos anos 1970, o Brasil teve taxas de crescimento econômico superiores a 7% ao ano, beneficiando-se de forte protecionismo que levou à industrialização pela substituição de importações. Dani Rodrick (Economic Rules, 2015), um economista de sólida formação neoclássica, porém pragmático na política econômica, nos ensina que: dependendo do momento histórico e das características de cada país, são necessários modelos diferentes que, quando bem selecionados iluminam o caminho, mas quando usados dogmaticamente levam a erros danosos. 

A melhor resposta às indagações feitas acima vem da comparação do Brasil com a Coreia do Sul. Ambos sempre usaram alguma forma de “política industrial” e, entre 1960 e 1980, tiveram crescimento elevado e muito semelhantes de produtividade média do trabalho. Mas desde o início seguiram modelos muito diferentes. 

A Coreia desde logo voltou-se para a promoção de exportações, usando subsídios fiscais e creditícios. Porém, no início dos anos 1960 “eliminou as tarifas sobre importações para bens intermediários e insumos utilizados na produção para exportação” e, até 1975, esse foi o “elemento mais importante das políticas de promoção de exportações”, com o país se engajando, a partir do início da década dos anos 1970, em programas de liberalização comercial que nos anos 1980 reduziram a tarifa média ad valorem sobre importações de 43% para 13%, e em 1995 para 7,9% (Polónia Rios e Motta Veiga, CDPP, 2018). 

Já o Brasil abusou da proteção para gerar a industrialização com base na substituição de importações. Nos anos 1950, tinha uma elevada proporção da população empregada na agricultura, com baixa produtividade, que se deslocou para a indústria que investia em resposta à elevada proteção. Como a intensidade de capital é bem maior na indústria do que na agricultura, o aumento da proporção da população empregada na indústria levou ao “milagre” do crescimento acelerado da produtividade média da população empregada como um todo, elevando a renda per capita. 

Além de voltar-se desde logo para a promoção de exportações expondo-se à concorrência e incentivando a eficiência, a Coreia percebeu que a qualidade do capital humano era importante fonte de crescimento, e investiu pesadamente em educação. Não faltaram sugestões para que o Brasil enveredasse por esse caminho. Naqueles anos, a Universidade de Chicago já se destacava pelas contribuições de Gary Becker e Theodore Schultz que propunham que os investimentos em capital humano eram importante fonte de crescimento econômico. O Brasil ignorou essa recomendação, preferindo manter os incentivos fiscais e creditícios reclamados pela indústria, ao lado de toda sorte de barreiras às importações, fugindo da competição. Pior ainda, esse movimento se acentuou nos últimos anos. 

Os resultados são dramáticos. O FMI publica a renda per capita – ano a ano – para todos os países, medida em PPP (paridade de poder de compra), e expressa em proporção à renda per capita dos EUA. Em 1980, a Coreia tinha uma renda per capita de apenas 17% da dos EUA e bem inferior à do Brasil, que naquele ano já atingia 45% da renda dos EUA. 

Em 1991, a renda per capita da Coreia ultrapassou a do Brasil, e em 2016 já chegava a quase 70% da renda per capita dos EUA, praticamente se igualando à da União Europeia. Neste mesmo ano, a renda per capita do Brasil caía para apenas 25% da dos EUA.

Enquanto a Coreia se aproximou da fronteira dos países mais desenvolvidos, o Brasil continuou se afastando para baixo. Será que já não passamos da hora de repensar nosso modelo de desenvolvimento? 

*EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA A.C. PASTORE & ASSOCIADOS. ESCREVE QUINZENALMENTE

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