Adriano Machado/Reuters
A disputa por cargos no Cade esquentou com a proximidade do encerramento do mandato do atual presidente, Alexandre Barreto Adriano Machado/Reuters

Abertura de quatro vagas gera corrida por cargos no Cade

Atual superintendente, Alexandre Cordeiro é o mais cotado para novo presidente do Cade

Lorenna Rodrigues, Eduardo Rodrigues e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2021 | 14h00

BRASÍLIA - Com quatro mandatos vencendo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) neste ano, candidatos a cargos no órgão iniciaram uma corrida que movimenta o governo e os bastidores do mundo político. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o mais cotado para assumir a presidência do conselho é o atual superintendente-geral, Alexandre Cordeiro.

O Estadão/Broadcast falou com mais de dez fontes - entre integrantes dos ministérios da Justiça e Economia, parlamentares e pessoas do próprio Cade - para mapear a disputa por cargos, que esquentou com a proximidade do encerramento do mandato do atual presidente, Alexandre Barreto, no dia 21 de junho.

De acordo com as fontes, Cordeiro tem o “apoio mais consolidado” para o cargo de presidente e conta com a simpatia de aliados do presidente Jair Bolsonaro do “centrão”, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o senador Ciro Nogueira (PP), além de ser bem visto no Planalto e em órgãos da área concorrencial.

Ele está no segundo mandato como superintendente-geral do órgão, que vai  até novembro deste ano e, antes, foi conselheiro do mesmo Cade. Se indicado, exercerá o terceiro cargo consecutivo no conselho, algo inédito no conselho.

Com a saída de Cordeiro, duas hipóteses são aventadas para a superintendência. A primeira, no estilo russo: Cordeiro seguiria para a presidência e, Barreto, para a superintendência-geral. Outra opção considerada é a atual conselheira Paula Azevedo ser indicada para a superintendência, o que abriria mais uma vaga no conselho ainda neste ano. O mandato de Paula termina em fevereiro do ano que vem.

Em julho, vence ainda o período de Maurício Bandeira Maia como conselheiro e, em outubro, do procurador-geral do Cade, Walter Agra. Um dos cotados para o cargo de conselheiro é o advogado Marcelo Varella, que teria a benção de dois ministros: ele foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil na gestão do atual ministro da Defesa, Braga Netto, e é assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes. Varella é doutor em Direito pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, com doutorado sanduíche na Universidade de Oxford.

Também é cotada a atual secretária Nacional de Direito do Consumidor, Juliana Domingues, que teria o apoio do ministro da Justiça, Anderson Torres, e do Advogado-Geral da União, André Mendonça, de quem também foi secretária quando ele era o titular da Justiça. Juliana é doutora em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado na Universidade de Georgetown (EUA) e escreveu livros na área de direito antitruste.

Outros nomes aventados são os de Guilherme Rezende, atual diretor do Departamento Econômico do Cade, e o advogado Maxwell Vieira, que foi diretor-presidente do Detran de São Paulo.    

Corre por fora ainda o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, cujo mandato vence no início de novembro. Servidor de carreira, ele é próximo do ex-deputado Daniel Vilela (MDB-GO), filho do prefeito eleito de Goiânia Maguito Vilela, que morreu vítima da covid-19 no início deste ano.

Com o fim do direito à recondução imposta pela Lei das Agências Reguladoras, Morais tentou apoio da bancada evangélica para ser indicado ao Cade e, mais recentemente, se aproximou de Barreto. Procurado, Morais disse estar focado na Anatel e afirmou não ter pretensões de assumir qualquer vaga no Cade.

O Estadão/Broadcast procurou ainda Cordeiro, Barreto, Paula Azevêdo, Juliana Domingues e Rezende, que não quiseram comentar o assunto. A reportagem não conseguiu contato com Vieira.  

Experiência x Renovação

Os nomes dos novos presidente, superintendente, conselheiro e procurador-geral são indicados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado. Historicamente, a presidência indica pessoas sugeridas pelos ministérios da Economia e Justiça, mas a participação de parlamentares na escolha ganhou força nos últimos anos. No Senado, os indicados passam por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos e têm que ser aprovados também pelo plenário da Casa antes de serem nomeados por Bolsonaro.    

Nos bastidores, os grupos que se formaram para defender um ou outro candidato se apegam a argumentos diferentes. A turma que defende a troca de posição entre o atual superintendente e o presidente diz que isso traria estabilidade para o conselho, porque manteria nos dois cargos pessoas com experiência na área, principalmente depois da entrada, em 2019, de quatro conselheiros sem ligação direta com a área antitruste.

Já os oponentes criticam a escolha por não “oxigenar” o conselho e ressaltam que, como presidente, Cordeiro teria que se declarar impedido de julgar casos que assinou como superintendente-geral.

Há ainda uma campanha para a indicação de uma mulher para o Cade, o que pode pesar a favor de Juliana Domingues no conselho. As redes Women in Antitrust (“WIA”), Women Inside Trade (“WIT”) e Elas Pedem Vista, compostas por mulheres que atuam em áreas como defesa da concorrência, comércio internacional e outras da advocacia, enviaram uma carta aberta ao presidente Bolsonaro e aos ministros da Justiça e da economia “com objetivo de instá-los a indicar mulheres para tais posições de liderança, visando a uma composição mais igualitária e em linha com as melhores práticas globais”. Atualmente, apenas dois dos dez principais cargos do Cade são ocupados por mulheres.

Como funciona o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

O Cade é o órgão responsável por garantir a concorrência na economia brasileira e, para isso, avalia previamente fusões e aquisições de empresas de maior porte e julga e condena infrações econômicas, como cartéis.

  • Superintendência-geral: Responsável pela instauração e investigação de processos de conduta anticompetitiva e pela instrução e parecer em fusões e outros atos de concentração. Pode aprovar fusões que considera não haver risco à concorrência – nos outros casos, o processo é enviado ao tribunal do Cade.
    • Superintendente-geral: Alexandre Cordeiro (superintendente-geral);
    • 1º Mandato: 24/10/2017 a 23/10/2019;
    • 2º Mandato: 24/10/2019 a 23/10/2021*
  • Tribunal administrativo: Formado por um presidente e seis conselheiros, que têm mandato de quatro anos. Responsável por julgamento de cartéis e outras infrações à concorrência e por dar a palavra final em fusões e aquisições.
    • Presidente: Alexandre Barreto. 
    • Mandato: 22/06/2017 a 21/06/2021*
  • Conselheiros: 
    • Maurício Bandeira Maia; Mandato: 12/07/2017 a 11/07/2021*
    • Paula Farani De Azevedo; Mandato: 19/02/2018 a 18/02/2022
    • Sérgio Costa Ravagnani; Mandato: 07/10/2019 a 06/10/2023
    • Lenisa Rodrigues Prado; Mandato: 11/10/2019 a 10/10/2023
    • Luiz Augusto Azevedo De Almeida Hoffmann; Mandato: 15/10/2019 a 14/10/2023
    • Luis Henrique Bertolino Braido; Mandato: 05/11/2019 a 04/11/2023
  • Procuradoria Federal: Órgão da Advocacia Geral da União (AGU) responsável pela consultoria, assessoramento jurídico e representação judicial e extrajudicial do Cade.
    • Procurador-geral: Walter Agra Júnior
    • Mandato: até outubro*

*mandatos que vencem em 2021

Fonte: Cade

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Projeto quer redução de conselheiros no Cade

Duas vagas seriam eliminadas, deixando o conselho com cinco membros – e sem indicações políticas

Eduardo Rodrigues, Lorenna Rodrigues e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2021 | 05h00

BRASÍLIA - Enquanto as articulações para a divisão de cadeiras no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) movimentam a capital federal, um projeto prestes a ser votado em comissão na Câmara dos Deputados pretende reduzir o número de vagas no tribunal antitruste e acabar com indicações políticas para a procuradoria-geral do órgão.

Ainda em 2019, em meio à ameaça de apagão de decisões do Cade por falta de quórum no conselho, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei para criar a figura dos conselheiros substitutos. Como já ocorre nas demais agências reguladoras, o objetivo é montar uma lista de três servidores que possam ocupar interinamente uma vaga no conselho do tribunal por até 180 dias, garantindo o quórum mínimo para deliberações.

Já o relator da proposta, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), além de manter a criação da lista de substitutos, propõe em seu parecer a redução do número de conselheiros dos atuais sete para cinco. Com isso, o quórum mínimo para as decisões do colegiado também diminuiria, de quatro para três conselheiros.

O relatório de Bertaiolli será apresentado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara na próxima semana, e o deputado está otimista quanto à sua aprovação. “Não precisamos de sete cargos de conselheiro no Cade, com toda uma estrutura de assessores. Os colegiados de todas as agências reguladoras são compostos por cinco membros, não há razão para o Cade ser diferente”, avalia. “A ideia é que a redução de vagas passe a valer imediatamente após a aprovação da lei. As cadeiras de mandatos que se encerrarem não serão preenchidas”, disse.

Outra mudança proposta pelo que deve ter impacto a disputa por indicações ao órgão é a exigência de que a procuradoria-geral do Cade passe a ser necessariamente ocupada por um membro da Advocacia-Geral da União (AGU). Isso também é regra básicas nas agências reguladoras, mas, no Cade, essa vaga ainda é de livre nomeação pela Presidência da República.

“Caberá à AGU indicar um profissional concursado para essa posição. Com isso, queremos dar segurança jurídica e previsibilidade para o mercado. O indicado terá um mandato de dois anos no Cade, que pode ser renovado pelo mesmo período, e depois retorna para a AGU”, completa Bertaiolli.

O relator também mantém no parecer os critérios mais rígidos para que um nome possa ser indicado para o conselho do órgão. Os candidatos precisarão ter dez anos de experiência em área correlata ao Cade, ou quatro anos como docente, pesquisador ou como chefia superior em empresas privadas ou no setor público.

A indicação de conselheiros seguiria sendo uma prerrogativa do presidente da República, e os nomes continuariam submetidos a uma sabatina pelo Senado. O texto original chegava a prever a criação de uma lista tríplice de postulantes a ser entregue para a escolha do Planalto, mas o relator avaliou que essa alteração poderia fazer com que potenciais candidatos desistissem do processo.

Corrida por cargos no órgão esquenta

Com quatro mandatos vencendo no Cade neste ano, candidatos a cargos no órgão iniciaram uma corrida que movimenta o governo e os bastidores do mundo político.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o mais cotado para assumir a presidência do conselho é o atual superintendente-geral, Alexandre Cordeiro.

Ele teria o “apoio mais consolidado” para o cargo de presidente e conta com a simpatia de aliados do presidente Jair Bolsonaro do “centrão”, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o senador Ciro Nogueira (PP). Cordeiro tem mandato como superintendente-geral do órgão até novembro deste ano e, antes, foi conselheiro do mesmo Cade. Se indicado, exercerá o terceiro cargo consecutivo no conselho, algo inédito. Com a saída de Cordeiro, Alexandre Barreto, atual presidente, poderia ir para superintendência. Outra opção é a atual conselheira Paula Azevedo ser indicada para a superintendência.

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