Abimaq critica sistema tributário e faz proposta

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Carlos Delben Leite, disse que um dos poucos consensos que se tem hoje a respeito da economia brasileira "é o de que o sistema tributário nacional trava o desenvolvimento, inibe novos negócios, dificulta as exportações. Num país de grande desigualdade de renda como o Brasil, conseguiu-se elevar o montante de tributos arrecadado a algo em torno de 36% do PIB (Produto Interno Bruto), um patamar muito perigoso, que praticamente paralisa a atividade econômica" .Ele lembrou que "com o passar dos anos, o Brasil só aumentou o volume de tributos arrecadados: na década de 1970 a carga tributária representava 23% do PIB, no início dos anos 1980 subia para 24,86%, para chegar a meados da década de 1990 ao patamar de 27,82%".Disse que "não apenas coincidentemente reduziram-se os investimentos na atividade produtiva. Durante o milagre econômico, nos anos 1970, por exemplo, o Brasil experimentou taxas de investimento da ordem de 23% a 25% de seu PIB, o que provocou um crescimento bastante expressivo, inclusive da renda per capita brasileira. Nos anos 80, essa taxa caiu para 18%, na década de 90 para 14%, só retornando a subir em 2002, para 18%. Segundo economistas, o ideal para que o país tenha um crescimento econômico continuado é que o índice de investimento mantenha-se em torno de 25% do PIB".Investimentos e propostaSegundo ele, " é fundamental que a estrutura econômica brasileira favoreça os investimentos. E isso significa, entre outras coisas, criar condições para que o custo desses investimentos seja o menor possível". E explicou: "Em outras palavras, e se utilizando de uma imagem de fácil compreensão, reduzir o custo do investimento é deixar de tributar a árvore para se concentrar na tributação dos seus frutos que serão produzidos, sempre, aos milhares, ao longo de toda a vida do espécime. Hoje, porém, o que se faz é tributar a árvore, que é plantada uma única vez, dificultando o seu desenvolvimento, encarecendo a sua plantação e comprometendo a sua produção. Uma das saídas, portanto, é isentar de tributos, por exemplo, a aquisição de bens de capital como máquinas e equipamentos".Delben Leite disse ainda que "vários países mais desenvolvidos não tributam os bens de capital e, quando o fazem, contam com um sistema que desonera, no final, o preço do produto. A Alemanha, por exemplo, adota o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 16 %, que incide sobre todos os bens produzidos naquele país. Mas tanto a produção quanto o investimento são desonerados através do mecanismo de crédito para o adquirente. Ou seja, quem compra uma máquina, ganha um crédito no valor daquele IVA que é descontado dos tributos devidos". Disse que regras semelhantes, com alíquotas em valores variáveis de IVA, são adotadas em países como Japão, Grã-Bretanha, Itália e França.E ele salientou que "no Brasil de hoje o bem de capital é tributado pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sem direito a crédito para o adquirente. No ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o adquirente obtém crédito, mas que é efetuado em 48 parcelas mensais, o que anula a vantagem fiscal, tendo em vista custo financeiro que incide sobre o crédito. Além disso, o bem é tributado pela Cofins, PIS e CPMF, o que acaba gerando um acréscimo de preço no produto que muitas vezes inviabiliza o investimento".A proposta da Abimaq é que o IPI tenha a alíquota zero sobre os bens de capital e que PIS e Cofins sejam transformados também em impostos de valor agregado. Que ainda no caso desses tributos e do ICMS o comprador possa adquirir o bem de capital e se creditar imediatamente. "Ao mesmo tempo, julgamos fundamental estabelecer a isonomia no tratamento tributário para o produto nacional e o importado. Hoje, PIS, Cofins e CPMF não incidem sobre o valor importado e acabam estabelecendo um viés importador para a economia brasileira. A um custo menor de investimento, o país se torna mais atrativo ao capital internacional voltado para a produção, que é aquele que realmente interessa ao País, pois gera empregos, renda e melhora a qualidade de vida da população", concluiu Luiz Carlos Delben Leite.

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