Abimaq quer menos impostos para equipamentos petrolíferos

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) defendeu, hoje, no Ministério de Minas e Energia, uma redução da carga tributária incidente sobre os equipamentos nacionais destinados à indústria petrolífera, maior participação da indústria brasileira no mercado do petróleo e condições de financiamento isonômicas dos produtos brasileiros destinados ao setor com as dos créditos concedidos no mercado internacional a seus concorrentes estrangeiros. O presidente da Abimaq, Luiz Carlos Delben Leite, disse, à saída de uma audiência com a secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, que a incidência da tributação sobre os bens de capital para o setor petrolífero torna esses produtos brasileiros 30% mais caros que os equivalentes importados. A Abimaq sugere dois caminhos para baixar a carga tributária sobre eles: a desoneração, na proposta de reforma tributária em discussão no Congresso, do investimento produtivo ou a criação de um regime especial dentro da atual estrutura tributária, para transformar a área de produção das plataformas marítimas em entrepostos aduaneiros, onde o produto seria colocado em regime de exportação (isento de impostos). A Abimaq defende também a redução, a zero, na reforma tributária, do IPI incidente sobre esses produtos e a concessão de crédito integral do ICMS para o comprador do equipamentos para a indústria petrolífera, além da transformação da Cofins em Imposto sobre o Valor Agregado. Segundo Delben Leite, no ano passado, a Petrobrás gastou em compras de equipamentos R$ 3,5 bilhões, mas, desse total, a indústria nacional só participou com R$ 97 milhões. E isso, segundo ele, quando a indústria instalada no País tem capacidade para atender 70% da demanda de equipamentos para produção e exploração de petróleo. A Abimaq pleiteia ainda a adoção, como regra geral, da exigência de um porcentual mínimo de equipamentos nacionais nos empreendimentos do setor petrolífero. A entidade, segundo seu presidente, representa 400 empresas, só na área de equipamentos para a indústria petrolífera.