ABN indeniza cliente em R$ 200 mil

Depois de sete anos de espera, o ex-correntista do Banco Real (hoje ABN Amro Bank), Walter Aluísio Morais Rodrigues, recebeu na sexta-feira uma bolada de cerca de R$ 200 mil por conta de indenização de danos morais de uma ação movida por ele contra a instituição financeira. Em 1995, o Banco Real enviou-lhe pelo Correio dois talões de cheques, que foram extraviados. Rodrigues teve 42 cheques usados indevidamente e o seu nome foi parar na lista dos inadimplentes da Serasa e um documento foi a protesto.Segundo o advogado contratado pelo cliente para mover a ação contra o banco, Carlos Del Mar, Morais teve o crédito bloqueado e decidiu ir à Justiça. O primeiro passo foi entrar com uma ação no Fórum de São Paulo. Na época, o banco se defendeu, alegando que o problema não era de sua responsabilidade e atribuiu a culpa aos Correios. O juiz do Fórum paulista deu ganho de causa ao Banco Real.Insatisfeito, o advogado recorreu ao 1.º Tribunal de Alçada de São Paulo, que responsabilizou o banco. A instituição financeira recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STF), que rejeitou o recurso e deu ganho de causa ao correntista.Del Mar destaca que a decisão do STF avaliando que os serviços contratados de terceiros, no caso dos Correios, são de responsabilidade de quem contrata, abre precedente para que outras ações indenizatórias sejam movidas. "A decisão do STF virou Jurisprudência", diz o advogado. Ele explica que esse precedente não se limita ao extravio de um talão de cheque, mas a qualquer serviço prestado por terceiros que esteja sob a responsabilidade do banco.A indenização, segundo o advogado, foi calculada por ele levando em conta vinte vezes o valor de cada um dos 42 cheques devolvidos. Em novembro de 1999, a indenização estava orçada em R$ 199,57 mil. Hoje, com as correções, deve estar perto de R$ 250 mil, diz Del Mar.Procurados pela reportagem, a diretoria do ABN Amro Bank e o ex-correntista não foram localizados.

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