Abrasca: proposta para fortalecer mercado

A proposta consiste em permitir que os bancos apliquem, voluntariamente, parte do compulsório que recolhem em debêntures conversíveis em ações. Outra proposta discutida foi a aplicação do FGTS em ações.

A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) apresentou ontem, após reunião do seu Conselho Diretor, duas propostas para fortalecimento do mercado de capitais. A primeira, elaborada pela Aporte Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, visa incentivar o crescimento econômico por meio do financiamento a empresas de capital aberto. Segundo o diretor da Aporte DTVM, Paulo Roberto Pasian, a proposta consiste em permitir que os bancos apliquem, voluntariamente, parte do compulsório que recolhem em debêntures conversíveis em ações. Para isso, seria formado um fundo com quotas aplicadas em debêntures e essas quotas seriam compradas pelos bancos. A remuneração dos papéis seria pela Taxa Referencial (TR), para baratear o custo das companhias. Na opinião de Paisan, o projeto é bom para os bancos, que teriam uma aplicação rentável para o compulsório, para as empresas, com mais uma fonte de financiamento da produção, e para o governo. "Com a utilização mais adequada do compulsório, a atividade econômica será expandida, fortalecendo as empresas e gerando mais impostos", defendeu o presidente da Abrasca, Alfried Plöger. "Também haverá um estímulo ao mercado de capitais, já que a idéia é buscar debêntures conversíveis em ações", completou. De acordo com Plöger, o objetivo agora é vender a idéia ao mercado e ao governo. A Aporte DTVM já procurou a Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), que pediu mais detalhes para poder estudar a proposta. A Aporte também fará uma apresentação na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), com data ainda a ser marcada. O projeto não define a fatia do compulsório que poderia ser usada para a compra de debêntures. "Pensamos inicialmente em 10%, mas esse porcentual tem de ser negociado com o governo", afirmou Paisan. Para ele, as debêntures poderiam ser compradas também com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Isso também está no projeto." Abrasca também propões aplicação do FGTS em ações A segunda proposta discutida ontem prevê a ampliação do uso do FGTS para compra de ações. O projeto foi elaborado pela Companhia Suzano de Papel e Celulose. Pela proposta, o trabalhador poderia escolher em qual empresa da Bolsa aplicar o dinheiro que tem no fundo. "Não pensamos nos recursos que estão no caixa do FGTS, que já tem um destino definido. Estamos pensando no dinheiro que vai entrar no fundo", explicou. Os limites para as aplicações não estão contemplados na proposta. "Tem de haver um limite para não se arriscar todo o FGTS, mas isso tem de ser negociado", afirmou Plöger. Para ele, o projeto tem sinergia com as iniciativas da Bovespa, que tenta popularizar o mercado de capitais com cursos e eventos ligados à Força de Sindical. A proposta será discutida nas comissões da Abrasca.