Felipe Rau/ Estadão - 5/3/2021
Felipe Rau/ Estadão - 5/3/2021

PEC que cria bolsa de R$ 1 mil é 'esmola' e tentativa de comprar votos, dizem caminhoneiros

Para a Abrava, PEC é uma 'tentativa clara de comprar o direito mais digno de um cidadão, que é o seu voto'

André Borges, O Estado de S.Paulo

07 de julho de 2022 | 16h32

BRASÍLIA – Representantes dos caminhoneiros voltam a reagir nesta quinta-feira, 7, à proposta do governo Bolsonaro, que pretende criar um vale de R$ 1 mil para os profissionais da categoria, até dezembro, para bancar custos com combustíveis.

Em comunicado, a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), uma das principais do setor, chamou a proposta que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição de "PEC da esmola" e disse que ela não resolve o problema dos caminhoneiros autônomos.

“É uma afronta à nossa inteligência, é uma tentativa clara de comprar o direito mais digno de um cidadão, que é o seu voto”, afirmou a associação. “Caminhoneiro não é burro, nós sabemos fazer conta”.

Segundo a Abrava, com a bolsa de R$ 1 mil – levando em conta o litro do diesel, em média, a R$ 7,50 –, é possível comprar 133 litros do combustível. “A maioria dos caminhões dos autônomos são antigos, e fazem na média dois quilômetros com um litro de diesel. Com a 'PEC da esmola', os caminhoneiros conseguem rodar 266 quilômetros. É uma falta de respeito”, diz o comunicado.

O presidente licenciado da Abrava, Wallace Landim, que deve sair candidato nas próximas eleições, diz que o governo não toma atitudes que possam mudar, de fato, a situação. No lugar do modelo de preço de paridade internacional (PPI) utilizado pela Petrobras, que ajusta seus valores com base no mercado internacional, a categoria cobra parâmetros do mercado nacional. “Mudou o presidente da Petrobras, mas o PPI continua firme e forte.”

Os caminhoneiros também não fazem ideia de qual será o critério usado pelo governo para distribuir o dinheiro. “Como será entregue esse dinheiro para os caminhoneiros autônomos? Queremos saber: qual o estoque de diesel disponível no Brasil? Qual a previsibilidade de aumentos dos combustíveis (gasolina, diesel e gás de cozinha) em face do aumento do dólar?”, questionam.

A categoria afirma que “greve é um direito resguardado na Constituição a todos os trabalhadores” e que os profissionais poderão parar, em protesto. “Por favor, presidente, não duvide de nossa inteligência, caminhoneiro não precisa de esmola, precisa de respeito, somos nós que carregamos o Brasil nas costas. Essa luta não é só dos caminhoneiros, mas de todo povo Brasileiro.”

Na quarta, a Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da PEC. 

Cadastro

O benefício de R$ 1 mil que será concedido até o final do ano para a compra de óleo diesel foi negociado pelo Palácio do Planalto com lideranças do Congresso sem que estivesse definido o modelo do programa, a lista dos beneficiados, como fazer a transferência dos valores e, depois, a fiscalização do uso do dinheiro.

Como mostrou o Estadão,  o governo Bolsonaro pretende se basear em um cadastro genérico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que inclui, até mesmo, registros de veículos menores, como kombi e furgão, podendo abrir espaço para uma série de fraudes. O cadastro tem sido ampliado.

No mês passado, conforme apurou a reportagem, mais 5 mil pessoas correram para o sistema e se cadastraram como motoristas de carga. Essa média mensal de novos cadastros tem se mantido neste ano, apesar de toda a crise causada pela alta do diesel e de a classe de motoristas ameaçar greves, por não ter mais condições financeiras de trabalharem. O risco elevado de fraudes também foi alertado por técnicos da área econômica.

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