Damon Winter/The New York Times
Damon Winter/The New York Times

Abrindo a porteira

Novas regras do mercado de capitais dos EUA ajudam startups a captar recursos

O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2015 | 02h04

Às vezes, as revoluções começam de forma modesta. A SeedInvest surgiu há três anos e tem 20 funcionários, todos eles alojados numa sala comercial de um edifício próximo a Wall Street que não figura entre os mais valorizados da região. Mas a empresa se posicionou no centro de uma transformação fundamental no mercado de capitais dos Estados Unidos.

Em 19 de junho, entra em vigor o título IV da lei Jobs (acrônimo de Jumpstart Our Business Startups), de 2012. O dispositivo mudará a maneira como as pequenas empresas captam recursos. Companhias em busca de investimentos na faixa de US$ 20 milhões a US$ 50 milhões poderão oferecer ações ao público sem precisar atender a alguns dos requisitos dispendiosos que esse tipo de operação normalmente exige, entre os quais se incluem a fiscalização por parte de autoridades estaduais, a divulgação de relatórios trimestrais e a listagem de ações em uma bolsa de valores.

Antes, as empresas que não cumpriam esses requisitos só podiam levantar recursos com investidores que tivessem um patrimônio líquido superior a US$ 1 milhão ou rendimentos anuais de US$ 200 mil. Dez mil pessoas que obedecem a esse critério se inscreveram no sistema da SeedInvest. Agora, com o fim da exigência de renda, qualquer adulto americano pode investir em pequenas ofertas de ações, segundo Ryan Feit, CEO da SeedInvest.

Uma enorme gama de empresas pode se beneficiar disso. Em 2014, 14% das ofertas públicas iniciais (IPOs, na sigla em inglês) levantaram quantias inferiores a US$ 50 milhões; neste ano, até o momento 22% ficaram abaixo desse teto, segundo a companhia de pesquisas e gestão de fundos Renaissance Capital. Agora essas empresas podem recorrer ao crowdfunding, em que a captação é feita com um grande número de investidores, cada um dos quais contribuindo com pequenas somas. A SeedInvest é uma das novas plataformas eletrônicas criadas para facilitar esse processo. Em sua breve existência, a companhia já levantou US$ 25 milhões para 40 empresas. Para se candidatar, é preciso atender a certos critérios, como ter um protótipo operacional do produto a ser desenvolvido (e não apenas uma ideia), clientes e condições de investimento razoáveis. Só 1% das candidatas passa nesse teste.

Sam Guzik, advogado com atuação na Califórnia, acredita que muitas empresas se aproveitarão de uma cláusula do novo dispositivo que permite que elas "testem as águas", discutindo a ideia de realizar uma abertura de capital com a imprensa e os investidores, antes de ter de fazer qualquer desembolso para ter uma proposta formal preparada e revisada pela Securities and Exchange Commission (SEC), a CVM americana. No passado, temia-se que essa estratégia de divulgação pudesse deixar os pequenos investidores à mercê de entusiasmos inconsistentes. As autoridades estaduais ainda se preocupam com isso. Em 2013, quando a SEC trabalhava na regulamentação da lei, William Galvin, secretário de Estado de Massachusetts, escreveu para a comissão manifestando sua "consternação e preocupação profundas" com a redução do controle que os governos estaduais exerceriam sobre as ofertas públicas. Ofertas envolvendo valores modestos, alegava Galvin, ficariam particularmente vulneráveis a riscos e fraudes. Em 21 de maio, o governo de Massachusetts entrou na Justiça para obstruir a implementação das novas regras, e o governo estadual de Montana não tardou a fazer o mesmo.

Será que esses temores se justificam? Um motivo para otimismo é a experiência do Kickstarter, plataforma utilizada para levantar recursos em troca de recompensas, não de participações acionárias. Para lançar um projeto no Kickstarter não é preciso divulgar informações como uma empresa que resolve captar recursos no mercado, o que, em princípio, expõe os doadores a eventuais fraudes. Apesar disso, depois de examinar dados referentes a dois anos de atividade da plataforma, Ethan Mollick, da Universidade da Pensilvânia, concluiu que no Kickstarter as fraudes são praticamente inexistentes. A taxa de concretização dos projetos que atingem o volume de recursos desejado é de 86%, indicando que a grande maioria dos compromissos é honrada.

Mollick atribui essa ausência de fraudes ao que ficou conhecido como "Lei de Linus", em alusão ao criador do Linux, sistema operacional gratuito para computadores. Ele argumentava que, sob o escrutínio de uma multidão, quaisquer defeitos rapidamente viriam à tona. Foi o que aconteceu com a tentativa de financiar tiras de carne seca feitas com bife de Kobe. O projeto, inicialmente visto como uma ideia brilhante, foi rapidamente desmascarado por usuários em potencial, que questionaram a utilização de um corte de carne conhecido por seu alto teor de gordura na fabricação de um produto duro e fibroso, além de apontar a quantidade insuficiente de gado apropriado para os objetivos propostos.

As multidões, ao que parece, são atentas aos detalhes. Um erro de ortografia nos textos de apresentação reduz em 13% as chances de um projeto se financiar no Kickstarter. E 90% dos projetos industriais que levantam os recursos necessários a sua viabilização acabam se tornado empresas ativas. É claro que no caso de plataformas que oferecem retornos financeiros os resultados podem ser outros. Mas não há motivo para imaginar que as pessoas que investirão em projetos com o intuito de obter lucros serão menos exigentes do que aquelas que se dispõem a doar uma quantia para ver uma boa ideia virar realidade.

© 2015 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

 

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