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Ação combate fraude na importação de carros de luxo

Operação Poseidon revela uma suposta organização especializada em fraudes no comércio exterior

AE, Agencia Estado

15 de outubro de 2009 | 13h02

A Polícia Federal (PF), a Receita Federal, e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Poseidon para coibir fraudes na importação de carros de luxo e motocicletas superesportivas. De acordo com a Receita, a investigação teve origem em procedimento fiscal da alfândega de Vitória, revelando uma suposta organização especializada em fraudes no comércio exterior, principalmente no subfaturamento na importação de carros de luxo e motocicletas superesportivas. A Receita Federal estima que o volume de tributos sonegados na importação e no mercado interno, mais as multas cabíveis, atinja R$ 41 milhões.

Além da capital do Espírito Santo, os agentes cumprem mandados de busca e apreensão em São Paulo. As investigações apontam que o suposto mentor e principal beneficiário da fraude seria um tradicional revendedor de veículos importados na capital paulista, que utilizando o esquema reduzia seu desembolso com o pagamento dos impostos incidentes sobre a importação e sobre as vendas no mercado interno, obtendo lucros muito maiores e concorrendo deslealmente com importadores e comerciantes que operam dentro da lei.

Peça-chave do esquema fraudulento desde o início de 2006, segundo a PF, uma trading com sede no Espírito Santo e filial na cidade de São Paulo, beneficiária do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) - sistema de incentivo à importação -, nacionalizou irregularmente 212 automóveis e 100 motocicletas até março de 2009.

Entre os veículos importados encontram-se os modelos norte-americanos Mustang GT, Corvette, Hummer H3, Pontiac Solstice e Dodge Charger SRT-8, os europeus BMW Mini Cooper, Porsche 911 e Bentley Continental GT e os orientais Lexus RX 350, Nissan Quest e Infinity FX-45 e FX-35. Os participantes do esquema praticaram, em tese, os crimes de formação de quadrilha, descaminho, contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro, entre outros.

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