MARCOS ARCOVERDE | ESTADÃO CONTEÚDO
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Ação da Vale cai 6,5% com decisão da Justiça de bloquear bens da empresa

De acordo com a mineradora, que afirmou ainda não ter sido notificada, liminar não afeta em nada a produção de minério de ferro

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

22 Dezembro 2015 | 09h26

Após abrirem o pregão de segunda-feira em alta, seguindo a recuperação do preço do minério de ferro, as ações da Vale terminaram amargando mais um dia de perdas. O papel preferencial (PNA) fechou em queda de 6,53%, cotado a R$ 9,74, enquanto as ações ordinárias recuaram 4,65%, refletindo a decisão da Justiça Federal de Minas Gerais de bloquear a venda de bens pela companhia em razão do acidente da controlada Samarco em Mariana (MG). A mineradora diz que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer da decisão. Segundo a Vale, a liminar não afeta em nada sua produção e comercialização de minério de ferro.

Além da Vale, BHP Billiton e Samarco também tiveram decretada a indisponibilidade das suas licenças para a lavra de minério, por conta dos danos gerados com o rompimento das barragens da Samarco. O bloqueio de bens das acionistas da Samarco é necessário, conforme a decisão do juiz federal Marcelo Aguiar Machado, pelo fato de o patrimônio da mineradora de Mariana, responsável pelo acidente, ser insuficiente para arcar com os danos socioambientais, estimados em mais de R$ 20 bilhões. A liminar atende à ação civil pública movida pela União, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Estado de Minas, do Espírito Santo e outros.

Na prática, o que o juiz determinou é que as companhias não podem se desfazer de seus direitos minerários. Não há bloqueio de valores em dinheiro. O magistrado destaca que a medida relativa às licenças garante a recuperação do dano ambiental e também permite a sobrevivência das empresas envolvidas, preservando seu patrimônio líquido e atividades.

Para o advogado Marcello Ribeiro Lima Filho, especialista em mineração, a decisão judicial é prematura e pouco eficaz. “É uma decisão mais para fazer barulho. Não há nenhum ato concreto indicando que as empresas estejam se esquivando de suas responsabilidades pelo acidente ou tentando se desfazer de bens para evitar isso. Além disso, os números relativos aos danos ainda são pouco consistentes”, avalia o advogado. Para vender minas a Vale teria de ter a autorização de órgãos como o próprio DNPM.

Apesar disso, o analista da Planner Corretora, Luiz Caetano, creditou o movimento dos papéis a uma combinação entre o impacto da decisão judicial e a reação negativa do mercado à fala do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em teleconferência com investidores. O Ibovespa recuou 1,62% ontem. “O mercado já imputou e continua imputando mais risco à ação da Vale após o caso Samarco. A verdade é que o investidor já está arcando com os custos do acidente”, diz.

A Vale já perdeu R$ 25,2 bilhões em valor de mercado da véspera do acidente (4 de novembro) em Mariana até o pregão de ontem. Para o analista da Planner, mesmo não sendo definitiva uma decisão como a da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte deixa cada dia mais claro que a Vale terá custos altos com a tragédia de sua controlada, uma joint venture com a anglo-australiana BHP Billiton.

“É possível que a companhia faça provisões para perdas com o acidente no balanço do quarto trimestre. A imagem da Vale sofre com o episódio, que deverá gerar um gasto expressivo”, diz Luiz Caetano.

Pela manhã as ações da mineradora chegaram a subir, diante da alta de 0,3% do preço do minério de ferro no mercado à vista chinês, de acordo com dados do The Steel Index. A alta do dólar também impulsionou a Vale no início do pregão, já que a companhia tem receita de exportação na moeda americana e custos atrelados ao real.

Além do bloqueio, Vale e BHP terão de adotar medidas “urgentes de natureza cautelar” e voltadas à contenção do dano ambiental, sob pena de multa diária no valor de R$ 150 mil, conforme a decisão. A BHP informou ainda não ter recebido notificação formal da decisão Já a Samarco terá de fazer depósito inicial de R$ 2 bilhões em 30 dias para custear um plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado por suas acionistas. Para que essa determinação seja eficaz, a Justiça de Minas Gerais estabeleceu ainda que a multa seja majorada para R$ 1,5 milhão por dia de atraso. / COLABORARAM MÁRCIO RODRIGUES E ALINE BRONZATI

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