Ação de ''robô'' breca despejo

Funcionário de instituição assinava mais de 400 ações de despejo por dia sem checar documentos

, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2010 | 00h00

Nicolle Bradbury, 38 anos, mãe de dois adolescentes, desempregada, estava prestes a ser despejada de sua casinha azul em Denmark, Maine, em meados do ano passado. Tratava-se de mais um típico caso sobre a euforia e a queda do mercado imobiliário dos Estados Unidos ao longo da década. O despejo inevitável, entretanto, foi suspenso porque a ação fora conduzida por um robot-signer, um bancário que admitiu não ter lido a papelada antes de enviá-la ao tribunal. O resultado foi o congelamento de todos os despejos programados pelos três principais bancos do país.

A defesa de Nicolle está nas mãos do advogado aposentado Thomas Cox, que atuara na área de jurídica do Maine National Bank. Voluntário da Pine Tree Legal, uma entidade fornecera de auxílio para pessoas de baixa renda, Cox abraçou a causa e logo identificou falhas no preenchimento do processo de despejo e reintegração de posse movido contra Nicolle pelo GMAC Mortgage, a quarta maior instituição de crédito imobiliário dos EUA.

Os documentos haviam sido "analisados" e encaminhados ao tribunal com a assinatura de um robot-signer acostumado a preparar 400 processos diários como esse para o GMAC. Ou seja, não houve uma verdadeira revisão do caso. Mesmo assim, o juiz Keith Powers, de uma corte do Maine, aprovou o despejo em janeiro passado. Apenas deixou em aberto a definição do valor a ser reembolsado a Nicolle pelos pagamentos efetuados.

Nicolle morava em um trailer antes de comprar a casa por US$ 75 mil em 2003, época marcada pelo estímulo à concessão de crédito imobiliário nos EUA. Funcionária de uma firma de recursos humanos, ela perdeu o emprego em 2006 e conseguiu apenas uma colocação de meio período. O marido, Scott Bradbury, não podia trabalhar por problemas de saúde. No final de 2008, ela parou de pagar as parcelas mensais de US$ 474 (R$ 796).

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