Ação sem fundamento

A Europa está certa em se preocupar com a falta de grandes plataformas digitais. Mas refrear o Google não é solução

O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2015 | 02h03

"Dê-me um ponto de apoio e moverei a Terra". Assim Arquimedes explicou o poder das alavancas no mundo físico. A esfera digital tem suas próprias alavancas, as "plataformas", que são os pontos de apoio tecnológicos com base nos quais empresas são criadas. Controlar uma plataforma importante gera poder econômico. A Microsoft usou o poder do seu sistema operacional Windows para forjar o destino de um setor inteiro - e abocanhar uma fatia enorme dos seus lucros. Alguns se preocupam que o domínio do Google na área de buscas na internet permita à empresa utilizar o mesmo estratagema hoje.

A Europa não quer correr nenhum risco. Em 15 de abril, a Comissão Europeia enviou uma "declaração de objeções", uma espécie de indiciamento, para o Google, acusando a empresa de abuso da sua posição dominante no mercado de busca na internet, retomando um processo antitruste que se arrasta há cinco anos. Um dia antes, o comissário de assuntos digitais da União Europeia Günther Oettinge, proferiu um discurso em que afirmou ser necessário "substituir os atuais motores de busca, sistemas operacionais e redes sociais".

Na Europa o Google opera mais de 90% das buscas na internet, o que o torna espaço obrigatório para muitos anunciantes. A questão central é se a companhia tem prejudicado os consumidores usando sua plataforma dominante para afastá-los de serviços rivais e direcioná-los para o seu, como o Google Shopping. Contrariamente ao comissário para assuntos de concorrência da UE, Joaquín Almunia, a nova comissária, Margrethe Vestager, claramente acha que sim.

Em lugar de ficar enredada nas negociações com o Google sobre de que maneira exatamente ele deve reformular suas páginas de resultados de busca para dar a serviços rivais mais relevância, Margrethe Vestager quer que o novo processo estabeleça princípios amplos de equanimidade que o Google deve respeitar. No momento ela restringiu o escopo da ação ao serviço de compras da companhia: se neste caso o Google tiver de se ater a determinados princípios, então o princípio poderá ser aplicado a outras situações, como as dificuldades que a empresa cria para as anunciantes levarem seus dados para outras plataformas.

A comissária também iniciou uma investigação formal separada do Android, sistema operacional do Google, em meio a acusações de que a companhia obriga os fabricantes a darem um tratamento preferencial para os aplicativos do seu smartphone.

Google (cujo presidente executivo, Eric Schmidt, é membro do conselho da empresa que controla The Economist) informou aos funcionários por meio de um memorando interno que tem "elementos de defesa muito fortes" contra todas essas alegações.

No caso do motor de busca, a declaração de objeções pode não se tornar pública por muitos meses, e mesmo assim só será divulgada na forma editada para publicação. Mas uma notícia vazada inadvertidamente da Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos, que acabou decidindo não acionar a empresa, sugere que o Google terá de responder a uma acusação importante, ou seja, que rebaixou propositalmente sites rivais.

Mas a declaração não constitui uma decisão final. E se a União Europeia restringir o que o Google pode fazer, e especialmente se estabelecer uma multa (a UE taxou a companhia em até 10% das suas receitas anuais, ou US$ 6,6 bilhões), o caso poderá ir para os tribunais e ali se arrastar por anos.

As medidas adotadas pela comissão contra o Google não é abertamente política e protecionista. Mas faz parte de uma tendência mais abrangente. Como Oettinger deixou claro no seu discurso, a Europa está descobrindo tardiamente seu fracasso no desenvolvimento de muitas das plataformas que sustentam a economia online. Grande parte do território digital global na verdade se rendeu aos EUA sem lutar. Nossas operações online dependem hoje de alguns players que não são da UE", disse o comissário. "Isto não pode ocorrer no futuro".

O grande perigo, alertou ele, é que, como o mundo depende cada vez mais de plataformas operadas pelo Google e outras companhias americanas, estas companhias poderão repetir esta tática em áreas que até agora têm sido o forte da Europa: moda, energia e veículos de luxo, por exemplo. "Podemos investir na produção de carros maravilhosos, mas aqueles que vendem os novos serviços para o carro é que lucrariam".

A preocupação é compreensível. Mas em vez de tentar controlar as companhias americanas, os políticos europeus deveriam se concentrar em resolver o que está refreando as mais promissoras plataformas do velho mundo, que é a falta de um mercado digital comum. Hoje somente 15% dos consumidores compram online através das fronteiras dentro da UE. Para criar operações por toda a Europa, uma empresa de comércio eletrônico tem de vencer inúmeros obstáculos burocráticos envolvendo normas fiscais e leis trabalhistas, em cada país. Infelizmente as estratégias digitais recentemente definidas por Andrus Ansip, também comissário da UE, até agora carecem de substância. Se a Europa deseja se igualar aos EUA na criação de novas plataformas tecnológicas, precisa reconhecer como é importante a escala. Os Estados Unidos, com seu mercado interno enorme e aberto, têm esta escala. A Europa não.

© 2015 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR TEREZINHA MARTINO, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

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