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Acerto para reajuste de aposentadorias pode sair nesta quinta

Ideia do governo é editar medida provisória com a proposta de reajuste, como forma de solucionar o impasse

ISABEL SOBRAL E DENISE MADUEÑO, Agencia Estado

12 de novembro de 2009 | 11h50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai discutir nesta quinta-feira a proposta de reajuste das aposentadorias com valores acima de um salário mínimo. Antes, porém, a proposta está sendo analisada pelos ministros da Previdência Social, José Pimentel, do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com representantes do Conselho Político do governo, em reunião no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência.

A ideia é editar uma medida provisória com a proposta de reajuste, como forma de solucionar o impasse criado em torno do tema e engavetar os projetos em tramitação no Congresso que aumentam as despesas previdenciárias muito além do que o governo deseja.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) antecipou na quarta-feira que o governo vai insistir no mesmo teor do que foi acertado há dois meses com as principais centrais sindicais. Por esse acordo, os benefícios previdenciários que somam mais de um salário mínimo receberiam em 2010 cerca de 6,3% de reajuste, que correspondem a reposição da inflação, mais um ganho real de 2,5%, que equivale à metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Para 2011, a fórmula se repetirá, com 50% do PIB de 2009.

O acordo prevê também que o tempo do seguro-desemprego, passaria a ser contado para fins de aposentadoria e o fator previdenciário, que hoje reduz os valores finais das aposentadorias de quem pede o benefício antes dos 60 ou 61 anos, seria flexibilizado. Pela nova fórmula, a incidência do fator seria nula quando o somatório dos tempos de contribuição e a idade resultar em 95 (homens) e 85 (mulheres).

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