Acesso à Internet ganhará novo modelo

No segundo semestre, Anatel quer cobrar dos usuários de internet uma tarifa única mensal, independente do tempo de uso da rede. Pela proposta, a forma atual de acesso não será extinta.

A partir do segundo semestre deste ano, os usuários de internet terão um novo modelo de acesso à rede e uma nova forma de cobrança pelo serviço. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer instituir uma tarifa única por mês, independente do tempo de uso. Para ter acesso ao serviço, a agência propõe a instituição de um código específico, como o 0800, ou que o tráfego de informações seja feito por uma rede de transmissão de dados, ainda que o usuário tenha de continuar fazendo uma ligação telefônica comum. De acordo com a proposta, a forma atual de acesso não será extinta. "Queremos oferecer o maior número de opções ao usuários. Em princípio, achamos que todas as possibilidades podem conviver", afirmou o conselheiro da Anatel, Antonio Carlos Valente. A agência colocará as propostas em consulta pública de hoje até 22 de abril. Em junho, estima Valente, poderá ser lançado o regulamento definitivo para consulta pública e, no início do segundo semestre, ele poderá ser implementado. Atualmente, o uso da linha na conexão é cobrado levando em conta o tempo da chamada nos horários normais e por ligação nos horários de tarifa reduzida. Onde não há provedor local, o acesso é cobrado por tempo da chamada e como uma ligação interurbana. Esse modelo atual, segundo Valente, apresenta dois problemas: o de indisponibilidade de provedores em todo o País, o que obriga a ligação de longa distância e a imprevisibilidade de gasto, já que não é possível ao usuário saber previamente quanto pagará pelo acesso. "Queremos dar acesso ao provedor através de um sistema de tarifação pré-conhecido", disse, acrescentando que a tarifa também beneficia as operadoras de telefonia, pela possibilidade de aumentar a base de clientes. A proposta de alteração no modelo de acesso à rede pretende ainda separar o tráfego da internet das ligações telefônicas normais. Para isso, seria criada uma identificação para todo o País, independente da localização de onde parte a conexão. Segundo Valente, como ocorre com o sistema 0800, estão disponíveis os códigos 0100, 0200, 0400, 0600 e 0700. A Anatel ainda não decidiu qual código adotar, mas, de acordo com o conselheiro, há uma simpatia pelo 0100. Neste caso, o usuário continua pagando duas contas: a do provedor e a conta telefônica. No caso de opção por transmissão de dados, o usuário terá de assinar um contrato diretamente com a provedorra e os custos da ligação e do serviço passam a vir na mesma conta. A vantagem teórica nesse caso seria ter uma transmissão mais rápida do que a da linha telefônica comum. Valente disse que a empresa pode ser a mesma do provedor, desde que obtenha licença de prestadora de Serviço de Comunicação de Massa (SCM). Atualmente 93% do acesso à internet é feito por linhas telefônicas e os outros 7% por TV a cabo e MMDS (microondas terrestres). De acordo com a Anatel, a internet é responsável por 6,7% do trafego das linhas telefônicas. A maioria dos provedores de acesso à rede internacional de computadores estão nas regiões Sudeste (58%) e Sul (19%). Apenas 6% dos municípios brasileiros têm provedor de acesso local, o que atende a 56% da população.