Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Acionistas da Oi confirmam pedido de recuperação judicial

Assembleia foi marcada por discussões entre os detentores de ações; PwC e escritório Wald serão administradores judiciais do processo

Mariana Sallowicz, O Estado de S.Paulo

22 Julho 2016 | 18h26
Atualizado 22 Julho 2016 | 20h11

Em reunião marcada por discussões e polêmica, os acionistas da Oi confirmaram em assembleia, nesta sexta-feira, 22, o pedido de recuperação judicial da operadora. A tele entrou com o pedido na Justiça do Rio no dia 20 de junho, aprovado no fim do mês passado pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio. Também nesta sexta-feira, Viana anunciou a PwC (PricewaterhouseCoopers) e o escritório Wald, que tem como sócio fundador Arnoldo Wald, como administradores judiciais do processo de recuperação judicial da empresa.   

O presidente da tele, Marco Schroeder, afirmou após a aprovação do pedido de recuperação judicial pelos acionistas que a medida é fundamental e traz tranquilidade para clientes e fornecedores. Sobre as discussões, o executivo minimizou: "Discussões de acionistas são naturais em uma companhia de capital aberto".

Durante a assembleia, o empresário Nelson Tanure, que quer mudar o conselho de administração da companhia, fez duras críticas aos membros portugueses do conselho. Tanure disse que os conselheiros portugueses "não contribuem para a companhia". "A Oi foi atacada pelos acionistas (portugueses), não foi má gestão. É preciso que o conselho tenha pessoas que ajudem a Oi, brasileiros com trânsito em Brasília. A lei geral de telecomunicações precisa ser modernizada, sem isso não irá sobreviver", afirmou Tanure. Ele fez um apelo para que ocorra assembleia para definir um novo conselho de administração.

O colegiado se reúne nesta sexta-feira para apreciar o requerimento de convocação de assembleia apresentado pelo fundo Societé Mondiale, da gestora Bridge e ligado ao empresário Nelson Tanure. O acionista solicitou a assembleia para discutir a situação econômico-financeira da operadora, que está em recuperação judicial, e a destituição de membros do conselho de administração, bem como eleição de novos integrantes. O objetivo do empresário é reduzir o poder de decisão da Pharol (antiga Portugal Telecom), que hoje detém cinco dos nove assentos no conselho.

Tanure afirmou ainda que a única salvação para a Oi é a recuperação judicial e disse que é possível tornar a empresa líder de mercado em cinco anos. "A Oi tem um grande futuro ".

O presidente do conselho de administração da Oi, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, afirmou que a execução do plano de recuperação judicial é o principal desafio da tele. "O processo de recuperação judicial não é simples. O conselho deve dar apoio para que esse processo ocorra de forma saudável. Qualquer conselho quer dar apoio à gestão", disse.

DISCUSSÕES. Logo no início da assembleia de hoje, houve um pedido de impedimento de voto da Pharol (antiga Portugal Telecom) por parte do representante da gestora Bridge, que tem participação de quase 7% por meio do fundo Sociétê na companhia. A mesa decidiu, no entanto, que todos deveriam votar.

O advogado João Mendes, representante da Bridge, alegou que a Oi é a maior acionista da Pharol e a Pharol da Oi. Por representar participação recíproca, a Pharol exerceria controle sobre a tele. "Se a Pharol votar ficará maculada a participação recíproca", disse Mendes.

A Pharol negou. "Os fundamentos não se sustentam. Não existe relação de controle, discordo plenamente", afirmou a advogada Maria Cristina Cescon, representante da Pharol. "Todos deveriam votar no interesse da companhia. Isso é uma manobra, não há participação recíproca".

Para Aurélio Valporto, vice-presidente da Associação de Investidores Minoritários do Brasil, o pedido de recuperação judicial não é resultado da crise, mas de uma fraude pelos portugueses, "que estão sendo presos em Portugal". "Essa quadrilha empurrou para a Oi bilhões de dívidas". Valporto defendeu ainda uma ação para responsabilizar os acionistas portugueses. "A empresa tem que ser ressarcida e eles devem responder criminalmente".

Os acionistas também aprovaram outro item da pauta, que autorizou a administração da companhia a tomar as providências e praticar os atos necessários em relação à efetivação da recuperação judicial. A Bridge defendeu que as providências fosse detalhadas. 

Praticamente a totalidade dos acionistas presentes na assembleia da Oi ratificou o pedido de recuperação judicial. O porcentual foi de 99,05%. Outro item da pauta que também foi aprovado pelo mesmo porcentual foi o que prevê a autorização para que a administração da companhia tome providências e pratique os atos necessários com relação ao plano de recuperação judicial.

Participaram da assembleia acionistas que totalizam 82,89% das ações com direito a voto e 10,22% dos preferencialistas. Com isso, os presentes somaram um porcentual do capital social de 65,74%. Entre os presentes estavam BNDESPar, PetroRio, fundo Atlântico de Seguridade Social, o empresário Nelson Tanure, Norges Bank, QP Investimentos, entre outros.

PROCESSO. PwC e o escritório Wald foram as escolhas do  juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, para administradores judiciais do processo de recuperação judicial da Oi. Antes de fazer a escolha, o magistrado pediu para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a indicação de até cinco nomes para a função. A agência reguladora selecionou quatro nomes: PwC, Deloitte, consórcio BDO Pro e Alvarez & Marsal. Mas a palavra final era do magistrado.

A recuperação judicial da Oi é a maior na história do País, com dívida de R$ 65,4 bilhões. O processo inclui também as subsidiárias Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 Participações, Copart 5 Participações, Portugal Telecom International Finance e Oi Brasil Holdings Coöperatief.

Entre as suas funções, os administradores judiciais terão que apresentar relatório preliminar das atividades desempenhadas por cada uma das empresas do grupo. Também precisarão apresentar relatórios mensais individualizados sobre o desenvolvimento das atividades das empresas. Além disso, caberá a eles, ainda, fiscalizar e auxiliar no andamento regular do procedimento e no cumprimento dos prazos legais.

 

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