Hugo Correa/Estadão
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Acionistas da Portugal Telecom adiam assembleia e atrasam planos da Oi

Reunião que decidiria sobre a venda dos ativos da PT para a Altice foi remarcada para o dia 22, após órgão regulador português pedir mais informações para que acionistas avaliem o negócio

Mariana Sallowicz, Mônica Scaramuzzo, O Estado de S. Paulo

13 de janeiro de 2015 | 08h11

A assembleia geral de acionistas da holding PT SGPS marcada para votar a venda dos ativos portugueses da Portugal Telecom foi suspensa ontem e remarcada para o próximo dia 22. A decisão foi tomada porque a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pediu mais informações para avaliar os riscos dessa operação e também para que os acionistas tenham mais tempo para avaliar o negócio, segundo fontes ouvidas pelo ‘Estado’.

A Oi tem pressa na aprovação do negócio de  7,4 bilhões com a francesa Altice. Os recursos são essenciais para participar do processo de consolidação do setor no Brasil e reduzir o seu elevado endividamento, de R$ 48 bilhões. Enquanto a venda não é aprovada, os papéis da Oi acumulam perdas e o valor de mercado da companhia se deteriora. Ontem, as ações preferenciais despencaram 13,64%. No mês, a queda é de quase 35%.

Os acionistas da PT SGPS, dona de 25,6% da Oi, precisam dar o aval para a venda da operadora portuguesa.

Os dez dias de suspensão da assembleia foram propostos pelos principais acionistas da holding, após pedido de dados complementares do órgão regulador do mercado de capitais português. A proposta foi feita pelo Novo Banco, Telemar Norte Leste (Oi), Nivalis Holding, Controlinveste International Finance, Visabeira Pro e Grupo Visabeira. Havia ainda outra proposta de adiamento da assembleia por 21 dias.

A suspensão até o dia 22 foi aprovada por 90,03% dos acionistas que participaram da assembleia. A empresa informou que estiveram presentes acionistas que somam 50,3% do capital social da companhia com direito de voto. O presidente da mesa da assembleia geral, António Menezes Cordeiro, não autorizou o voto da Telemar Norte Leste (Oi).

Ontem, a holding informou que vai divulgar nesta semana informação complementar para suporte aos acionistas na assembleia, conforme pedido pela CMVM. No fim de semana, a empresa já entregou ao órgão regulador um projeto de comunicado ao mercado, com os dados adicionais.

A CMVM suspendeu na sexta-feira as negociações das ações da PT SGPS na Bolsa de Lisboa, que voltam a ser negociadas hoje. Após a decisão de mudança na data da assembleia, a Oi disse, em nota, que apoiou a suspensão diante do pedido de informações adicionais da CMVM, embora entenda que foram colocados à disposição dos acionistas “elementos informativos necessários e adequados para a deliberação”. A empresa defendeu que a venda é o melhor para todos acionistas diretos e indiretos, inclusive a PT SGPS. “Após o evento Rioforte criou-se um cenário negativo para as duas companhias, e a venda da PT Portugal ataca a alavancagem de ambas as empresas, aumentando suas flexibilidades financeiras, capacidade de investimento, e habilita a Oi a participar no esperado processo de consolidação no Brasil.”

Os termos da fusão entre Oi e PT tiveram que ser revistos após a revelação de que a operadora portuguesa, em meio ao processo, tomou um calote de  897 milhões da Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo. Após esse episódio, a Oi entrou em negociações com a francesa Altice, no fim do ano passado, para a venda da subsidiária PT Portugal. “A Oi foi uma vítima da Rioforte”, disse uma fonte ligada à operadora. 

Após a assembleia de ontem, um porta-voz da Altice disse que respeita a decisão. “A venda da PT para a Altice é a melhor solução para a PT, trabalhadores, acionistas e para o país”, disse ao Estado.

Questionamento. O Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT) voltou ontem a criticar a fusão entre a tele brasileira e a PT “por existirem indícios de incumprimento da Oi suficientes para avançar com a quebra dos contratos”. O sindicato, que defendeu a suspensão por 21 dias, questiona a fusão entre PT e Oi e afirmou que os acionistas devem conhecer os pareceres jurídicos a favor e contra a fusão. 

Na semana passada, o presidente da mesa da assembleia geral de acionistas da holding PT SGPS, António Menezes Cordeiro, também defendeu o fim da fusão, sob a alegação de descumprimento do contrato por parte da operadora brasileira.

Rafael Mora, executivo da empresa de mídia Ongoing, que é acionista da PT SGPS, afirmou que a revisão da fusão está fora de cogitação. Segundo o executivo, depois de votada a venda dos ativos da PT para Altice, os acionistas deverão se reunir para discutir se a PT SGPS poderá se tornar acionista minoritário na Altice. A francesa tem interesse de ter um acionista minoritário de capital português com até 20% de fatia.

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