Os acionistas da Vale aprovaram hoje, em assembleia geral extraordinária (AGE), o aumento do capital social da companhia em R$ 25 bilhões, para R$ 75 bilhões, sem emissão de novas ações. A elevação do capital será feita por meio da capitalização de reservas, das quais R$ 22,866 bilhões da parte da reserva de expansão/investimentos, R$ 1,867 bilhão da reserva de resultado de operações/conversão em ações e R$ 266,580 milhões da reserva de incentivos fiscais.
Conforme a ata da AGE, a capitalização das reservas será efetivada sem modificação do número de ações, nem distribuição de novas ações entre os acionistas.
A capitalização será feita porque as reservas de lucros excedem ao capital social atual da Vale em R$ 22,487 bilhões, após a distribuição do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.
O artigo 199 da Lei 6.404, com a nova redação dada pela Lei 11.638, determina que o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não pode ultrapassar o capital social. (Equipe)