Acionistas mantêm discurso nacionalista

'Supertele' nacional dá lugar à criação da 'grande empresa de língua portuguesa' e executivos ressaltam participação na Portugal Telecom

Sabrina Valle, Irany Tereza/RIO, O Estado de S.Paulo

29 de julho de 2010 | 00h00

A campanha pela formação da "supertele" nacional, que acompanhou a operação de compra da Brasil Telecom pela Oi, cedeu espaço à criação "da grande empresa de língua portuguesa", como o presidente do grupo Andrade Gutierrez, Otavio Azevedo, descreveu ontem o acordo entre a Telemar Participações, controladora da Oi, e a Portugal Telecom (PT).

Ontem, depois do anúncio ao mercado, os principais executivos da operadora - além de Azevedo, o vice-presidente do grupo La Fonte, Pedro Jereissati, e o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco - explicaram a operação. A intenção é que, ao final do processo, o capital da controladora da Oi seja elevado em até R$ 12 bilhões. Desse total, R$ 7,9 bilhões virão de recursos injetados pela Portugal Telecom.

A entrada da PT se dará diretamente, com a compra de 10% da fatia da BNDESPar e dos fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa), que hoje detêm 49,9%, e indiretamente. A PT ingressará na AG Telecom e na La Fonte Telecom, comprando ativos e também aportando diretamente capital. Terminará com 35% de cada uma das duas controladoras da Telemar Participações.

Os grupos brasileiros cobraram pela cessão de direitos de exclusividade e até pelo compromisso de manter inalterado, por cinco anos, a formação acionária do bloco de controle. Também exigiram entrar na PT com participação de 10% e direito a participação nas decisões estratégicas. "Foram condições de simetria", disse Jereissati.

A PT se tornará a maior acionista isolada da Oi. "A Telemar também será a maior acionista isolada da Portugal Telecom", emenda Azevedo. A PT, ao fim da operação terá, aproximadamente, 22,4% da brasileira.

Discurso. A venda ocorre depois de o governo federal ter adotado um discurso nacionalista para mudar a legislação e permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, há 18 meses. Porém, apesar da entrada dos portugueses no negócio, os controladores da Oi afirmam que a empresa continuará sendo nacional.

A Oi permanece sob o controle dos grupos Andrade Gutierrez e Jereissati, que manterão as participações de 19,3% cada, e da Fundação Atlântico, de funcionários da Oi, que também continuará com seus 11,5% de participação. A diferença é que, agora, a PT também participará dos grupos AG e La Fonte.

Os executivos negaram que o acordo estivesse sendo costurado há meses, como indicavam especulações de mercado. Azevedo garantiu que somente no dia 20 deste mês iniciou negociações diretas com a PT, depois de receber um telefonema do presidente da empresa portuguesa, Zeinal Bava. "Meu telefone tocou e no outro lado da linha estava o Zeinal. Antes disso, nada havia sido conversado", afirmou.

Após a ligação, Jereissati e Azevedo embarcaram imediatamente, em avião particular da Andrade, para Lisboa, para intensas negociações com os portugueses. Segundo Azevedo, os demais acionistas majoritários brasileiros foram acionados no fim de semana, já de volta ao Brasil, em reuniões em São Paulo, Brasília e Rio. "O Falco (presidente da Oi) só ficou sabendo da operação anteontem", comentou.

Capital. O aumento de capital pelo qual passará a Oi será uma operação tão complexa quanto a da mudança acionária. Primeiro, a empresa fará um aumento da base de capital fixando um patamar de R$ 12 bilhões, começando pela Telemar Participações. A operação segue em cascata: a segunda empresa é a Tele Norte Leste Participações e a última, a Telemar Norte Leste. Na primeira, a PT entra com R$ 4,2 bilhões; na segunda com R$ 2 bilhões e, na última, com R$ 1,7 bilhão. Os demais acionistas, incluindo os minoritários, podem acompanhar ou não o aporte. A expectativa é de que ingressem recursos do BNDES e dos fundos. "Eles não têm obrigação de acompanhar. Mas, acho que sim (seguirão o aporte)", diz Azevedo.

Segundo Jereissati, o Conselho de Administração da Oi permanecerá com nove membros e a PT terá o direito a indicar um deles. "Não vai haver mudança. Se algum sócio perder assento é porque saiu." Além disso, o acordo estabelece um prazo de cinco anos sem alteração societária. "Estamos engessados durante cinco anos. Foi uma das exigências", disse Azevedo.

Segundo os controladores, os até R$ 12 bilhões que entrarão na Telemar Participações terão dois destinos primordiais. O primeiro é o pagamento por uma participação de 10% na própria PT. O segundo será a renegociação das dívidas da Oi. Depois, virão investimentos, especialmente em banda larga e, por último, a concretização do processo de internacionalização.

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