Ações coordenadas para o crescimento

O presidente Lula anunciou, recentemente, que irá realizar reunião com governadores para estabelecer ações conjuntas visando a estimular o crescimento da economia. Medidas entre as duas esferas de governo poderiam, de fato, estimular a economia, se corretamente desenhadas e implementadas.Não me parece que a redução geral da carga tributária, com o objetivo de manter volume maior de recursos com o setor privado, garantiria mais investimentos em contexto de desaceleração da atividade econômica. Tampouco não seriam recomendáveis isenções tributárias para setores específicos, em face do caráter geral da crise. Isenções tributárias resultam em privilégios e em distorções na estrutura de preços relativos.Ações coordenadas entre a União e os Estados para estimular o crescimento da economia seriam mais eficazes se focadas nos investimentos em infraestrutura.O primeiro desafio seria identificar quais setores teriam maior impacto no crescimento. Acredito que o transporte rodoviário, que carece de investimentos e cuja competência é compartilhada pelas duas esferas de governo, poderia ser o escolhido.O segundo desafio seria a identificação dos recursos. Como conciliar queda da arrecadação, tendo em vista a desaceleração da economia, com aumento dos investimentos em orçamentos com elevado grau de vinculações?Uma possibilidade seria reduzir as despesas correntes. Dada a rigidez da estrutura dos gastos públicos, essa possibilidade no curto prazo seria muito pequena, se tanto.Outra seria utilizar parte do superávit primário por um período determinado: nos próximos três anos ou até que o crescimento do PIB volte a superar os 5% anuais. A origem dos recursos viria de parte do que cada Estado transfere à União como amortização da dívida no âmbito da Lei nº 9.496/97. Estima-se que o comprometimento da receita líquida dos Estados com o pagamento dos encargos da dívida chegue a cerca de 13%. Poder-se-ia, então, criar um programa de intervenções nas rodovias federais visando a sua recuperação e posterior concessão ao setor privado, por meio da parceria entre os governos federal e estaduais. O impacto fiscal negativo seria compensado, posto que os gastos incorridos no período de execução retornariam aos cofres da União através dos novos impostos a serem pagos pelas concessionárias e da eventual receita de outorga, quando aplicável. Vale dizer que ocorreria uma transferência intertemporal de parte do superávit primário.Nesse caso se executaria um programa que garantisse, simultaneamente, o aumento da eficiência da economia e a sustentabilidade fiscal.Um programa de melhoria da malha rodoviária que reduzisse os custos de transportes estimularia a atividade econômica e melhoraria o grau de competitividade tanto do setor de transportes quanto da economia em geral. Esse programa também promoveria maior integração nas ações do governo federal e dos Estados.Pode ser a oportunidade para buscar coordenar os esforços das duas esferas de administração para aumentar a eficiência e reduzir os custos do transporte rodoviário, inclusive causados por acidentes e mortes, e, consequentemente, estimular a economia.A definição da escolha das rodovias a serem incluídas no programa deveria seguir rigorosamente uma avaliação econômico-financeira. Uma vez concluída a recuperação da rodovia, seria realizada licitação para sua concessão.Para maior agilidade do programa, a rodovia poderia ser delegada para o Estado executar sua recuperação, e a modelagem da concessão seria elaborada pelo BNDES, por exemplo.Esse programa cumpriria com o objetivo de estimular o crescimento ao mesmo tempo que adicionaria ganhos da eficiência à economia. Os Estados não deixariam de cumprir com os acordos de consolidação de suas dívidas. Ademais, seriam eliminados gastos correntes futuros com a manutenção da malha rodoviária federal. É uma oportunidade ímpar para estimular a economia com responsabilidade fiscal. *Paulo Paiva, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), foi vice-presidente de Planejamento e Administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ministro do Trabalho e do Planejamento e Orçamento (gestão FHC)

Paulo Paiva*, O Estadao de S.Paulo

20 de janeiro de 2009 | 00h00

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.