Ações do Bertin na JBS estão penhoradas

Justiça fez bloqueio para pagar dívidados Bertins com ex-sócios em térmicas

ALEXA SALOMÃO , JOSETTE GOULART , O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2014 | 02h04

A participação acionária do fundo Bertin na JBS foi penhorada pela Justiça paulista e a decisão abre mais um capítulo controverso nas disputas societárias em torno da fusão bilionária dos dois frigoríficos. Endividado, o Bertin enfrenta quatro ex-sócios de um de seus negócios de energia elétrica, a MC2, para os quais deve R$ 500 milhões. Os credores acusam a família Bertin de ocultar patrimônio e desviar recursos para o exterior ao vender, a preço de banana, suas ações na maior empresa de proteína animal do mundo.

A decisão judicial permite que os ex-sócios liquidem a participação do Bertin na sociedade com o JBS para receber o dinheiro devido. Na prática, os credores têm o direito de fazer um leilão judicial das ações, que podem ser vendidas para qualquer pessoa até o valor da dívida. Isso pode significar a mudança na composição acionária do JBS, pois os Bertin têm 3,2% da companhia, que valeriam cerca de R$ 2 bilhões, considerado o valor de mercado da companhia. Além disso, a medida abre precedente para que outros credores sigam o mesmo caminho.

O caso estava até pouco tempo em segredo de Justiça, mas foi aberto publicamente quando os outros sócios do Bertin no JBS foram comunicados da penhora. O frigorífico, que é bastante conhecido pela marca Friboi, tem como principais acionistas a família Batista, os Bertin e a desconhecida Blessed, que é controlada por seguradoras em paraísos fiscais. Os três são sócios da JBS por meio de uma outra empresa, a J&F. Enquanto a família Batista tem a participação mais relevante, de 75%, os Bertin e a Blessed detêm, por meio de um fundo que leva o nome fundo Bertin, 25% do capital da J&F. No fim das contas desse complexo cruzamento acionário é que se chega aos 3,2% do Bertin na JBS.

Mas apesar de a penhora ter a meta de bloquear o patrimônio dos Bertin, os outros sócios também são afetados com a decisão. A família Batista porque alega ter comprado a parte dos Bertin no fundo e a Blessed porque é cotista do fundo - e agora está com todo seu patrimônio bloqueado.

Na terça-feira, todos eles estarão atentos ao julgamento do recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo. Três desembargadores vão analisar o caso. Num primeiro momento, irão apenas confirmar ou não o bloqueio das ações. Num segundo julgamento, ainda sem data marcada, irão confirmar ou não a penhora.

Até a decisão final, porém, o Bertin e seu parceiro no fundo, a Blessed, não poderão fazer qualquer movimento com as ações porque elas estão garantindo uma dívida. A Justiça já determinou que os Bertin paguem pela parte dos ex-sócios (para entender quem são os ex-sócios e como eles firmaram a parceria com o grupo Bertin, leia a reportagem abaixo).

Patrimônio esvaziado. Para convencer os juízes a realizar a penhora, os advogados do escritório Pinheiro Guimarães alegaram no processo que os Bertin estavam esvaziando seu patrimônio de duas formas. Uma delas foi transferindo patrimônio, no caso a participação no JBS, para outras empresas do grupo que não estavam associadas à MC2. Quando foram buscar o patrimônio dos Bertin, descobriram que o que estava disponível não pagava nem 5% da dívida. Os Bertin alegam entretanto que a transferência foi feita antes da associação com a MC2.

A segunda forma de esconder o patrimônio teria sido feita por meio do fundo Bertin, justamente o instrumento jurídico usado pelo grupo para deter a participação acionária na JBS. O Bertin estaria transferindo sua participação no frigorífico para seu sócio no fundo, a Blessed, a preços muito abaixo dos de mercado. Uma das hipóteses levantadas pelos advogados é de que o dinheiro estaria sendo remetido para o exterior. Sem contar que os advogados contestam a reestruturação acionária feita este ano, que reduziu para menos da metade a participação dos Bertin no JBS.

O imbróglio judicial em que se dá toda essa discussão começou em julho e está desdobrado em inúmeros e diferentes processos que correm na Justiça paulista. Somente em um deles, são quase 4 mil páginas de documentos com todo tipo de alegações e contestações. E pelas defesas apresentadas, a briga parece ser uma daquelas disputas de todos contra todos.

Se de um lado, por exemplo, a J&F apresenta um documento, assinado pelas duas empresas, mostrando que comprou a parte dos Bertin no fundo, de outro, o próprio Bertin mostra um documento bancário que atesta que é ainda sócio do fundo, com cotas que valem R$ 700 milhões e que seriam suficientes para cobrir a dívida cobrada pelos ex-sócios.

Na primeira instância, por enquanto, a Justiça entendeu que os credores têm razão e que o Bertin parece ter usado de artifícios societários para esconder patrimônio que poderia ser usado para honrar dívidas. Mas o caso ainda terá muitos novos capítulos na Justiça, em função dos diversos recursos que estão sendo apresentados pelas partes. Os grupo Bertin e J&F não quiseram comentar o assunto.

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