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Acorda, Brasil!

Várias análises econômicas têm apontado problemas reais que condenam o País a alguns anos de estagnação/recessão, com inflação elevada. No entanto, não se apresentam propostas para alavancar a economia.

AMIR KHAIR, O Estado de S.Paulo

15 Fevereiro 2015 | 02h05

A nova equipe econômica apresentou apenas o compromisso de atingir resultado primário de 1,2% neste ano e acima (?) de 2% em 2016 e 2017. Acredita que ao fazer esse "ajuste" fiscal melhoraria as expectativas dos empresários, que retomariam os investimentos, a mola mestra do crescimento que viria. Nada mais enganoso.

É mais uma tentativa fadada ao fracasso, pois não enfrenta a causa central dos déficits gêmeos de 2014 de 10,9% do PIB (6,7% de déficit fiscal e 4,2% de déficit externo), que é a elevada Selic. Essa aberração causou no ano passado despesa com juros no setor público de 6,1% do PIB e câmbio fora de lugar, que explica o rombo externo de US$ 91 bilhões, com a queima de US$ 104 bilhões em swaps cambiais.

O que se vê, ouve e lê é um conformismo com cenário ruim para todos nos próximos anos. É necessário, no entanto, reagir e enfrentar os problemas em vez de ficar só apontando-os sem apresentar propostas para retirar o País da situação atual. Daí o título: Acorda Brasil! Sim, é preciso restaurar rapidamente o crescimento econômico aproveitando o extraordinário potencial estratégico que dispõe o País e retomar o crescimento ocorrido de 2004/2010 (4,4% ao ano).

A seguir, apresento propostas visando restaurar a saúde fiscal, as contas externas e o crescimento.

I - Questão fiscal. O déficit fiscal foi-se deteriorando a partir de 2013. Em 2012 esse déficit foi de 2,5% do PIB, em 2013 subiu para 3,3% do PIB e em 2014 pulou para 6,7% do PIB!

O que explica a maior parte desse déficit são os juros causados pela prática do Banco Central adotar uma taxa básica de juros elevada, que incide sobre a dívida pública.

Nos últimos 20 anos (1995/2014) o superávit primário (receitas menos despesas exclusive juros) foi de 2,2% do PIB e os juros 6,8% do PIB, ou seja, três (!) vezes mais, causando um déficit de 4,6% do PIB (6,8 menos 2,2).

Todas as equipes econômicas, sem exceção, só se preocuparam com o superávit primário, deixando a despesa com juros livre, pois o entendimento é que o Banco Central deve ter a independência de fixar a Selic no nível que considera necessário para controlar a inflação. Essa política suicida arrebentou as contas públicas e contas externas, abafou o crescimento e não controlou a inflação.

Sob FHC (1995/2002), o déficit fiscal foi de 6,6% do PIB, devido aos juros de 8,1% do PIB e Selic de 21,5%. Sob Lula (2003/2010), o déficit foi de 2,9%, devido aos juros de 6,2% do PIB e Selic de 14,9%. Sob Dilma (2011/2014), o déficit foi de 3,8% do PIB, devido a juros de 5,4% do PIB e Selic de 9,9%.

Atacar de frente a questão fiscal implica simultaneamente: a) elevar o superávit primário e reduzir os juros visando o equilíbrio fiscal e; b) reduzir a relação dívida bruta/PIB para o nível de 40% (média dos países emergentes).

E isso é possível caso sejam tomadas as seguintes medidas: a) em vez de emitir título para fechar as contas públicas, emitir moeda como fazem os países desenvolvidos e a China desde a crise de 2008; b) reduzir as reservas internacionais em US$ 100 bilhões abatendo a dívida bruta em R$ 280 bilhões; c) aprovar no Senado limite estreito para a dívida da União como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 30), o que foi ignorado por FHC, Lula e Dilma; d) só conceder aval a empréstimos de governos subnacionais que estejam com a relação dívida/receita liquida inferior a 100% e; e) limitar a despesa federal, inclusive juros, ao crescimento do PIB.

Esse conjunto de ações permite redução imediata na relação dívida/PIB e derruba de forma expressiva as despesas com juros do setor público, no rumo do equilíbrio fiscal.

II - Contas externas. Até antes do Plano Real (julho de 1994) havia razoável equilíbrio nas contas externas. No período que antecedeu esse plano (1990/1993) ocorreu equilíbrio com transações correntes praticamente zeradas. O Plano Real buscou ajustar o câmbio na paridade um real igual a um dólar, e para isso elevou os juros dos títulos públicos para atrair dólares especulativos ao mercado. Com isso foram barateadas as importações, gerando déficits na balança comercial de 1995 a 2000 e déficit nas contas externas em todos os anos de 1995 a 2002.

No governo Lula, em face da forte desvalorização cambial ocorrida a partir de 1999 e intensificada em 2002, conjugada com forte demanda por commodities e relações de troca (preço das exportações dividido pelo preço das importações) favoráveis, começa um boom exportador gerando fortes superávits na balança comercial que permitiram de 2003 a 2007 contas externas superavitárias. Nesse período o dólar real (descontada a inflação no atacado no Brasil e nos Estados Unidos) em valores atuais foi em média de R$ 3,20 por dólar.

A partir de 2008, em face da: a) crise que reduziu o crescimento do comércio internacional; b) desvalorização das moedas dos países desenvolvidos para facilitar as exportações de suas empresas; c) valorização do real até 2011 e; d) regressão da vantagem auferida com os termos de troca, o Brasil passou a ter dificuldades crescentes na disputa internacional e no mercado interno diante do produto estrangeiro. Assim, a balança comercial começou a piorar até se tornar deficitária em US$ 3,9 bilhões em 2014. Os déficits externos foram se avolumando a partir de 2008 até atingir o recorde de US$ 91 bilhões, ou 4,2% do PIB, no ano passado.

Para retornar ao equilíbrio será necessário deixar flutuar o câmbio sem a interferência do Banco Central seja com a Selic, seja com swaps cambiais. Creio que o câmbio vai assumir nova posição de equilíbrio entre R$ 3,50 a R$ 4,00 por dólar. A mudança cambial vai gerar num primeiro momento redução das importações e, gradualmente, crescimento das exportações. Esse movimento impacto positivo para o crescimento econômico.

III - Crescimento. Quando se discute crescimento, é usual considerar estímulos que devem ser dados para permitir deslanchar as atividades. Prefiro adotar a política de retirar as barreiras ao crescimento. São tantas e tão potentes que é difícil explicar por que o País já cresceu no passado. Refiro-me às barreiras ao consumo e ao investimento, pois ambos interagem positivamente e carece de sentido opor um ao outro como fazem algumas análises.

Como o espaço não permite, aponto sinteticamente as barreiras a serem comentadas em artigos posteriores:

Barreiras ao consumo: a) taxas de juros do sistema financeiro; b) má distribuição de renda; c) regressividade tributária; d) alto custo de vida para atividades essenciais; e) baixo valor dos programas de renda.

Barreiras ao investimento: a) baixo crescimento; b) Selic elevada; c) taxas de juros para as empresas; d) alta carga tributária; e) câmbio apreciado; f) excesso burocrático; g) mudanças frequentes de regras e; h) falta de plano estratégico ao País.

Essas são algumas propostas para debate. O que importa é sair do conformismo e passar a atacar os problemas que nos afetam.

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