BRASÍLIA - Após mais uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse há pouco que o governo chegou à conclusão de que um acordo de reestruturação financeira com o governo fluminense é viável e deve ser fechado até o fim da próxima semana. Ele não adiantou nenhuma das medidas que farão parte do processo, mas confirmou que entre as alternativas em estudo está a concessão de novos empréstimos ao Rio por meio de instituições financeiras.
"Até agora, estávamos discutindo a possibilidade e a viabilidade do acordo. Agora demos um passo muito importante e teremos condições de assinar esse acordo até o fim da próxima semana. Essa é a grande notícia de hoje", disse Meirelles após o encontro.
De acordo com o ministro, não há nenhum ponto que esteja "pegando" para definição da estrutura do acordo, mas agora haverá um trabalho de detalhamento que levará à definição das medidas e dos números que envolverão o acordo. "As contrapartidas estão sendo discutidas e serão anunciadas quando o acordo for concluído. Existe um amplo campo de redução de despesas e de reestruturação da dívida do Rio de Janeiro", completou.
De acordo com Meirelles, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pode entrar no processo e a concessão de novos empréstimos também é possível. "O governo federal em si não vai conceder novos empréstimos, mas as instituições financeiras podem fazer financiamentos. O Banco do Brasil está participando ativamente das negociações e poderá participar dentro das suas possibilidades", acrescentou. O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, participou da reunião de hoje no ministério da Fazenda.
Questionado pela imprensa sobre o IPCA de 2016, divulgado hoje pelo IBGE com inflação em 6,29%, dentro do teto da meta para o ano, Meirelles não quis fazer nenhum comentário. "Vou evitar comentar sobre IPCA durante a reunião do Copom."
O ministro não confirmou se irá a Davos na próxima semana. Segundo ele, até esta sexta-feira, haverá uma definição se a presença dele no Fórum Econômico será necessária.
'Rio voltará a ser viável e deixa de ser refém do petróleo'.
Após o encontro, Pezão disse que o acordo vai tornar o Estado "viável" novamente até o final de 2018, quando ele encerra seu mandato de governador.
"Tenho expectativa de que, diante de o Tesouro ter colocado, o prazo que foi colocado pelo ministro Henrique Meirelles de nós recuperarmos, de entregar um Estado já (viável) ao final de 2018 e quando estiver se Deus quiser saindo do governo, tiver saúde até lá, vai ser Estado viável, que vai poder honrar seus compromissos, pagar sua folha em dia. Isso tudo a gente já consegue a partir desse acordo", disse.
Para Pezão, o acordo é uma "conquista muito grande" para o Rio de Janeiro e vai permitir que o Estado deixe de ter uma economia dependente do petróleo. Nos últimos anos, com a queda do preço da commodity e da crise na Petrobras, o governo fluminense sofreu com a queda na arrecadação.
O governador do Rio ainda destacou que a equipe do Ministério da Fazenda foi muito proativa, mas defendeu o prazo a mais para selar o acordo - havia a expectativa de que a apresentação dos termos a Cármen Lúcia ocorresse hoje ou amanhã. "São muitos contratos, é uma burocracia que temos que vencer. Mas acredito que quinta ou sexta (da semana que vem) estamos entregando à ministra Cármen Lúcia", disse.
