Acordo comercial entre UE e Mercosul ‘patina’

Última reunião dos sul-americanos parar uma oferta conjunta aos europeus terminou sem conclusão, e acerto agora depende de solução política 

Mauro Zanata, O Estado de S. Paulo

27 de maio de 2014 | 21h01

Atolada nas discussões técnicas e diplomáticas, a oferta conjunta dos países do Mercosul para um acordo de livre-comércio com a União Europeia depende agora de uma negociação direta entre os presidentes do bloco comercial sul-americano. A ultima tentativa dos negociadores, feita há duas semanas em debates na Venezuela, não evoluiu. O difícil acerto, apurou o Estado, está na dependência de uma "solução política".

A nova, e definitiva, rodada de negociações será tentada diretamente pelos presidentes durante reunião paralela da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), marcada para ocorrer à margem do encontro dos dirigentes do grupo BRICS, em meados de julho, em Fortaleza (CE), após a Copa.

Mesmo com a dificuldade para fechar a oferta comum, a presidente Dilma Rousseff considera uma "questão simbólica" apresentar uma proposta de acordo conjunto do Mercosul aos europeus ainda este ano. Mesmo que o acordo efetivo com a UE seja adiado para 2015. "Ela se comprometeu pessoalmente com isso na ultima viagem à Bruxelas", diz uma fonte graduada do governo.

Limite. O prazo para atingir um acordo interno no bloco sul-americano estava "próximo do limite" desde a ultima tentativa de acordo no fim de abril, após infrutífera negociação em Montevidéu. De lá para cá, não houve evolução. Só divergências, informaram negociadores brasileiros. A proposta única dos quatro países-membros não melhorou na última reunião do Grupo Mercado Comum (GMC) do bloco, realizada em Caracas.

Ate aqui, a oferta preliminar patina na insuficiência do prazo fixado para a redução a zero das tarifas sobre os produtos europeus e está imobilizada na abrangência do volume de comércio. O compromisso UE-Mercosul era iniciar a troca das ofertas até início de junho. Em Caracas, a Argentina voltou a travar as negociações e o Brasil não teve força para fazer a oferta avançar.

A proposta conjunta do Mercosul chegou à média de 82% do volume de comércio, ainda longe da meta de zerar ao menos 87% das tarifas.

Prazo. A oferta de prazo para a desgravação tarifária do Mercosul foi elevada de 12 para 15 anos, segundo relatos feitos ao Estado. Os europeus insistiam em dez anos, mas aceitariam 12 anos, desde que houvesse a ampliação do volume de comércio abrangido.

Ocorre que, além de ampliar o prazo para a desgravação, a Argentina insiste em incluir uma carência de sete anos nessa conta para garantir uma "transição". Os sócios não concordam, principalmente o Brasil.

Pior oferta. No cálculo comercial dos dois blocos, tem prevalecido a chamada "pior oferta". Ou seja, quando um país bloqueia a oferta de determinado produto, o bem fica fora da proposta. Isso não melhora o conjunto da proposta e, pior, reduz a média da oferta final. O produto passa a ser classificado como "sensível", o que prejudica os termos de um acordo único.

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