Acordo da Argentina com FMI pode sair em novembro

O presidente Eduardo Duhalde declarou que, desta vez, a Argentina está mesmo na reta final das negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI). As negociações com o fundo se arrastam sem resultados desde março. Mas essa situação teria mudado, já que, segundo Duhalde, as conversas com o FMI estão avançando, e, desta forma, o governo argentino poderá assinar o tão esperado acordo financeiro nos primeiros dias de novembro. Se a assinatura não ocorrer antes do dia 9 de novembro, o país entrará em default com os organismos financeiros internacionais, já que Duhalde se recusa a utilizar as reservas do Banco Central para pagar as dívidas que tem, principalmente, com o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o próprio FMI. Em declarações feitas ao programa de TV La Cornisa (A Marquise), Duhalde afirmou que, se houver acordo com o FMI, o governo poderá liberar o ?corralito? (semicongelamento de depósitos bancários). Nesta quarta-feira, foram divulgados de forma extra-oficial diversos pontos da carta de intenções argentina com o FMI. Entre os principais pontos do rascunho de carta está a previsão de uma queda de 11% no PIB deste ano. Para o ano que vem, existe apenas a vaga meta de ?modesta recuperação?, embora sem definir de quanto seria. Além disso, a carta inclui a meta de inflação de 60% para este ano e de 35% para o ano que vem. Para 2004, a inflação teria que ser inferior a 5%. O governo promete que no ano que vem a Argentina terá um superávit primário consolidado de 2,5% do PIB. As províncias teriam que conter o déficit primário, que não poderia passar de 0,5% do PIB neste ano, enquanto no ano que vem teriam que ter um superávit de 0,5% do PIB. O governo Duhalde também se compromete a restringir drasticamente as intervenções do Banco Central no mercado cambial. As intervenções, que atualmente acontecem diariamente, passariam a ser realizadas apenas nos casos de caos no mercado. Ainda relativo ao Banco Central, o governo promete respeitar à risca a autonomia do organismo, tantas vezes violada ao longo do último ano. A carta também inclui a promessa de liberar grande parte das atuais restrições do ?corralito?. O governo Duhalde se compromete a eliminar as anistias tributárias. Estas anistias foram freqüentes ao longo da história do país. O sistema financeiro também está na mira. O governo promete que sua reestruturação, prometida há vários meses, será acelerada. A primeira medida que seria tomada em relação a esta reestruturação seria a análise do futuro papel que cada banco terá nos próximos tempos. Na carta de intenções o governo do presidente Duhalde se comprometeria a autorizar de forma imediata o aumento dos preços das tarifas das empresas de serviços públicos privatizados. Segundo as informações extra-oficiais, os aumentos seriam entre 20% e 30%. No entanto, no fim da tarde desta quarta, o ministério da Economia anunciou que não concorda com esse nível de aumentos. Além disso, os porta-vozes do ministérios sustentaram que ainda existem diversas ?lacunas? na carta de intenções, que precisam ser definidas. Nesta quarta-feira, pelo segundo dia consecutivo, a Argentina recebeu apoio do governo americano. O sub-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, John Taylor, declarou que ?existem sinais de que a abalada economia argentina está se estabilizando?. Taylor sustentou que o Tesouro dos EUA ?espera? que um acordo entre a Argentina e o FMI aconteça em breve.