Acordo da UE para Espanha e Itália impulsiona mercados

Sob pressão para impedir uma ruptura catastrófica de sua moeda única, líderes da zona do euro concordaram nesta sexta-feira em permitir que seu fundo de resgate injete dinheiro diretamente em bancos problemáticos a partir do ano que vem e que intervenha nos mercados de títulos para dar suporte a Estados-membros em dificuldades.

ILONA WISSENBACH E LUKE BAKER, Reuters

29 de junho de 2012 | 13h28

As autoridades também prometeram criar um órgão supervisor único para os bancos da zona do euro, sob a estrutura do Banco Central Europeu (BCE), em um primeiro passo rumo a uma união bancária europeia que pode ajudar a amparar a Espanha.

"É um primeiro passo para quebrar o círculo vicioso entre bancos e países", disse o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, em entrevista à imprensa após as negociações terem se arrastado durante toda a noite na quinta-feira.

O acordo foi considerado uma vitória dos primeiros-ministros de Itália e Espanha, Mario Monti e Mariano Rajoy, respectivamente, sobre a chanceler alemã Angela Merkel, que havia descartado, no começo da semana, qualquer necessidade para tais medidas de emergência.

O presidente do BCE, Mario Draghi, endossou os "resultados tangíveis", que fizeram o euro subir com força e reduziram os yields (rendimentos) dos títulos de Espanha e Itália. As ações europeias também avançaram nesta quinta-feira, assim como o fazem as norte-americanas.

"Eu estou na verdade bastante satisfeito com o resultado do Conselho Europeu. Ele mostrou o compromisso de longo prazo com o euro por todos os países membros da zona do euro", disse Draghi a repórteres.

O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado ou governo dos países da UE, além do presidente da Comissão Europeia, órgão que é o braço executivo do bloco continental.

Após 14 horas de intensas discussões que acabaram às 4h30 (23h30, horário de Brasília), os 17 líderes da zona do euro concordaram com uma série de medidas de curto prazo para sustentar sua união monetária e reduzir os custos de empréstimo de Espanha e Itália.

Para isso, os fundos de resgate temporário, EFSF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira, em português), e permanente, ESM (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira), serão usados de "maneira flexível e eficiente para estabilizar os mercados" e dar suporte a países que atendam às recomendações de política orçamentária da UE, de acordo com um comunicado conjunto.

O documento deu pouco detalhes, mas autoridades da zona do euro explicaram que os fundos podem comprar títulos tanto no mercado primário quanto no secundário, de acordo com as bases de um memorando de entendimento assinado com o país que fizer o pedido e até um limite ainda a ser pactuado.

Tanto Itália quanto Espanha disseram que não pretendem convocar esse mecanismo para estabilizar os mercados por enquanto, na expectativa de que o acordo em Bruxelas servirá como um freio.

DECISÕES IMPENSÁVEIS

Em uma importante concessão da Alemanha, os líderes concordaram em retirar o status de credor preferencial do ESM em empréstimos para bancos espanhóis, removendo um impedimento importante para investidores que compram títulos do governo espanhol. Eles temiam ter de sofrer as primeiras perdas em qualquer reestruturação da dívida.

"Tomamos decisões que eram impensáveis há apenas alguns meses", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

Apesar das concessões de Berlim permitindo que os fundos de resgate da zona do euro sejam usados de forma mais flexível, existem dúvidas sobre as condições, o tamanho e a supervisão de qualquer ajuda futura para Espanha e Itália.

Monti, determinado a evitar o estigma político dos termos de resgate impostos a Grécia, Irlanda e Portugal, afirmou, por sua vez, que países que cumprirem com as recomendações de orçamento da UE não receberiam condições de austeridade extra ou ficariam sujeitos a inspeções de uma "troika" formada por credores internacionais.

Merkel, ansiosa para minimizar qualquer concessão visando a evitar dar a impressão na Alemanha de que pestanejou, afirmou que as severas condicionalidades ainda se aplicarão ao uso dos fundos de resgate e que os países enfrentarão um forte monitoramento por parte da UE e do BCE.

Líderes espanhóis e italianos ameaçaram bloquear um pacote de medidas para promover o crescimento, com o objetivo de pressionar Merkel a aceitar as medidas para aliviar seus custos de empréstimos, atrasando as negociações por horas.

Os líderes do continente também adiaram uma decisão sobre os futuros chefes do Eurogroup, formado por ministros das Finanças da zona do euro, e do ESM, além da definição de uma posição no conselho executivo do BCE, porque Merkel deixou a reunião mais cedo para participar do debate no Parlamento alemão para aprovação do fundo de resgate permanente.

(Reportagem adicional de Jan Strupczewski, Julien Toyer, John O'Donnell, Catherine Bremer e Francesco Guarascio em Bruxelas)

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