Ministério do Planejamento
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Acordo de megaleilão do petróleo depende da resposta do TCU, diz Colnago

Ministro do Planejamento afirmou que resposta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o acordo de revisão do contrato de cessão onerosa entre Petrobrás e União poderia dar conforto ao tema

Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

13 de dezembro de 2018 | 12h33

BRASÍLIA- O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que a acordo de revisão do contrato de cessão onerosa entre a Petrobrás e a União depende da resposta do Tribunal de Contas da União (TCU). "De quão detalhada será a resposta. O TCU disse que precisa de mais informações", disse Colnago. Como antecipou o Broadcast na terça-feira, 11, o TCU decidiu pedir mais informações ao governo e cobrou um alinhamento entre os parâmetros da revisão do contrato e do leilão dos barris de petróleo. A área técnica do TCU avalia que é preciso "harmonizar" esses parâmetros.

Colnago reconheceu que hoje há insegurança de técnicos do governo e Petrobrás em relação a alguns termos do contrato. Projeto de lei enviado ao Congresso Nacional buscava dar segurança à revisão do contrato, mas a tramitação da proposta foi contaminada por barganhas políticas e a negociação entre a divisão de recursos do leilão com Estados e municípios. "Resposta do TCU poderia dar esse conforto em relação a isso", disse Colnago.

Aceleração do PIB no segundo semestre é importante para 2019, diz o ministro

O ministro também afirmou que, com o ritmo de crescimento da economia no segundo semestre, o Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 já contará com um impulso de alta de 0,42 ponto porcentual, apenas pelo efeito de carregamento estatístico do desempenho deste ano para o próximo. A projeção da equipe econômica é de que o crescimento do PIB em 2018 seja de 1,5%.

"Os dados hoje mostram que perdemos um trimestre na greve dos caminhoneiros, mas recuperamos o que foi perdido no trimestre seguinte e já retomamos a trajetória de crescimento. Um crescimento ainda pequeno diante das necessidades do País, mas importante e que leva um carregamento para 2019. Portanto, é uma sinalização positiva", afirmou, em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

Para Colnago, boa parte da expansão do PIB em 1,0% no ano passado foi ocasionada pela liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "Esse foi o ponto fora da curva em 2017. Em 2018, o ponto fora da curva foi a greve dos caminhoneiros. Naquele momento voltamos a ter uma dúvida sobre como seria o crescimento no resto deste ano", admitiu.

Ele comentou ainda o fato de a inflação estar "surpreendentemente comportada", abaixo do estimado tanto pelo governo como pelo mercado. "É uma surpresa positiva, que aumenta a possibilidade de o Banco Central manter os juros em seu patamar mais baixo", avaliou.

O ministro destacou ainda a criação de 791 mil empregos este ano, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. "A taxa de desemprego medida pelo IBGE ainda esta 11,7%, - ainda alta, mas caindo. O importante é a trajetória de geração de empregos. Tanto que a massa salarial se estabilizou e mostra pequenos crescimentos", acrescentou.

Colnago citou ainda o déficit nas contas externas de apenas cerca de US$ 15 bilhões, lembrando que o saldo negativo é tranquilamente financiado pela entrada de mais de US$ 70 bilhões em Investimentos Diretos no País (IDP) em 2018. "Isso demonstra a solvência da nossa economia e a sua credibilidade junto aos investidores internacionais", completou.

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