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Acordo entre BRA e OceanAir vale apenas para o final de semana

A Anac também informou que esse acordo está restrito aos vôos fretados

Alberto Komatsu, do Estadão,

09 de novembro de 2007 | 20h26

O acordo entre a BRA e a OceanAir será válido apenas para garantir a viagem dos passageiros da BRA que adquiriram pacotes turísticos com viagem marcada para sábado e domingo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou na noite desta sexta-feira as condições para o acordo, as quais são diferentes do que já havia dito o ministro da Defesa, Nelson Jobim durante a tarde. Segundo a agência, três aviões serão utilizados, sendo dois da BRA e um da OceanAir, que vai se responsabilizar pela operação. Cerca de 70 mil passagens foram vendidas até março de 2008. Veja também:BRA vai transferir passagens com data até 10 de janeiroConheça os direitos do consumidor   O acordo entre a BRA e a OceanAir será válido apenas para garantir a viagem dos passageiros da BRA que adquiriram pacotes turísticos com viagem marcada para sábado e domingo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou na noite desta sexta-feira as condições para o acordo, as quais são diferentes do que já havia dito o ministro da Defesa, Nelson Jobim durante a tarde. Segundo a Agência, três aviões serão utilizados, sendo dois da BRA e um da OceanAir, que vai se responsabilizar pela operação. Cerca de 70 mil passagens foram vendidas até março de 2008. Os vôos em aeronaves da BRA serão operados por tripulação e demais profissionais necessários da própria companhia, mas eles não podem ter recebido aviso prévio. Na terça-feira, quando anunciou a suspensão de todos os seus vôos, a BRA comunicou que os 1.100 funcionários receberia aviso prévio. Um inspetor da Anac vai acompanhar todos os vôos realizados com aviões da BRA. A Anac também informou que esse acordo está restrito aos vôos fretados. "A Anac, o Ministério da Defesa, as duas companhias aéreas, além da Infraero e do Decea estão estudando a melhor forma para que o acordo seja o mais amplo possível, permitindo, já no início da semana, a OceanAir operar os vôos comerciais regulares da BRA com aeronaves e tripulação da própria BRA", informou ontem a Anac. Divergências O acordo anunciado pela Anac na noite desta sexta é diferente do que o ministro da Defesa chegou a anunciar durante a tarde. Segundo o ministro, "dentro de alguns dias" a OceanAir iria assumir a operação da BRA, utilizando aviões e tripulação da companhia que parou de voar desde quarta-feira, sem fluxo de caixa, com uma dívida estimada em US$ 100 milhões. A empresa colocou em aviso prévio 1.100 funcionários. A Anac chegou a divulgar um comunicado informando que o governo negociava um acordo com "companhias aéreas" para solucionar a situação da BRA. A WebJet chegou a anunciar seu interesse em assumir as rotas da BRA e até oito aviões, segundo seu presidente Paulo Enrique Coco. "É uma responsabilidade que tem o governo de solucionar um problema que criou uma dificuldade para 70 mil pessoas. É um dever nosso", disse Jobim, após palestra na Escola Superior de Guerra, no Rio. "Com isso, resolvemos a questão BRA para depois encontrar uma solução definitiva nas negociações BRA/OceanAir. Com isso esperamos pacificar o setor nesse aspecto", acrescentou.  O modo pelo qual a OceanAir vai operar os aviões da BRA "é uma espécie de leasing, mas não é leasing", segundo Jobim. O ministro afirmou que será uma locação que será operada economicamente pela OceanAir. Compras com cartão Passageiros da BRA que compraram bilhetes com cartão de crédito e ainda não viajaram poderão pedir o cancelamento da compra e o estorno da cobrança diretamente à administradora do cartão. O pagamento será automaticamente suspenso. O acordo foi fechado nesta sexta entre a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito (ABECS), a Febraban e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, em uma reunião em Brasília. A medida começa a valer a partir da segunda-feira, segundo informou a assessoria do DPDC.Caso o passageiro já tenha pago a fatura do cartão, sem ter conseguido voar, no entanto, a coisa será mais complicada. A Mastercard informou que vai fazer a devolução depois de analisar o processo - independentemente do crédito ter sido realizado ou não pela BRA. É uma garantia ao consumidor. Já a American Express condiciona o reembolso à análise "caso-a-caso", depois de consultada a BRA. O representante da bandeira Visa não conseguiu chegar a tempo para a reunião, mas, segundo o DPDC, a empresa se comprometeu a acatar o acordo fechado pela ABECS.  A BRA operava para 35 destinos domésticos durante a semana e 55 cidades nos finais de semana, além de 10 freqüências semanais divididas em, Lisboa, Madri e Milão. Sem como arcar com gastos do dia a dia de R$ 1 milhão, a companhia suspendeu toda a sua operação desde quarta-feira. Só de combustível sua dívida é de cerca de R$ 15 milhões. Com a Infraero, são mais R$ 2,4 milhões.

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