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Acordo entre CVM e MPF reduzirá tempo de investigações

Por Isabel Sobral
Atualização:

O procurador-chefe do Ministério Público Federal junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos, afirmou que o acordo de cooperação técnica, assinado hoje entre o MPF e a CVM permitirá uma redução dos prazos de tramitação das investigações administrativa e judicial, no mercado de capitais. Pinheiro evitou informar prazos de redução, mas citou como exemplo da agilidade que se ganha no trabalho conjunto, no caso recente de investigação de informação privilegiada, na venda dos ativos da Ipiranga. Segundo ele esse processo ainda está em investigação, mas se não tivesse havido a parceria da CVM com a MPF, no momento que surgiram as denúncias, talvez somente entre 20 a 30 dias do ocorrido teria sido possível o bloqueio dos investimentos das pessoas suspeitas. Ele lembrou que no fechamento do negócio em apenas três dias, o MPF e a CVM conseguiram liminar judicial permitindo o bloqueio. "Temos condições, certamente, de reduzir muito o tempo de nossas ações com essa união", afirmou. A formalização da parceria permitirá uma troca de informações de documentos e elementos obtidos em investigações administrativas que, segundo Pinheiro, tornará mais efetiva a repressão a práticas lesivas ao mercado de capitais.

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